Papiloscopista Policial Federal cheat sheet

Crase: ocorre antes de palavra feminina determinada (à escola), antes de locução feminina (à noite, à vista) e na indicação de horas (às 8h); não ocorre antes de verbo, palavra masculina ou nome de cidade sem determinante.

Sujeito e concordância: o verbo concorda com o núcleo do sujeito, não com o adjunto; 'a maioria dos alunos chegou' admite dupla concordância, mas 'os alunos chegaram' é obrigatório.

Regência de 'assistir': como 'ver', exige preposição a (assistir ao filme); como 'ajudar', não exige (assistir o paciente).

Colocação pronominal: próclise obrigatória com palavras atrativas (não, nunca, que, quem, já, também, em + gerúndio); mesóclise só em futuro do presente ou do pretérito sem atrativa.

Crase proibida antes de pronomes pessoais, indefinidos, demonstrativos 'esta/essa' e verbos; facultativa antes de pronome possessivo feminino e nome próprio feminino.

Orações subordinadas: adjetivas restritivas não levam vírgula; explicativas levam; a vírgula muda o sentido (empregados que reclamaram × empregados, que reclamaram).

Funções do 'que': pronome relativo (retoma antecedente), conjunção integrante (introduz oração substantiva), partícula expletiva e preposição acidental em 'ter que'.

Pontuação: vírgula não separa sujeito de verbo nem verbo de complemento; separa termos deslocados, aposto explicativo, vocativo e orações coordenadas assindéticas.

Negação de proposições categóricas: ~(Todo A é B) equivale a 'Existe A que não é B'; ~(Algum A é B) equivale a 'Nenhum A é B'.

Equivalência lógica: A→B ≡ ~B→~A (contrapositiva) ≡ ~A∨B; a recíproca B→A não é equivalente.

De Morgan: ~(p∧q) ≡ ~p∨~q e ~(p∨q) ≡ ~p∧~q; aplicar em negações de conjunções e disjunções.

Tabela-verdade: n proposições geram 2^n linhas; tautologia é sempre verdadeira, contradição sempre falsa, contingência depende dos valores.

Análise combinatória: permutação P(n)=n!; arranjo A(n,p)=n!/(n−p)!; combinação C(n,p)=n!/[p!(n−p)!]; usar combinação quando a ordem não importa.

Probabilidade: P(A)=casos favoráveis/casos possíveis; P(A∪B)=P(A)+P(B)−P(A∩B); se independentes, P(A∩B)=P(A)·P(B).

Progressões: PA termo geral a_n=a_1+(n−1)r, soma S_n=n(a_1+a_n)/2; PG termo geral a_n=a_1·q^(n−1), soma S_n=a_1(q^n−1)/(q−1).

Problemas de contagem com restrição: fixar elementos obrigatórios, subtrair do total os casos proibidos (princípio da inclusão-exclusão) e tratar repetições dividindo pelas permutações dos iguais.

Segurança: phishing é obtenção fraudulenta de dados por mensagens que imitam instituições legítimas; pharming redireciona o DNS; keylogger captura teclas digitadas.

Malware: vírus depende de hospedeiro e ação do usuário; worm se propaga sozinho pela rede; trojan se disfarça de programa legítimo; ransomware cifra dados e exige resgate.

Criptografia simétrica usa uma só chave (AES); assimétrica usa par de chaves pública/privada (RSA); assinatura digital usa a chave privada do emissor para garantir autenticidade e não repúdio.

Certificado digital vincula identidade a chave pública e é emitido por Autoridade Certificadora; ICP-Brasil é a infraestrutura nacional de chaves públicas.

Backup: completo copia tudo; incremental copia o que mudou desde o último backup de qualquer tipo; diferencial copia o que mudou desde o último completo.

Planilhas: referência absoluta usa $ ($A$1) e não muda ao copiar; relativa (A1) se ajusta; funções comuns: SOMA, MÉDIA, SE, PROCV, CONT.SE.

Redes: IPv4 tem 32 bits e IPv6 128 bits; HTTP usa porta 80 e HTTPS 443; DNS traduz nomes em endereços IP; firewall filtra tráfego por regras.

Sistemas operacionais e arquivos: no Windows, extensões indicam o tipo de arquivo; atalhos Ctrl+C/Ctrl+V/Ctrl+Z; lixeira permite restaurar itens excluídos do disco local.

Princípios penais: legalidade (não há crime sem lei anterior que o defina), anterioridade, irretroatividade da lei penal mais gravosa e retroatividade da lei mais benéfica.

Aplicação da lei penal no tempo: a lei posterior mais benéfica retroage sempre; a abolitio criminis extingue a punibilidade e apaga os efeitos penais.

Teoria do crime: fato típico (conduta, resultado, nexo causal, tipicidade), ilicitude (excludentes: legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de direito, estrito cumprimento do dever legal) e culpabilidade.

Dolo é a vontade consciente de realizar o tipo; culpa é a conduta por imprudência, negligência ou imperícia; o crime culposo só existe quando previsto em lei.

