Reconhecimento de rédito num contrato de construção com alteração de âmbito
A Construções Vale Verde, S.A. (Portugal, SNC) tem um contrato de empreitada com preço inicial de 2.400.000 EUR e duração prevista de 24 meses. No final do ano N (mês 12), os custos incorridos acumulados são 780.000 EUR e a empresa estima custos totais de 2.600.000 EUR, o que implica uma perda esperada. Em dezembro, o cliente aprova uma alteração de âmbito no valor de 300.000 EUR, mas apenas assina o aditamento em fevereiro de N+1; os custos adicionais estimados são 250.000 EUR. A administração pretende reconhecer o rédito adicional já em N porque "o trabalho está feito". O diretor financeiro questiona também se a perda deve ser provisionada integralmente ou apenas na proporção dos custos incorridos.
1. Deverá a alteração de âmbito ser incluída no cálculo do rédito de N? Justifique com os critérios de reconhecimento.
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A alteração só se inclui se for provável que o cliente a aprove e se o valor puder ser medido com fiabilidade. A aprovação formal só ocorre em N+1, pelo que em N não existe evidência suficiente de aprovação. Conclusão: não reconhecer os 300.000 EUR em N. O rédito de N calcula-se sobre o preço original: percentagem de acabamento = 780.000 / 2.600.000 = 30%; rédito = 30% × 2.400.000 = 720.000 EUR. O aditamento será tratado como alteração de estimativa a partir de N+1, ajustando o rédito acumulado nesse período.
2. Como deve ser tratada a perda esperada no contrato?
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A perda total esperada é 2.600.000 − 2.400.000 = 200.000 EUR. Em contratos com perda esperada, a perda integral deve ser reconhecida imediatamente como gasto, e não apenas a parte proporcional aos custos incorridos. Assim, em N reconhece-se a perda de 200.000 EUR (provisão para perdas em contratos), independentemente da percentagem de acabamento. Se o aditamento fosse reconhecido em N, a perda passaria a 2.850.000 − 2.700.000 = 150.000 EUR, mas como o aditamento não cumpre os critérios, mantém-se a perda de 200.000 EUR.
3. Que tratamento deve ser dado em N+1 ao aditamento aprovado?
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Trata-se de uma alteração de estimativa (não de erro), aplicada prospetivamente. Em N+1 recalcula-se o rédito acumulado com o novo preço total (2.700.000 EUR) e os novos custos totais (2.850.000 EUR), ajustando o rédito acumulado por diferença face ao já reconhecido. A perda remanescente (150.000 EUR) é ajustada na provisão existente. Divulga-se a natureza e o efeito da alteração de estimativa nas notas.