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First 50 of 199 questions. Each one lists the choices, the correct answer, and an explanation. The checker at the top of this page saves progress in this browser when it is available.

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Question 1Formação Geral

O termo empregado para descrever a intensificação de fluxos comerciais, financeiros, informacionais e migratórios que conecta sociedades em escala planetária é:

  1. globalização Correct answer.
  2. mercantilismo
  3. protecionismo
  4. isolacionismo

Explanation

Globalização designa o processo histórico de integração crescente de mercados, comunicações, finanças e pessoas em escala mundial. O termo não descreve uma doutrina econômica específica nem uma política comercial, mas um conjunto amplo de transformações nas relações entre sociedades.

Question 2Formação Geral

O conceito de desenvolvimento sustentável, consolidado no relatório Nosso Futuro Comum (1987), pressupõe a articulação de três dimensões:

  1. militar, diplomática e territorial
  2. econômica, social e ambiental Correct answer.
  3. religiosa, linguística e étnica
  4. industrial, comercial e cambial

Explanation

A formulação clássica do desenvolvimento sustentável combina crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Essas três dimensões devem ser tratadas de modo interdependente, para que a satisfação das necessidades atuais não comprometa as gerações futuras.

Question 3Formação Geral

Promulgada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece, entre outros princípios,

  1. a licitude da pena de morte para crimes políticos
  2. a subordinação dos direitos humanos ao direito interno
  3. a soberania absoluta dos Estados sobre seus nacionais
  4. a igualdade de direitos e a dignidade humana Correct answer.

Explanation

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma a dignidade inerente a todos os membros da família humana e a igualdade de direitos, sem distinção de qualquer espécie. Ela não subordina esses direitos à soberania dos Estados nem legitima penas cruéis.

Question 4Formação Geral

Um município implanta um aplicativo de telemedicina, mas parte da população idosa não tem smartphone nem conexão estável. Para uma análise de ciência, tecnologia e sociedade, o caso evidencia principalmente:

  1. a superioridade técnica do atendimento presencial em qualquer contexto
  2. barreiras de acesso que podem aprofundar desigualdades Correct answer.
  3. a irrelevância do letramento digital para o uso de aplicativos
  4. a neutralidade social das inovações tecnológicas contemporâneas

Explanation

A abordagem de ciência, tecnologia e sociedade examina como inovações são condicionadas por contextos sociais e podem reproduzir desigualdades. A falta de dispositivo e de conexão funciona como barreira de acesso, de modo que a telemedicina não beneficia todos de maneira equivalente.

Question 5Formação Geral

Dois países produzem trigo e tecidos. O país A tem menor custo de oportunidade na produção de trigo; o país B tem menor custo de oportunidade na produção de tecidos. Segundo a teoria das vantagens comparativas, o comércio mútuo tende a:

  1. ampliar o produto total com especialização conforme a eficiência relativa Correct answer.
  2. eliminar a especialização produtiva e o comércio entre os dois países
  3. igualar imediatamente os salários e os preços nos dois mercados nacionais
  4. reduzir o bem-estar de ambos por causa da dependência comercial mútua

Explanation

A teoria das vantagens comparativas mostra que o comércio pode ampliar o produto total quando cada país se especializa no bem cujo custo de oportunidade é relativamente menor. O ganho não exige que os países se tornem idênticos nem elimina assimetrias de poder ou de renda.

Question 6Formação Geral

O Acordo de Paris, adotado em 2015, estabelece como objetivo central:

  1. proibir integralmente o uso de combustíveis fósseis até 2030 em todo o planeta
  2. substituir as convenções ambientais existentes por acordos bilaterais de alcance regional
  3. limitar o aquecimento global a bem menos de 2 °C, buscando 1,5 °C Correct answer.
  4. criar um mercado comum de energia nuclear sob supervisão das Nações Unidas

Explanation

O Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, fixa o objetivo de conter o aquecimento bem abaixo de 2 °C e de envidar esforços para limitá-lo a 1,5 °C. As metas são implementadas por contribuições nacionalmente determinadas, e não por proibição global imediata de combustíveis fósseis.

Question 7Formação Geral

Uma pessoa que cruza uma fronteira internacional fugindo de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política é classificada, nos termos da Convenção de 1951, como:

  1. migrante econômico
  2. deslocado interno
  3. turista
  4. refugiado Correct answer.