Inquérito policial é procedimento administrativo, inquisitivo, escrito e dispensável para a ação penal; não há contraditório pleno nem defesa técnica na fase policial.

Ação penal pública incondicionada independe de manifestação da vítima; a condicionada exige representação; a privada é iniciada por queixa-crime do ofendido.

Prisões: em flagrante (qualquer pessoa pode prender), preventiva (requisitos do art. 312 do CPP: garantia da ordem pública, econômica, conveniência da instrução ou aplicação da lei penal) e temporária.

Provas: são ilícitas as obtidas com violação de direitos fundamentais, salvo descoberta inevitável; o juiz não pode condenar com base exclusivamente no inquérito.

Direitos fundamentais: aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º da CF); direitos individuais incluem vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

Remédios constitucionais: habeas corpus (liberdade de locomoção), habeas data (informações pessoais), mandado de segurança (direito líquido e certo não amparado por HC/HD), mandado de injunção (omissão normativa).

Controle de constitucionalidade: difuso (qualquer juiz, caso concreto) e concentrado (STF, ADI, ADPF, ADC); a ADI tem efeito erga omnes e vinculante em regra.

Administração pública: princípios expressos LIMPE (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência); a legalidade administrativa é vinculada, diferente da legalidade do particular.

Atos administrativos: atributos de presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade; vícios geram anulação (ilegalidade) ou revogação (mérito, conveniência).

Licitações (Lei 14.133/2021): modalidades pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo; dispensa e inexigibilidade são hipóteses distintas.

Improbidade administrativa (Lei 8.429/1992, alterada pela Lei 14.230/2021): exige dolo para os atos de improbidade; sanções incluem perda de bens, multa e suspensão de direitos políticos.

Responsabilidade civil do Estado: objetiva (art. 37, §6º), por atos comissivos; em omissão, a jurisprudência admite responsabilidade subjetiva em regra.

Características dos direitos humanos: universalidade, indivisibilidade, interdependência, inalienabilidade, imprescritibilidade e historicidade (gerações ou dimensões).

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) não é tratado, mas integra o costume internacional; o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais são tratados de 1966.

Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, 1969): prevê a Comissão e a Corte Interamericana; o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte em 1998.

Sistema de proteção: petições individuais à Comissão Interamericana exigem esgotamento dos recursos internos, salvo exceções (atraso injustificado, inexistência de devido processo).

Tratados de direitos humanos no Brasil: aprovados por 3/5 em dois turnos em cada Casa equivalem a emendas constitucionais (art. 5º, §3º); os demais têm status supralegal.

Convenção contra a Tortura (1984) proíbe tortura em qualquer circunstância, sem exceção, inclusive em estado de guerra ou emergência.

Princípio da dignidade humana é fundamento da República (art. 1º, III, CF) e fundamento do sistema internacional de proteção.

Direito Internacional Humanitário: Convenções de Genebra (1949) e Protocolos Adicionais protegem vítimas de conflitos armados; aplicam-se a conflitos armados, não a distúrbios internos isolados.

Cadeia de custódia (art. 158-A a 158-F do CPP): rastreamento do vestígio desde o reconhecimento até o descarte; quebra da cadeia compromete a prova.

Local de crime: preservação é dever de todos; o isolamento evita alteração de vestígios; o exame de local é feito por perito oficial.

Perícia: o perito oficial tem fé pública; o assistente técnico atua a partir da nomeação, não substitui o perito.

Vestígios biológicos: sangue, sêmen, saliva, cabelo com folículo e tecidos podem ser submetidos a DNA; a coleta deve evitar contaminação cruzada.

Vestígios químicos: drogas, venenos, resíduos de disparo (GSR) e acelerantes exigem acondicionamento individual e cadeia de custódia documentada.

Documentoscopia: análise de assinaturas, rasuras, tintas e suportes; grafoscopia estuda a escrita manual e seus elementos gráficos.

Balística: confronto microbalístico compara estrias do cano com projéteis; calibre, tipo de arma e distância de disparo são informações do exame.

Identificação: o Brasil adota o sistema datiloscópico de Vucetich; a identificação civil e criminal é regulada pela Lei 7.116/1983 e pelo Decreto 9.278/2018.

Desenho digital: cristas papilares em relevo e sulcos em depressão; a impressão digital é a reprodução do desenho da polpa digital.

Propriedades da impressão digital: perenidade (mantém-se por toda a vida), imutabilidade (não muda salvo lesão profunda na derme) e variabilidade (cada dedo é único).

Sistema de Vucetich: quatro tipos fundamentais - arco, presilha interna, presilha externa e verticilo - identificados pelas letras A, I, E e V.

Ponto característico (ponto de Galton): particularidade do desenho papilar como término de crista, bifurcação, ilha, ponto, ponte e forquilha; a contagem sustenta o confronto.

Regiões da impressão digital: sistema basilar (linhas basais), sistema marginal (linhas marginais) e sistema nuclear (linhas centrais).

