Ciências Forenses e Criminalística
Conceitos e princípios
A Criminalística estuda vestígios para reconstruir o fato; a Medicina Legal aplica conhecimentos médicos à justiça. Princípios clássicos: uso de métodos científicos, observação, análise, interpretação e descrição. Distinga prova pericial de prova testemunhal.
Local de crime
Isolamento, preservação, coleta e acondicionamento de vestígios, cadeia de custódia (art. 158-A a 158-F do CPP). Vestígios podem ser biológicos, químicos, físicos ou digitais. Evite contaminação e registre cada transferência.
Áreas forenses
Balística (calibre, raiamento, confronto), documentoscopia (assinaturas, falsificações), grafoscopia, datiloscopia, toxicologia, genética forense, entomologia, antropologia, informática forense.
Identificação
Princípios de Vucetich (individualidade, imutabilidade, perenidade, classificabilidade). Identificação humana por impressões digitais, arcada dentária, DNA, características morfológicas.
Documentos médico-legais
Laudo, relatório, atestado, parecer. Perito oficial e assistente técnico.
Exemplo trabalhado: em local de crime com arma e manchas, prioriza-se isolar a área, fotografar, coletar vestígios com luvas e embalar separadamente, registrando a cadeia de custódia - sem isso, a prova pode ser impugnada.