Papiloscopia e Identificação Humana
Conceito e importância
Papiloscopia estuda as cristas papilares da polpa digital, palma das mãos e planta dos pés. É a base da identificação civil e criminal no Brasil. Divide-se em datiloscopia (dedos), quiroscopia (palmas) e podoscopia (plantas).
Princípios fundamentais
Individualidade (não há duas pessoas com o mesmo desenho), imutabilidade (não muda com o tempo, salvo lesão profunda na derme), perenidade (forma-se na vida intrauterina e persiste após a morte) e classificabilidade (permite arquivamento sistemático).
Camadas da pele
Epiderme, derme e hipoderme. As cristas papilares formam-se na junção dermoepidérmica; lesões superficiais regeneram o desenho, lesões profundas podem deixar cicatriz.
Classificação de Vucetich
Quatro tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo. A classificação permite arquivamento e busca em bases.
Pontos característicos (minúcias)
Terminação de crista, bifurcação, ilha, ponto, ponte, confluência, entre outros. O confronto datiloscópico compara desenhos e minúcias.
Identificação civil e criminal
Registro civil, carteira de identidade, identificação criminal (Lei 12.037/2009), banco de perfis genéticos. A datiloscopia é método rápido e de baixo custo.
Exemplo trabalhado: uma impressão parcial recuperada em local de crime deve ser confrontada com padrões por tipo fundamental e minúcias; sem número suficiente de pontos característicos coincidentes, o laudo não deve afirmar identificação positiva.