Sigilo bancário e pedido de informação de terceiro
Um homem comparece à agência e diz ser irmão de uma cliente, informando que ela está hospitalizada e que precisa saber o saldo e os últimos débitos da conta dela para 'organizar as contas da família'. Ele apresenta o próprio RG e uma foto da carteira de identidade da irmã no celular, mas não tem procuração nem documento que comprove representação legal. A conta está ativa e não há qualquer anotação de autorização. O homem insiste, dizendo que a irmã autorizou por telefone e que o gerente 'já conhece a família'. O técnico que o atende não conhece o cliente e não tem como confirmar a ligação.
1. O técnico pode informar saldo e débitos? Justifique com base no sigilo e na representação.
Read the worked answer
Não pode. Saldo e movimentação são dados protegidos por sigilo bancário, e a foto de documento no celular não comprova identidade nem poderes de representação. Autorização por telefone não foi verificada e não substitui procuração ou documento de representação legal. O técnico não deve confirmar sequer a existência da conta ou a internação da cliente. A conduta correta é recusar com respeito, explicar que só pode atender a própria cliente ou representante legal devidamente documentado e orientar sobre como constituir procuração, se for o caso.
2. Que caminhos lícitos podem ser oferecidos ao solicitante?
Read the worked answer
Pode-se orientar o solicitante a obter procuração com poderes específicos, ou documento que comprove representação legal (por exemplo, decisão judicial de curatela, quando aplicável), e retornar com os documentos originais. Também é possível informar que a própria cliente, se tiver condições, pode consultar os dados pelos canais de autoatendimento ou autorizar formalmente o acesso. O técnico não deve sugerir que o gerente 'resolva' informalmente nem criar atalhos por conhecido. O registro do atendimento e a orientação clara protegem o sigilo e oferecem ao solicitante um caminho legítimo.