Lei de trânsito e Código da Estrada
Este domínio avalia o conhecimento do Código da Estrada moçambicano: hierarquia das normas, regras de circulação, prioridades, limites de velocidade e infracções. Praticamente todas as outras áreas do exame dependem desta base, e as perguntas aparecem quase sempre ligadas a situações concretas de trânsito.
Regras que valem sempre
- Em Moçambique conduz-se pela esquerda; a ultrapassagem faz-se passando à direita do veículo que segue à frente.
- Sem sinalização, a prioridade num cruzamento resolve-se pela regra supletiva de ceder a quem se apresenta pela direita. Havendo sinalização, é ela que prevalece.
- Limites gerais de velocidade: 60 km/h dentro das localidades e 100 km/h fora delas, para veículos ligeiros, salvo sinalização em contrário; os pesados têm limites mais baixos.
- É proibido conduzir sob influência de álcool acima do limite legal, e o condutor profissional está sujeito a controlo mais rigoroso.
- O condutor responde pela segurança do veículo e dos ocupantes: cinto, lotação, condições do veículo e documentos a bordo.
Exemplo resolvido
Um condutor chega a um cruzamento em cruz, sem sinais. Aproxima-se um veículo pela direita e outro pela esquerda. Deve ceder ao que vem da direita; o que vem da esquerda é que tem de lhe ceder passagem. A ordem de chegada não decide nada - decide a regra.
Armadilhas que custam pontos
- Ultrapassar pela esquerda por hábito de países com circulação à direita: aqui é infracção.
- Confundir prioridade com cortesia: chegar primeiro não dá prioridade.
- Esquecer que as ordens do agente prevalecem sobre semáforos e sinais verticais.