Explanation

A Convenção de 1951 define refugiado como a pessoa que, por fundado temor de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, se encontra fora do país de origem e não pode ou não quer se valer de sua proteção. O deslocado interno não cruza fronteira internacional, e o migrante econômico não atende necessariamente a esses critérios.

Question 8Formação Geral

Na elaboração de um trabalho acadêmico, a apropriação de ideias ou textos de outro autor sem a devida citação configura:

  1. citação direta, com indicação de fonte
  2. paráfrase legítima, que dispensa citação
  3. plágio Correct answer.
  4. obra em domínio público, de uso livre

Explanation

A integridade científica exige que ideias, dados e textos de terceiros sejam atribuídos com citação adequada. A apropriação sem crédito configura plágio, ainda que o texto seja reescrito ou a fonte esteja disponível publicamente.

Question 9Formação Geral

Uma análise das tendências da desigualdade global no período 1980-2020 deve considerar que:

  1. a globalização eliminou simultaneamente as diferenças de renda entre países e dentro deles
  2. a desigualdade de renda é um fenômeno exclusivamente nacional, sem qualquer dimensão global
  3. pobreza extrema e concentração de renda no topo podem cair e subir juntas Correct answer.
  4. a desigualdade entre países ricos e pobres aumentou continuamente, sem qualquer exceção

Explanation

As tendências globais recentes são ambivalentes: a pobreza extrema caiu em várias regiões, sobretudo pelo crescimento asiático, enquanto a renda se concentrou no topo em muitos países. Portanto, redução da pobreza e aumento da concentração no topo não são fenômenos mutuamente exclusivos.

Question 10Formação Geral

A doutrina da responsabilidade de proteger (R2P), adotada pela ONU em 2005, procura conciliar:

  1. a abolição do Conselho de Segurança em favor da Assembleia Geral da ONU
  2. a prioridade absoluta da soberania sobre quaisquer normas de direitos humanos
  3. a soberania estatal e a proteção de populações contra crimes atrozes Correct answer.
  4. o direito de intervenção unilateral de qualquer Estado em território alheio

Explanation

A responsabilidade de proteger baseia-se na ideia de que cada Estado tem o dever de proteger sua população de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade. A comunidade internacional deve apoiar esse dever e, em casos extremos, agir por meio do Conselho de Segurança, sem autorizar intervenções unilaterais.

Question 11Formação Geral

Entre os direitos sociais expressamente previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 está:

  1. o voto direto, secreto e universal
  2. a livre iniciativa e a propriedade privada
  3. a soberania nacional e a separação dos poderes
  4. a educação, a saúde e a alimentação Correct answer.

Explanation

O artigo 6º lista como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. A livre iniciativa e a propriedade privada aparecem no artigo 170, no capítulo da ordem econômica. O voto é direito político e a soberania é princípio fundamental.

Question 12Formação Geral

O principal órgão judicial do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é:

  1. o Conselho de Segurança das Nações Unidas
  2. a Corte Interamericana de Direitos Humanos Correct answer.
  3. o Tribunal Penal Internacional
  4. a Comissão Europeia de Direitos Humanos

Explanation

A Corte Interamericana, sediada em San José, aplica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e julga casos de violações atribuídas a Estados-partes. A Comissão Interamericana também integra o sistema, mas exerce funções de promoção e não de órgão judicial. O Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Segurança pertencem a outros arranjos institucionais.

Question 13Formação Geral

A noção de pegada ecológica é utilizada para:

  1. calcular a soma de bens e serviços finais produzidos por um país
  2. avaliar o endividamento externo de um governo
  3. estimar a área de ecossistema necessária para sustentar o consumo de uma população Correct answer.
  4. medir o grau de escolaridade de uma população

Explanation

A pegada ecológica compara a demanda humana por recursos naturais e serviços ecossistêmicos com a biocapacidade do planeta. Ela é expressa em hectares globais e permite discutir limites do consumo. Não se confunde com indicadores econômicos ou educacionais.

