Análise de DNA mitocondrial e cálculo de probabilidade em amostra degradada
Em um caso de desaparecimento, uma ossada é encontrada em área rural após 8 meses. O laboratório extrai DNA de um fêmur. A quantidade é baixa (0,3 ng/µL) e há degradação (índice de integridade 0,4). A equipe dispõe de kits de STR autossômico e de sequenciamento de região hipervariável do DNA mitocondrial (HVR1 e HVR2). Há três supostos parentes maternos: a mãe, uma irmã e um primo materno. O perito precisa decidir a estratégia e interpretar os resultados. O laudo deve ser conclusivo ou indicar limitações. A defesa questiona a confiabilidade de amostra degradada e a probabilidade de coincidência.
1. Qual estratégia de análise é mais adequada para a amostra degradada e por que? Considere as características do DNA mitocondrial e dos STRs autossômicos.
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Para amostras ósseas antigas e degradadas, o DNA mitocondrial é frequentemente mais adequado porque existe em alto número de cópias por célula (centenas a milhares), o que aumenta a chance de amplificação mesmo com DNA total baixo. Além disso, o DNAmt é circular e mais resistente à degradação que o DNA nuclear. Os STRs autossômicos, por sua vez, estão em duas cópias por célula diploide e são mais suscetíveis à fragmentação; com 0,3 ng/µL e integridade 0,4, a amplificação pode falhar ou gerar alelos drop-out. A estratégia recomendada é tentar inicialmente STRs autossômicos com kit otimizado para amostras degradadas (amplicons curtos) e, em paralelo ou como alternativa, sequenciar HVR1 e HVR2 do DNAmt. Como os parentes são maternos (mãe, irmã e primo materno), o DNAmt é particularmente informativo: todos compartilham a linhagem materna, exceto o primo, que compartilha apenas se a linhagem materna comum for a mesma. A interpretação deve considerar heteroplasmia e a taxa de mutação, além de comparar com a referência materna. Se os STRs falharem, o DNAmt pode fornecer exclusão ou compatibilidade, mas não individualização positiva absoluta, pois a linhagem materna é compartilhada por muitos indivíduos.
2. Como o perito deve interpretar a probabilidade de coincidência e comunicar as limitações no laudo?
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A interpretação deve ser probabilística e transparente. Para STRs autossômicos, calcula-se a probabilidade de coincidência (random match probability) com base nas frequências alélicas da população de referência; para DNAmt, usa-se a frequência de haplótipos na base de dados, que costuma ser mais alta, refletindo menor poder de discriminação. No caso de amostra degradada, o perito deve relatar: quantidade e qualidade do DNA, método de extração, kit utilizado, número de loci amplificados, presença de alelos drop-out ou drop-in, e resultados de repetições. Se a comparação com a mãe e a irmã for compatível, isso indica que a ossada pertence à mesma linhagem materna, mas não prova identidade individual; o primo materno só será compatível se compartilhar a mesma linhagem. O laudo deve evitar afirmar 'certeza' quando a evidência é de compatibilidade. Deve-se usar linguagem como 'não se exclui' ou 'compatível', apresentando a probabilidade de coincidência e o significado. A defesa tem razão em questionar a confiabilidade se o laboratório não documentar controles, replicatas e limitações. A conclusão deve ser: compatibilidade com a linhagem materna, com limitações devido à degradação, e necessidade de corroborar com outros elementos (odontologia, antropologia, objetos pessoais).