Delta: ponto de divergência de três sistemas de linhas; a presença e a posição do delta classificam os tipos de Vucetich.

Coleta: impressão decadal (rolada) e plana; ficha decadactilar registra os dez dedos; o AFIS compara impressões por pontos característicos.

Perícia papiloscópica: confronto entre impressão questionada e padrão; a identificação exige coincidência de pontos característicos e análise de qualidade da impressão.

DNA: dupla hélice de nucleotídeos (A-T, C-G); o DNA nuclear é herdado de ambos os pais e o mitocondrial é materno.

Marcadores STR (short tandem repeats): repetições curtas em tandem usadas na identificação; o perfil genético compara múltiplos loci.

PCR amplifica trechos específicos de DNA; eletroforese separa fragmentos por tamanho; sequenciamento determina a ordem das bases.

Cromossomos sexuais: XX feminino e XY masculino; a análise do cromossomo Y identifica linhagem paterna e o DNA mitocondrial, a materna.

Sangue: hemácias, leucócitos e plaquetas; o DNA é obtido de leucócitos e de células nucleadas; grupos ABO são determinados por antígenos.

Enzimas de restrição cortam o DNA em sequências específicas; a eletroforese em gel separa os fragmentos resultantes.

Bioquímica forense: análise de fluidos biológicos (sangue, sêmen, saliva, urina) por testes presuntivos e confirmatórios; o teste de luminol detecta sangue mesmo após lavagem.

Genética forense: parentesco é verificado por comparação de alelos; a probabilidade de paternidade é calculada por índices de verossimilhança.

Balística: trajetória e energia cinética (E=mv²/2); a velocidade do projétil depende do propelente, do cano e do tipo de munição.

Resíduos de disparo (GSR): partículas de chumbo, bário e antimônio depositadas nas mãos; a coleta usa fita adesiva e a análise é por MEV-EDS ou colorimétrica.

Química analítica: cromatografia separa componentes de misturas; espectrometria de massas identifica substâncias por relação massa/carga.

Testes presuntivos de drogas: colorimétricos (ex.: reagente de Marquis); os confirmatórios exigem métodos instrumentais como CG-EM.

Luminol: reage com o ferro da hemoglobina e emite luz (quimiluminescência), indicando possível presença de sangue.

Documentoscopia química: análise de tintas por cromatografia e espectroscopia; a datação de documentos é limitada e deve ser interpretada com cautela.

Toxicologia: absorção, distribuição, metabolismo e excreção de substâncias; a concentração no sangue varia com o tempo e a via de administração.

Física do local: análise de manchas de sangue (padrão, direção e velocidade) permite inferir mecanismo e posição da vítima; o padrão de respingo indica impacto.

DNA: dupla hélice de nucleotídeos (A-T, C-G); o DNA nuclear é herdado de ambos os pais e o mitocondrial é materno.

Marcadores STR (short tandem repeats): repetições curtas em tandem usadas na identificação; o perfil genético compara múltiplos loci.

PCR amplifica trechos específicos de DNA; eletroforese separa fragmentos por tamanho; sequenciamento determina a ordem das bases.

Cromossomos sexuais: XX feminino e XY masculino; a análise do cromossomo Y identifica linhagem paterna e o DNA mitocondrial, a materna.

Sangue: hemácias, leucócitos e plaquetas; o DNA é obtido de leucócitos e de células nucleadas; grupos ABO são determinados por antígenos.

Enzimas de restrição cortam o DNA em sequências específicas; a eletroforese em gel separa os fragmentos resultantes.

Bioquímica forense: análise de fluidos biológicos (sangue, sêmen, saliva, urina) por testes presuntivos e confirmatórios; o teste de luminol detecta sangue mesmo após lavagem.

Genética forense: parentesco é verificado por comparação de alelos; a probabilidade de paternidade é calculada por índices de verossimilhança.

Balística: trajetória e energia cinética (E=mv²/2); a velocidade do projétil depende do propelente, do cano e do tipo de munição.

Resíduos de disparo (GSR): partículas de chumbo, bário e antimônio depositadas nas mãos; a coleta usa fita adesiva e a análise é por MEV-EDS ou colorimétrica.

Química analítica: cromatografia separa componentes de misturas; espectrometria de massas identifica substâncias por relação massa/carga.

Testes presuntivos de drogas: colorimétricos (ex.: reagente de Marquis); os confirmatórios exigem métodos instrumentais como CG-EM.

Luminol: reage com o ferro da hemoglobina e emite luz (quimiluminescência), indicando possível presença de sangue.

Documentoscopia química: análise de tintas por cromatografia e espectroscopia; a datação de documentos é limitada e deve ser interpretada com cautela.

Toxicologia: absorção, distribuição, metabolismo e excreção de substâncias; a concentração no sangue varia com o tempo e a via de administração.

Física do local: análise de manchas de sangue (padrão, direção e velocidade) permite inferir mecanismo e posição da vítima; o padrão de respingo indica impacto.