Geoprocessamento e expansão urbana sobre área de recarga
Uma cidade de 180 mil habitantes revisa seu plano diretor. Um mapa de uso do solo mostra expansão proposta sobre área de recarga do aquífero que abastece 60% do município. O mapa foi produzido a partir de imagem de satélite de 2019, com resolução de 30 m, e não foi validado em campo. Existem poços cadastrados em parte da área e reclamações de seca de nascentes em bairros próximos. A prefeitura quer aprovar a expansão rapidamente para atender déficit habitacional. Um grupo de moradores contesta com fotos de nascentes secas.
1. Como avaliar a confiabilidade do mapa e que cuidados a análise territorial exige?
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A resolução de 30 m é grosseira para delimitar áreas de recarga e nascentes, que podem ocupar faixas estreitas; a imagem de 2019 pode estar desatualizada em relação à expansão já ocorrida. A ausência de validação de campo significa que a classificação pode confundir, por exemplo, vegetação úmida com solo exposto. O procedimento correto é sobrepor camadas: hipsometria e declividade, tipos de solo, geologia, cadastro de poços e nascentes, e dados de vazão, e validar em campo com pontos de controle. A análise deve incluir a bacia hidrográfica, não apenas o perímetro urbano, pois a recarga ocorre a montante. As fotos dos moradores são indício qualitativo que deve ser investigado, não descartado. O mapa deve ser tratado como instrumento de apoio, com limitações declaradas, e a decisão sobre expansão deve considerar o princípio da precaução quando há risco ao abastecimento. Aprovar rapidamente com base em mapa não validado é frágil técnica e juridicamente.
2. Que alternativas de localização e de desenho urbano podem atender ao déficit habitacional sem comprometer a recarga?
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Primeiro, verificar se há áreas vazias ou subutilizadas dentro do perímetro já urbanizado, com infraestrutura, o que evita expansão sobre recarga e aproveita a cidade consolidada. Se a expansão for necessária, direcioná-la para áreas de menor vulnerabilidade hídrica, com densidade maior e menor impermeabilização. No desenho, adotar pavimentação permeável, faixas verdes de infiltração, retenção de águas pluviais e manutenção de vegetação nas áreas de recarga, além de restringir ocupação em nascentes e faixas de proteção. O déficit habitacional pode ser atacado com instrumentos como ZEIS em áreas vazias, reabilitação de imóveis ociosos e parcelamento com contrapartidas. A decisão deve ser acompanhada de estudo de capacidade de suporte do aquífero e de monitoramento de nascentes. Assim, atende-se à demanda sem trocar um problema habitacional por um problema de abastecimento, que afetaria toda a cidade.