Question 14Formação Geral

Uma empresa transnacional instala uma fábrica em um país com legislação ambiental mais flexível, mas mantém padrões rigorosos em seu país de origem. Sob a perspectiva da ética empresarial e da responsabilidade socioambiental, essa conduta é problemática porque:

  1. aumenta a competitividade da empresa, único critério relevante para a ética
  2. aplica padrões duplos e transfere riscos ambientais a populações com menor proteção legal Correct answer.
  3. reduz o custo de produção, o que sempre beneficia os consumidores
  4. respeita a soberania do país receptor, que é livre para definir suas próprias regras ambientais

Explanation

A conduta configura duplo padrão: a empresa usa critérios mais rigorosos onde há fiscalização e pressão social e critérios mais permissivos onde a proteção é menor. Isso desloca custos ambientais e sanitários para comunidades vulneráveis, contrariando princípios de responsabilidade social e precaução. A ética empresarial não se limita à maximização do lucro.

Question 15Formação Geral

Na discussão sobre cooperação internacional, os bens públicos globais são aqueles cujos benefícios:

  1. pertencem exclusivamente às organizações internacionais que os administram
  2. são compartilhados por todos e cujo consumo por um não reduz a disponibilidade para os demais Correct answer.
  3. circulam no mercado internacional como mercadorias privadas, sujeitas à regulação de cada país
  4. são destinados exclusivamente aos países que financiam sua produção e manutenção

Explanation

Bens públicos globais têm características de não exclusão e não rivalidade, como a estabilidade climática, a erradicação de doenças e a segurança marítima. Como o mercado tende a ofertá-los em quantidade insuficiente, a cooperação internacional e o financiamento coletivo são necessários. Apenas países financiadores não podem se apropriar de seus benefícios.

Question 16Formação Geral

A 'tragédia dos comuns' descreve a situação em que:

  1. a cooperação internacional elimina todos os conflitos por recursos naturais
  2. a intervenção estatal inviabiliza necessariamente a iniciativa privada
  3. o livre comércio distribui renda de forma equitativa entre os países
  4. recursos comuns tendem à sobre-exploração sem regras de acesso Correct answer.

Explanation

Quando um recurso é de acesso aberto e o custo do uso é individual enquanto os danos são coletivos, cada usuário tende a extrair o máximo. O resultado é a degradação do recurso, como na pesca predatória ou no pastoreio excessivo. Instituições e regras de governança podem evitar esse desfecho.

Question 17Formação Geral

A Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da UNESCO, entende tolerância como:

  1. o respeito à diversidade cultural e às diferenças de opinião Correct answer.
  2. a imposição dos valores da maioria sobre grupos minoritários
  3. a indiferença diante de práticas culturais distintas
  4. a subordinação de todas as culturas a um único padrão civilizatório universal

Explanation

Para a UNESCO, tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza das culturas e das formas de expressão humana. Não se confunde com indiferença, relativismo absoluto ou imposição de valores, pois convive com limites jurídicos e com a defesa dos direitos humanos. A tolerância exige reconhecer diferenças sem renunciar à igualdade de dignidade.

Question 18Formação Geral

Em negociações climáticas, um país propõe metas calculadas apenas pelo PIB per capita, enquanto outro invoca o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Esse impasse expressa principalmente:

  1. a impossibilidade técnica de medir emissões de gases de efeito estufa
  2. a tensão entre eficiência econômica e equidade histórica Correct answer.
  3. a inexistência de dados científicos confiáveis sobre o clima
  4. a recusa dos países em desenvolvimento em assumir qualquer compromisso ambiental

Explanation

O princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas reconhece que países industrializados contribuíram historicamente mais para as emissões e têm maior capacidade de agir. Já o critério de PIB per capita tende a tratar países com níveis de renda semelhantes de forma igual, ignorando a trajetória histórica. O impasse, portanto, envolve justiça distributiva e equidade, não falta de ciência.

Question 19Formação Geral

O conceito de soft power, formulado por Joseph Nye, distingue-se do poder coercitivo porque:

  1. substitui integralmente o poder econômico nas relações internacionais
  2. depende exclusivamente da capacidade militar e da imposição econômica
  3. é exercido somente por organizações não governamentais e empresas
  4. baseia-se na atração de valores e na persuasão, em vez da coerção Correct answer.

Explanation

Soft power é a capacidade de influenciar por atração - cultura, valores políticos e políticas vistas como legítimas - em vez de pagamentos ou coerção. Ele não substitui o hard power; os dois podem se complementar na chamada smart power. Estados, organizações e outros atores podem exercê-lo.

