DETRAN Categoria B cheat sheet

O CTB (Lei 9.503/1997) é a norma federal que rege o trânsito; normas complementares do CONTRAN detalham sinalização, habilitação e fiscalização.

Categoria B habilita a conduzir veículo motorizado de até 3.500 kg de peso bruto total e lotação máxima de 8 lugares, além do condutor.

Requisitos para habilitação: ser penalmente imputável, saber ler e escrever, ter CPF e documento de identidade, e cumprir os exames médico e psicológico.

A Permissão para Dirigir (PPD) vale 1 ano; ao final, o condutor obtém a CNH se não tiver cometido infração gravíssima, grave ou for reincidente em média.

CNH tem validade de 10 anos para menores de 50, 5 anos entre 50 e 70, e 3 anos a partir de 70 anos, conforme regra vigente do CTB.

Menor de 18 anos não pode obter habilitação; a partir de 16 anos é possível apenas ser aprendiz de motociclista, conforme regras específicas.

Transporte de crianças: até 1 ano no bebê conforto virado para trás; 1 a 4 anos em cadeirinha; 4 a 7,5 anos em assento de elevação; 7,5 a 10 anos no banco traseiro com cinto.

O condutor deve portar CNH, CRLV e comprovante de seguro se exigido; a ausência de CNH ou CRLV é infração e pode gerar retenção do veículo.

Direção defensiva é o conjunto de medidas que o condutor adota para evitar acidentes, mesmo diante de erros de outros ou de condições adversas.

Distância de seguimento: regra dos 2 segundos em condições ideais; aumente para 4 segundos ou mais em chuva, neblina, pista escorregadia ou à noite.

Aquaplanagem ocorre quando a água entre os pneus e o asfalto elimina o atrito; reação correta é aliviar o acelerador, não frear bruscamente e manter o volante firme.

Ponto cego é a área não visível pelos espelhos; antes de mudar de faixa, sinalize, verifique espelhos e olhe por cima do ombro.

Em descidas longas, use o freio motor (marcha reduzida) para evitar superaquecimento e perda de eficiência dos freios.

Condições adversas classificam-se em luz, tempo, via, veículo, trânsito e condutor; cada uma exige redução de velocidade e aumento da atenção.

Ultrapassagem segura: faça pela esquerda, com visibilidade e espaço suficientes, sinalize e retorne à faixa somente quando o veículo ultrapassado estiver visível no espelho.

Neblina: use farol baixo e farol de neblina, reduza a velocidade, evite parar na pista e nunca use farol alto, que reflete e ofusca.

Sequência de atendimento: avaliar segurança do local, acionar 192 (SAMU) ou 193 (Bombeiros), e só então prestar o atendimento.

Nunca mova vítima de acidente com suspeita de lesão na coluna, a menos que haja risco iminente de morte, como incêndio ou afogamento.

Hemorragia externa: comprima o ferimento com pano limpo, mantenha a pressão e eleve o membro, se não houver suspeita de fratura.

Parada cardiorrespiratória em adulto: compressões torácicas no centro do tórax, 100 a 120 por minuto, profundidade de 5 a 6 cm, com retorno completo do tórax.

Desmaio: deite a vítima de costas, eleve as pernas cerca de 30 cm e afrouxe as roupas; não ofereça líquidos enquanto inconsciente.

Queimaduras: resfrie com água corrente em temperatura ambiente por cerca de 10 a 20 minutos; não aplique pasta de dente, manteiga ou gelo.

Em convulsão, proteja a cabeça, afaste objetos e não introduza nada na boca; após a crise, coloque a vítima em posição lateral de segurança.

Capacete de motociclista só deve ser removido por pessoa treinada, salvo se houver obstrução das vias aéreas ou necessidade de reanimação.

Poluição veicular inclui emissões do escapamento, ruído, desgaste de pneus e freios, e descarte inadequado de óleo, baterias e filtros.

Manutenção preventiva reduz emissões: regulagem do motor, troca de filtros de ar e óleo e verificação do catalisador diminuem consumo e poluentes.

