Autocarro noturno com 47 passageiros, excesso de condução e medicamento sonolento
São 02h30. Conduz um autocarro de 18 t com 47 passageiros entre Beira e Nampula. Iniciou o serviço às 19h00 do dia anterior; desde então, o tacógrafo registou 4h40 de condução, duas paragens de 15 minutos para embarque e uma paragem de 20 minutos para abastecer. Não houve pausa de 45 minutos. Sente peso nas pálpebras, bocejos repetidos e dificuldade em manter a faixa; tomou um comprimido para a constipação às 22h00 cujo folheto indica sonolência. O próximo posto de combustível com iluminação e casas de banho fica a 28 km; a empresa pressiona para cumprir o horário. A estrada é de duas faixas, com obras e desvios não sinalizados em alguns pontos. O limite de velocidade para autocarros fora das localidades é 80 km/h e o veículo está a 72 km/h. Há um condutor de reserva a 90 km, mas não está de prevenção. Pergunta-se como deve gerir a continuação da viagem.
1. Como avalia o cumprimento das regras de condução e descanso?
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Raciocínio: O tacógrafo mostra 4h40 de condução desde a última pausa válida. A regra aplicável aos pesados exige pausa de 45 minutos após 4h30 de condução contínua; paragens de 15, 15 e 20 minutos não substituem a pausa obrigatória. Além disso, há sinais claros de fadiga e um medicamento que provoca sonolência. Conclusão: está em infração e não está em condições de continuar.
2. Qual deve ser a decisão imediata e como comunicar aos passageiros e à empresa?
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Decisão: parar no primeiro local seguro, não esperar pelos 28 km. Ligar luzes de perigo, estacionar fora da faixa, aplicar travão e calços. Informar os passageiros com calma, manter portas seguras e comunicar à empresa que a viagem está suspensa por fadiga e infração de tempos. A empresa deve enviar condutor de reserva ao local ou providenciar descanso; o condutor não deve conduzir os 90 km até ao reserva. Registar no tacógrafo e no livro de ocorrências.
3. Se não houver local seguro imediato, como deve proceder?
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Se não houver local seguro imediato: reduzir progressivamente a velocidade, manter luzes de perigo, evitar parar em curva ou na faixa de rodagem. Se a sonolência impedir a condução segura, parar na berma o mais longe possível, colocar triângulo e colete, manter passageiros dentro do autocarro e pedir assistência. Nunca tomar café ou abrir a janela como solução; são medidas temporárias. A segurança dos 47 passageiros prevalece sobre o horário.