Question 20Formação Geral

Uma universidade pública adota cotas sociais e raciais para ampliar o acesso de grupos historicamente excluídos. Sob a ótica da justiça distributiva, essa medida se justifica porque:

  1. impede a entrada de estudantes provenientes de escolas privadas
  2. procura corrigir desigualdades históricas de acesso ao ensino superior Correct answer.
  3. elimina de forma definitiva todas as formas de discriminação social existentes no país
  4. reduz o mérito acadêmico dos candidatos aprovados

Explanation

Ações afirmativas buscam compensar desigualdades estruturais que afetam o acesso e a permanência de grupos historicamente excluídos. A justiça distributiva considera que tratar igualmente situações desiguais pode perpetuar a exclusão. As cotas não eliminam todo o preconceito nem dispensam políticas universais de qualidade.

Question 21Formação Geral

Em uma pesquisa sobre desempenho escolar, um grupo de estudantes afirma que a repetição de leitura em voz alta melhora a compreensão. Para transformar essa afirmação em hipótese testável segundo o método científico, é necessário:

  1. divulgar a conclusão antes de realizar qualquer coleta sistemática de dados
  2. substituir a coleta de dados pela opinião de especialistas renomados
  3. aceitar a afirmação como válida pela experiência pessoal dos estudantes
  4. definir variáveis observáveis e comparar grupos sob condições controladas Correct answer.

Explanation

Hipóteses científicas precisam ser formuladas de modo que possam ser testadas por observação ou experimento. Isso exige variáveis definidas, grupo de comparação e controle de fatores que possam confundir o resultado, permitindo avaliar a hipótese com evidências.

Question 22Formação Geral

O princípio do Estado laico, previsto na ordem constitucional brasileira, significa que o poder público deve:

  1. subordinar normas civis à autoridade de líderes religiosos
  2. proibir manifestações religiosas em espaços privados de uso coletivo
  3. garantir liberdade religiosa e manter neutralidade em relação às crenças Correct answer.
  4. adotar uma religião oficial para orientar as políticas sociais

Explanation

O Estado laico não é antirreligioso: ele assegura a liberdade de crença e de culto e não adota religião oficial. A neutralidade estatal impede que dogmas religiosos sejam impostos como norma pública, preservando a igualdade entre cidadãos de diferentes convicções.

Question 23Formação Geral

A sociolinguística demonstra que as variedades linguísticas faladas por diferentes grupos sociais:

  1. constituem erros que devem ser corrigidos pela escola
  2. são sistemáticas e adequadas às comunidades que as utilizam Correct answer.
  3. possuem menor valor comunicativo quando não seguem a norma culta
  4. desaparecem espontaneamente com a expansão da escolarização

Explanation

As variedades linguísticas possuem regras próprias e funcionam adequadamente nos contextos em que circulam. A norma culta é uma entre várias normas sociais, de modo que o preconceito linguístico decorre de hierarquias sociais e não de defeitos internos das falas populares.

Question 24Formação Geral

Uma indústria de eletrônicos deseja reduzir o descarte de equipamentos e recuperar materiais valiosos. A estratégia mais alinhada aos princípios da economia circular é:

  1. incentivar a substituição frequente dos aparelhos por modelos novos
  2. ampliar a extração de matéria-prima virgem para baratear a produção
  3. exportar resíduos eletrônicos para países com menor fiscalização
  4. projetar produtos reparáveis e estruturar a logística reversa Correct answer.

Explanation

A economia circular busca manter materiais em uso pelo maior tempo possível, reduzindo extração e descarte. Produtos reparáveis e logística reversa permitem recuperar componentes e materiais, substituindo o modelo linear de extrair, produzir e descartar.

Question 25Formação Geral

Ao receber uma notícia alarmante em aplicativo de mensagens, um cidadão decide verificar a informação antes de compartilhá-la. A prática mais adequada para conter a desinformação é:

  1. apagar a mensagem e evitar qualquer busca sobre o assunto para não se confundir
  2. aceitar o conteúdo porque foi enviado por pessoas conhecidas e de confiança
  3. repassar imediatamente a todos os contatos, pois o alerta pode salvar vidas
  4. verificar a fonte original e consultar agências de checagem Correct answer.

Explanation

A checagem busca a origem da informação e a confronta com fontes confiáveis ou agências especializadas. Esse procedimento reduz a circulação de conteúdos falsos e permite distinguir erro, opinião e informação verificada antes de compartilhar.