Programa CONAMA/PROCONVE estabelece limites de emissão para veículos novos; o controle de emissões é exigido na inspeção veicular onde houver.

Jogar lixo pela janela é infração média, com multa, e resíduos como cigarro podem causar incêndios em margens de rodovias.

Óleo lubrificante usado deve ser entregue a ponto de coleta autorizado; o descarte em solo ou rede de esgoto contamina água e solo.

Cidadania no trânsito envolve respeito ao pedestre, uso da seta, não usar celular ao volante e não estacionar em vagas reservadas.

Pedestres têm prioridade na faixa sem semáforo; o condutor deve parar antes da faixa e aguardar a travessia completa.

Ruído excessivo, como escapamento adulterado ou som alto, é infração e poluição sonora, sujeita a multa e retenção do veículo.

Ordem de prevalência: agente de trânsito, depois semáforo, depois placas e, por último, marcas no pavimento.

Placas de regulamentação são circulares, com fundo branco e borda vermelha; indicam obrigações, proibições ou restrições, e seu desrespeito é infração.

Placas de advertência são quadradas com fundo amarelo e borda preta; alertam sobre condições perigosas à frente.

Placas de indicação têm fundo verde, azul ou marrom e orientam sobre destinos, serviços e atrativos turísticos.

Linha amarela contínua dupla proíbe ultrapassagem e transposição nos dois sentidos; linha branca contínua delimita faixa e proíbe mudança de faixa.

Faixa amarela contínua simples permite ultrapassagem apenas ao lado do condutor, quando a linha estiver à direita dele.

Vias urbanas classificam-se em trânsito rápido (sem cruzamentos, 80 km/h), arterial (60 km/h), coletora (40 km/h) e local (30 km/h), salvo sinalização.

Em rodovias de pista dupla, a velocidade máxima para automóveis é 110 km/h; em pista simples, 100 km/h, salvo indicação diversa.

Antes de sair, verifique pneus (pressão e desgaste), nível de óleo do motor, água do radiador, fluido de freio e funcionamento das luzes.

Calibragem dos pneus deve seguir a recomendação do fabricante, feita com pneus frios; pressão baixa aumenta consumo e desgaste.

TWI (indicador de desgaste) mostra o limite legal de 1,6 mm de profundidade dos sulcos; abaixo disso o pneu deve ser substituído.

Óleo do motor deve ser trocado conforme manual, considerando tempo e quilometragem; óleo vencido aumenta desgaste e emissões.

Superaquecimento: pare em local seguro, desligue o motor e aguarde esfriar antes de abrir o radiador; nunca abra quente.

Freios com pedal baixo, ruído ou puxada lateral exigem inspeção imediata; fluido de freio absorve umidade e deve ser trocado periodicamente.

Bateria: terminais soltos ou oxidados causam falha de partida; limpe com escova e verifique o nível quando for do tipo com manutenção.

Luz de advertência no painel, como óleo, temperatura ou freio, indica verificação imediata; não continue a viagem sem avaliar.

Infrações classificam-se em leve (3 pontos), média (4), grave (5) e gravíssima (7 pontos), com multas de R$ 88,38 a R$ 293,47, salvo multiplicadores.

Penalidades previstas no CTB: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH e frequência em curso de reciclagem.

Suspensão do direito de dirigir ocorre ao atingir 20 pontos em 12 meses, ou 30/40 pontos conforme número de infrações gravíssimas no período.

Dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima com multa multiplicada por 10 e suspensão por 12 meses; acima de 0,3 mg/L configura crime.

Cassação da CNH ocorre, entre outros casos, quando o condutor dirige com direito suspenso ou comete infração de dirigir sob efeito de álcool reincidente.

Notificação de autuação deve ser expedida em até 30 dias do cometimento da infração; após esse prazo, o processo pode ser arquivado.

Defesa prévia e recurso à JARI são etapas do processo administrativo; o condutor pode apresentar defesa no prazo indicado na notificação.

Advertência por escrito pode substituir a multa em infrações leves ou médias, se o condutor não for reincidente em 12 meses.