Legislação de Trânsito para Motocicletas (Categoria A)
O que o candidato precisa dominar
A prova de legislação cobra a hierarquia das normas (CTB, resoluções do CONTRAN, normas municipais), as regras de circulação e as condutas específicas de motocicleta. Entenda: preferência em cruzamentos não sinalizados (quem vem pela direita, salvo rotatória com circulação já instalada), uso obrigatório de farol baixo aceso durante o dia e à noite, capacete com viseira ou óculos de proteção para condutor e passageiro, proibição de transportar crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de se cuidar, e vedação de conduzir com apenas uma das mãos, salvo para sinalizar. Saiba também as velocidades máximas padrão quando não há sinalização (via urbana: 60 km/h em vias de trânsito rápido, 40 km/h nas arteriais, 30 km/h nas locais; rodovias: 110 km/h para automóveis e 90 km/h para os demais veículos), as regras de ultrapassagem (sempre pela esquerda, com sinalização e espaço seguro) e o conceito de infração, penalidade e medida administrativa, que costumam ser confundidos.
Armadilhas comuns
As questões trocam penalidade por medida administrativa (recolhimento da CNH é medida, multa é penalidade). Também confundem infração leve, média, grave e gravíssima com a quantidade de pontos (3, 4, 5 e 7). Outra pegadinha é o transporte de passageiro: permitido apenas em motos com assento apropriado e para maiores de 10 anos. Cuidado com a ideia de que moto pode trafegar entre faixas (corredor) - é infração. E lembre: dirigir sem CNH ou com CNH de categoria diferente da exigida é infração gravíssima com multa multiplicada.
Exemplo trabalhado
Se a questão afirmar: “Em cruzamento sem sinalização, dois veículos chegam ao mesmo tempo; a moto vem pela esquerda do carro. Quem tem preferência?” Aplique a regra da direita: o carro está à direita da moto, logo tem preferência. A moto deve reduzir e ceder passagem. Regra de ouro: na dúvida em cruzamento não sinalizado, ceda a quem está à sua direita; em rotatória, cede quem vai entrar.
Conceitos-chave para revisar
Hierarquia das normas, preferência de passagem, velocidades padrão, capacete e farol, transporte de passageiro, ultrapassagem, classificação das infrações e pontos, medidas administrativas e documentos de porte obrigatório.