Question 26Formação Geral

Em um debate sobre práticas culturais distintas, um estudante afirma que nenhuma cultura pode ser julgada por padrões externos. Uma crítica antropológica equilibrada a essa posição deve observar que:

  1. todas as culturas caminham inevitavelmente para os mesmos padrões morais universais
  2. a pesquisa social deve abster-se de descrever costumes de grupos culturalmente distintos
  3. a tolerância exige aceitar toda prática cultural sem qualquer análise crítica
  4. o relativismo absoluto impede condenar práticas que violam direitos Correct answer.

Explanation

O relativismo cultural é útil para evitar julgamentos etnocêntricos apressados, mas sua versão absoluta pode levar à indiferença diante de violências. A análise antropológica equilibrada combina compreensão do contexto com a defesa de direitos humanos universalmente reconhecidos.

Question 27Formação Geral

A difusão de sistemas automatizados e de inteligência artificial no mercado de trabalho tende a exigir dos trabalhadores:

  1. a especialização exclusiva em tarefas manuais repetitivas e previsíveis
  2. a recusa de qualquer ferramenta digital para preservar os empregos existentes
  3. o abandono da educação continuada, pois as máquinas dominarão todo o conhecimento
  4. o desenvolvimento de competências analíticas e de adaptação a novas funções Correct answer.

Explanation

A automação substitui sobretudo tarefas rotineiras e previsíveis, ao passo que atividades que exigem análise, comunicação e resolução de problemas ganham importância. Por isso, a capacidade de aprender continuamente e de se adaptar a novas funções torna-se central.

Question 28Formação Geral

Uma prefeitura constata que a incidência de uma doença respiratória é muito maior em bairros com esgoto a céu aberto e trânsito intenso. Essa situação ilustra que:

  1. a ocorrência da doença não mantém relação com as condições ambientais do território
  2. o atendimento hospitalar é o único fator capaz de explicar os níveis de saúde
  3. os problemas de saúde decorrem exclusivamente de escolhas individuais de cada morador
  4. condições sociais e ambientais influenciam o perfil de saúde das pessoas Correct answer.

Explanation

A saúde coletiva considera que saneamento, poluição, renda, moradia e acesso a serviços afetam o adoecimento das populações. A concentração de casos em áreas com esgoto aberto e trânsito intenso evidencia a ação de determinantes sociais e ambientais sobre a saúde.

Question 29Formação Geral

Duas propostas de política pública buscam reduzir a desigualdade de renda. A primeira prevê benefício igual para todos; a segunda concentra o benefício nos grupos de menor renda. Sob o critério da equidade, a segunda proposta tende a ser preferível porque:

  1. garante que todos recebam exatamente o mesmo valor independentemente da renda
  2. trata desigualmente situações desiguais para reduzir a disparidade inicial Correct answer.
  3. prioriza os grupos com maior capacidade de contribuir para o orçamento
  4. elimina automaticamente a pobreza sem necessidade de acompanhamento

Explanation

Equidade não se confunde com igualdade formal de tratamento: ela considera as necessidades e desvantagens de partida. Concentrar recursos nos grupos de menor renda pode reduzir a distância entre eles e os demais, desde que haja monitoramento e avaliação dos resultados.

Question 30Formação Geral

A proliferação de crises transfronteiriças, como pandemias e mudanças climáticas, coloca desafios à cooperação internacional porque:

  1. a soberania estatal torna impossível qualquer forma de coordenação entre países
  2. as crises globais atingem somente países pobres e dispensam ação coordenada
  3. os organismos multilaterais detêm poder coercitivo claramente superior ao dos Estados nacionais
  4. há incentivos ao descumprimento, exigindo monitoramento e construção de confiança Correct answer.

Explanation

Em problemas transfronteiriços, cada Estado pode se beneficiar da ação coletiva sem arcar com seus custos, o que cria incentivos ao descumprimento. Por isso, acordos precisam de transparência, monitoramento, sanções ou mecanismos de confiança que sustentem a cooperação ao longo do tempo.

