Reconhecimento de receita e ajuste a valor presente em venda parcelada
A Comercial Aurora Ltda., tributada pelo lucro real e não optante pelo Simples, vendeu, em 1º de outubro do ano X1, uma máquina por R$ 300.000,00, com recebimento em três parcelas anuais iguais de R$ 100.000,00 (1º/10/X2, X3 e X4), sem juros explícitos no contrato. A taxa de desconto aplicável, coerente com o risco da operação, é de 10% ao ano. O custo da máquina vendida era de R$ 150.000,00. A empresa reconheceu, no ato da venda, receita de R$ 300.000,00 e lucro bruto de R$ 150.000,00, e não fez qualquer ajuste posterior. O auditor interno questionou o tratamento, apontando que o valor presente das três parcelas é de aproximadamente R$ 248.685,00. O encerramento do exercício ocorre em 31 de dezembro de X1.
1. Qual é o valor da receita que deveria ter sido reconhecida na data da venda e como o ajuste a valor presente deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo do contrato? Explique o raciocínio contábil.
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A receita deve ser mensurada pelo valor presente das contraprestações, e não pelo valor nominal, quando o efeito do tempo é relevante. O valor presente é de aproximadamente R$ 248.685,00 (100.000/1,10 + 100.000/1,10² + 100.000/1,10³), de modo que a receita na venda é de R$ 248.685,00, e não de R$ 300.000,00.
A diferença de R$ 51.315,00 não é receita de venda: é receita financeira a ser apropriada pelo regime de competência, ao longo do prazo, pelo método dos juros efetivos. No ano X1, entre 1º/10 e 31/12, transcorreram três meses; a apropriação proporcional (critério simples) seria de 3/12 × 10% × 248.685,00 ≈ R$ 6.217,00, lançado a crédito de receita financeira e a débito da conta redutora de clientes (ajuste a valor presente).
Assim, o lucro bruto na venda cai para 248.685,00 − 150.000,00 = R$ 98.685,00, e o resultado do exercício ainda incorpora a receita financeira. O reconhecimento integral de R$ 300.000,00 como receita e a ausência de apropriação dos juros distorcem tanto a receita quanto o resultado financeiro.
2. Qual o efeito do erro no resultado de X1 e qual o lançamento de correção necessário em 31/12/X1, considerando que as demonstrações ainda não foram aprovadas?
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O erro superavaliou a receita em 51.315,00 e deixou de reconhecer a receita financeira de aproximadamente 6.217,00. Efeito líquido no resultado de X1: superavaliação de cerca de 51.315,00 − 6.217,00 = R$ 45.098,00.
Como as demonstrações ainda não foram aprovadas, o ajuste é feito antes do fechamento, sem caracterizar retificação de exercício anterior. Lançamentos em 31/12/X1: (a) débito de R$ 51.315,00 em conta redutora de clientes (ajuste a valor presente) contra crédito de receita de vendas, estornando a parcela não realizada; (b) débito dessa mesma conta redutora contra crédito de receita financeira de R$ 6.217,00, referente à apropriação do período.
O saldo líquido de clientes passa a refletir o valor presente acrescido dos juros incorridos. O examinador espera que o candidato distinga receita operacional de receita financeira e não trate o ajuste como despesa.