Question 31Formação Geral

O conceito de desenvolvimento sustentável, difundido pelo Relatório Brundtland em 1987, corresponde a:

  1. preservar integralmente a natureza, vedando qualquer uso econômico dos recursos naturais
  2. atender às necessidades atuais sem impedir que as gerações futuras atendam às suas Correct answer.
  3. elevar continuamente o PIB per capita, distribuindo os ganhos de forma equitativa entre os países
  4. substituir energias fósseis por renováveis até 2050, sem metas sociais

Explanation

O Relatório Brundtland define desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas. O conceito articula as dimensões econômica, social e ambiental e não se confunde com crescimento do PIB nem com preservação intocada da natureza.

Question 32Formação Geral

Segundo a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, é considerado refugiado aquele que:

  1. por fundado temor de perseguição, não pode ou não quer recorrer à proteção de seu país Correct answer.
  2. se desloca dentro do próprio país em razão de desastres naturais
  3. deixa voluntariamente seu país em busca de melhores salários e oportunidades de emprego
  4. permanece no exterior após o vencimento do visto de turista

Explanation

A Convenção de 1951 define refugiado como a pessoa que, por fundado temor de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, está fora de seu país e não pode ou não quer acolher-se à proteção nacional. O conceito distingue-se do migrante econômico, que se desloca voluntariamente por trabalho ou renda, e do deslocado interno, que não cruza fronteira internacional.

Question 33Formação Geral

Uma diferença central entre o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris é que o Acordo de Paris:

  1. adota contribuições nacionalmente determinadas definidas por cada país Correct answer.
  2. substitui a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
  3. cria um mercado global de carbono administrado diretamente pela ONU
  4. estabelece metas obrigatórias de redução apenas para países em desenvolvimento

Explanation

O Protocolo de Kyoto adotou metas vinculantes de redução apenas para países listados no Anexo I, enquanto o Acordo de Paris é universal e baseado em contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) apresentadas por cada Parte. Paris foi adotado no âmbito da Convenção-Quadro e não a substitui.

Question 34Formação Geral

Um pesquisador coleta prontuários de pacientes de um hospital para um estudo epidemiológico, mas não informa os pacientes nem obtém autorização. Do ponto de vista da ética em pesquisa, o princípio diretamente violado é o da:

  1. beneficência, pois o estudo pode produzir tratamentos melhores
  2. anonimização, que dispensa qualquer consentimento
  3. justiça distributiva, pois os resultados serão compartilhados
  4. autonomia, que exige consentimento livre e esclarecido Correct answer.

Explanation

A autonomia exige que a participação em pesquisa seja voluntária e baseada em consentimento livre e esclarecido, salvo dispensas autorizadas por comitê de ética e previstas em normas específicas. O participante deve compreender procedimentos, riscos e finalidades do estudo.

Question 35Formação Geral

Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu explicitamente como direito humano o acesso a:

  1. energia elétrica e gás natural
  2. internet de alta velocidade e telefonia móvel
  3. água potável e saneamento básico Correct answer.
  4. moradia própria e transporte individual

Explanation

A Resolução 64/292 da Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito humano à água e ao saneamento, exigindo disponibilidade, qualidade, acessibilidade física e financeira e aceitabilidade. O reconhecimento orienta políticas públicas e obrigações estatais.

Question 36Formação Geral

A globalização é frequentemente descrita como um processo que enfraquece o Estado nacional. Uma interpretação mais qualificada desse fenômeno sustenta que o Estado:

  1. tornou sua soberania absoluta e imune a quaisquer compromissos externos assumidos
  2. desapareceu por completo como unidade política relevante diante dos fluxos transnacionais
  3. perdeu por completo a capacidade de tributar e regular empresas transnacionais
  4. redefine funções e mantém papel regulatório, mesmo sob regimes internacionais Correct answer.

Explanation

A globalização transforma o exercício da soberania, mas não elimina o Estado, que continua a regular mercados, tributar, prover serviços e coordenar compromissos internacionais. A imagem de desaparecimento estatal exagera a perda de centralidade.

Question 37Formação Geral

Um país ratifica convenções da Organização Internacional do Trabalho que proíbem o trabalho infantil e o trabalho forçado. A noção de trabalho decente, promovida pela OIT, refere-se a:

  1. emprego produtivo com proteção social, renda adequada e respeito a direitos Correct answer.
  2. emprego formal restrito aos setores de alta tecnologia e de serviços financeiros
  3. atividade voluntária não remunerada, voltada exclusivamente ao bem comum da comunidade
  4. qualquer ocupação remunerada, ainda que exercida sem proteção social ou garantia de direitos

Explanation

A OIT define trabalho decente como trabalho produtivo exercido em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade, com proteção social e respeito a direitos fundamentais. A agenda do trabalho decente articula emprego, proteção, diálogo social e normas internacionais.

Question 38Formação Geral

Na teoria da justiça de John Rawls, o princípio da diferença estabelece que as desigualdades sociais e econômicas são justificáveis somente se:

  1. forem necessárias para maximizar a riqueza total da sociedade
  2. resultarem do mérito individual e do esforço de cada pessoa
  3. beneficiarem os membros menos favorecidos da sociedade Correct answer.
  4. decorrerem de decisões democráticas tomadas pela maioria

Explanation

Para Rawls, o princípio da diferença permite desigualdades somente quando elas melhoram a posição dos menos favorecidos, combinado com igualdade equitativa de oportunidades. A justificativa não é o mérito individual nem a maximização da riqueza total.

Question 39Formação Geral

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, caracteriza-se por:

  1. ter força jurídica vinculante automática para todos os Estados signatários desde a sua adoção
  2. ser um tratado aberto à assinatura apenas dos países europeus fundadores
  3. tratar exclusivamente dos direitos civis e políticos considerados clássicos
  4. reunir direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais em um só instrumento Correct answer.

Explanation

A Declaração Universal de 1948 enuncia direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais como um ideal comum a ser alcançado. Como declaração, não é tratado e não tem força vinculante automática, mas inspirou pactos internacionais juridicamente obrigatórios.

Question 40Formação Geral

Uma empresa de aplicativos coleta dados de localização dos usuários sem informar a finalidade nem indicar base legal. À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esse tratamento:

  1. exige finalidade específica e uma base legal informada ao titular Correct answer.
  2. é permitido porque dados de localização não são considerados dados pessoais
  3. pode ocorrer livremente enquanto não houver reclamação de usuários
  4. dispensa consentimento sempre que o serviço for gratuito

Explanation

A LGPD exige finalidade específica, pertinência e necessidade no tratamento, além de uma base legal informada ao titular. Dados de localização associados a uma pessoa são dados pessoais, e o consentimento é apenas uma das bases legais admitidas.

Question 41Formação Geral

Na tradição realista das relações internacionais, a política internacional é explicada principalmente pela:

  1. cooperação institucional baseada em normas e regimes internacionais
  2. busca de poder em um sistema anárquico Correct answer.
  3. identidade comum entre sociedades democráticas e liberais
  4. integração econômica conduzida por empresas transnacionais

Explanation

O realismo parte da premissa de que os Estados atuam em um sistema internacional anárquico, no qual a sobrevivência e o poder relativo orientam suas escolhas. Por isso, cooperação e instituições são vistas como instrumentais, não como fundamento suficiente da política internacional.

Question 42Formação Geral

O conceito de soft power, formulado por Joseph Nye, refere-se à capacidade de um Estado de:

  1. controlar territórios estratégicos mediante alianças militares formais
  2. financiar partidos políticos em países vizinhos para garantir votos
  3. impor decisões por meio de sanções econômicas e pressão militar
  4. influenciar outros atores por atração cultural e de valores Correct answer.

Explanation

Soft power é a capacidade de obter resultados pela atração, e não pela coerção ou pagamento. Cultura, valores e políticas externas percebidas como legítimas compõem seus principais recursos.

Question 43Formação Geral

As instituições criadas na conferência de Bretton Woods em 1944, com o objetivo de promover estabilidade monetária e reconstrução, incluem:

  1. a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho
  2. a Organização Mundial do Comércio e o Tribunal Penal Internacional
  3. a Organização do Tratado do Atlântico Norte e o Conselho da Europa
  4. o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial Correct answer.

Explanation

Bretton Woods criou o FMI e o Banco Mundial para administrar a estabilidade financeira e financiar reconstrução e desenvolvimento. A OMC surgiu depois, em 1995, e não faz parte do desenho original de 1944.

Question 44Formação Geral

O princípio da soberania, tal como consolidado na ordem internacional moderna, implica que cada Estado:

  1. pode intervir militarmente em vizinhos para proteger minorias étnicas
  2. deve submeter suas leis internas à aprovação prévia do Conselho de Segurança
  3. renuncia à jurisdição sobre seu território em favor de organizações regionais
  4. exerce autoridade sobre seu território sem ingerência externa Correct answer.

Explanation

A soberania designa a autoridade suprema do Estado sobre seu território e população, combinada com o dever de não interferência nos assuntos internos de outros Estados. Intervenções admitidas são exceções reguladas, não regra geral.

Question 45Formação Geral

O Mercosul é classificado como união aduaneira porque, entre outros elementos, seus membros:

  1. permitem livre circulação de pessoas, mas mantêm tarifas internas
  2. eliminam tarifas internas e adotam tarifa externa comum Correct answer.
  3. coordenam políticas fiscais sem qualquer compromisso tarifário
  4. adotam uma moeda única e um banco central supranacional

Explanation

Uma união aduaneira combina livre circulação interna de bens com uma tarifa externa comum aplicada às importações de terceiros países. O Mercosul adota esses dois elementos, embora mantenha exceções e listas nacionais.

Question 46Formação Geral

Quando dois membros da Organização Mundial do Comércio divergem sobre barreiras comerciais, o mecanismo de solução de controvérsias da OMC:

  1. julga a disputa em painéis e pode autorizar contramedidas comerciais Correct answer.
  2. autoriza retaliação militar contra o país que descumprir as regras
  3. emite pareceres consultivos sem poder de vinculação entre as partes
  4. decide por maioria simples em assembleia de todos os membros

Explanation

O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC examina reclamações em painéis e, em caso de descumprimento, pode autorizar contramedidas comerciais. Não se trata de tribunal penal nem de votação por maioria simples entre todos os membros.

Question 47Formação Geral

A doutrina da responsabilidade de proteger, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2005, estabelece que:

  1. apenas potências nucleares podem liderar operações de paz
  2. a soberania implica responsabilidade de proteger populações de crimes atrozes Correct answer.
  3. intervenções humanitárias dispensam autorização do Conselho de Segurança
  4. todo Estado tem o direito de invadir outro para promover mudança de regime

Explanation

A responsabilidade de proteger desloca o foco da soberania como controle para a soberania como responsabilidade. Ela prevê que o Estado proteja sua população de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, com ação coletiva apenas em caso de falha.

Question 48Formação Geral

No Brasil, a incorporação de um tratado internacional de direitos humanos segue, em regra, o seguinte percurso:

  1. ratificação por referendo popular antes de qualquer manifestação do Legislativo
  2. aprovação por decreto do Ministério das Relações Exteriores e publicação no Diário Oficial
  3. assinatura pelo Presidente e aplicação imediata, sem participação do Congresso
  4. negociação, assinatura, aprovação congressual e promulgação por decreto presidencial Correct answer.

Explanation

A Constituição brasileira exige que tratados sejam negociados e assinados pelo Executivo, aprovados pelo Congresso Nacional e promulgados por decreto presidencial para produzir efeitos internos. A assinatura, isoladamente, não torna o tratado obrigatório no plano interno.

Question 49Formação Geral

A tese da paz democrática, associada a autores liberais das relações internacionais, sustenta que:

  1. democracias são mais propensas a vencer guerras contra Estados autoritários
  2. a cooperação econômica torna irrelevantes as diferenças entre regimes políticos
  3. democracias raramente guerreiam entre si, mas combatem regimes autoritários Correct answer.
  4. países com eleições frequentes reduzem seu gasto militar por pressão eleitoral

Explanation

A tese sustenta que democracias estabelecidas raramente se enfrentam em guerras, embora possam combater regimes não democráticos. Explicações incluem freios institucionais, cultura política e interdependência econômica.

Question 50Formação Geral

O poder de veto no Conselho de Segurança da ONU é frequentemente criticado porque:

  1. impede a criação de missões de paz mesmo quando há consenso entre as potências
  2. permite que um único membro permanente bloqueie resoluções apoiadas pela maioria Correct answer.
  3. é exercido por todos os Estados-membros em votação secreta na Assembleia
  4. foi abolido após a Guerra Fria, mas continua sendo aplicado por costume

Explanation

O veto permite que qualquer membro permanente bloqueie resoluções substantivas, mesmo que obtenham os nove votos exigidos. Críticos apontam que isso paralisa o Conselho em crises nas quais uma potência tem interesse direto.