OCC Exame de Avaliação Profissional cheat sheet

Ativo: recurso controlado pela entidade, resultante de acontecimentos passados, do qual se esperam benefícios económicos futuros; Passivo: obrigação presente de transferir recursos; Capital próprio = Ativo − Passivo.

Reconhecimento exige probabilidade de benefícios económicos futuros e mensuração fiável; caso contrário, o item não é reconhecido nas demonstrações financeiras.

Custo histórico, justo valor, valor de uso e custo amortizado são bases de mensuração; a escolha depende da norma aplicável e da categoria do ativo ou passivo.

Amortização/depreciação: (custo − valor residual) ÷ vida útil, repartida sistematicamente; a depreciação começa quando o ativo está disponível para uso.

Justo valor (IFRS 13): preço recebido pela venda de um ativo numa transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração; hierarquia de níveis 1, 2 e 3.

Rédito (IFRS 15): reconhecido quando o controlo dos bens/serviços é transferido ao cliente, em cinco etapas (contrato, obrigações de desempenho, preço, alocação, reconhecimento).

Impairment: valor recuperável = maior entre justo valor menos custos de venda e valor de uso; perda reconhecida se a quantia escriturada exceder o valor recuperável.

Demonstrações financeiras: balanço, demonstração de resultados, demonstração de alterações no capital próprio, demonstração de fluxos de caixa e notas; comparativos do período anterior.

Consolidação: controlo (poder, exposição a retornos variáveis, capacidade de usar o poder) determina a inclusão integral; influência significativa (normalmente ≥20%) leva ao método da equivalência patrimonial.

IVA: imposto sobre o valor acrescentado, incidindo sobre o consumo; o sujeito passivo liquida imposto ao cliente e deduz o suportado nas aquisições, entregando a diferença ao Estado.

Método do imposto sobre o valor acrescentado: IVA liquidado − IVA dedutível = IVA a pagar ou crédito; a dedução exige fatura válida e afetação à atividade.

Base tributável do IVA: contraprestação recebida ou a receber, incluindo impostos, taxas e encargos acessórios, excluindo descontos e abatimentos concedidos.

IRC: imposto sobre o lucro das sociedades; o lucro tributável parte do resultado contabilístico, acrescido de gastos não dedutíveis e deduzidos rendimentos não tributáveis e benefícios fiscais.

Derrama municipal incide sobre o lucro tributável, com taxa variável por município; a derrama estadual aplica-se por escalões de lucro tributável acima do limite legal.

Pagamentos por conta e retenções na fonte são adiantamentos que se deduzem na coleta do IRC; o saldo apurado é pago ou reembolsado.

IRS: imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; rendimento coletável resulta do rendimento bruto menos deduções específicas, tributado por escalões progressivos.

Princípio da territorialidade: em regra, Portugal tributa rendimentos obtidos em território português; convenções para evitar a dupla tributação repartem a competência entre Estados.

Prazo geral de caducidade do direito à liquidação de impostos periódicos: quatro anos contados do termo do ano em que ocorreu o facto tributário (regra geral do regime geral).

Contabilista certificado: profissional habilitado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) para exercer funções de contabilidade e relato; inscrição e estágio são requisitos.

Sigilo profissional: factos e documentos de que o contabilista tenha conhecimento no exercício de funções não podem ser divulgados, salvo autorização do cliente ou imposição legal.

Independência e conflito de interesses: o profissional deve recusar ou cessar funções quando a sua objetividade esteja comprometida por interesses próprios ou de terceiros.

Responsabilidade disciplinar: infrações deontológicas podem gerar sanções como advertência, multa, suspensão ou expulsão, aplicadas pelos órgãos da Ordem.

Formação profissional contínua: o contabilista certificado deve cumprir créditos de formação por período definido, sujeitos a verificação pela Ordem.

Código dos Valores Mobiliários e Código das Sociedades Comerciais impõem deveres de prestação de informações e responsabilidades a órgãos sociais e revisores.

Branqueamento de capitais: o contabilista é entidade obrigada a reportar operações suspeitas à Unidade de Informação Financeira, mantendo a confidencialidade perante o cliente.

Segredo profissional e dever de colaboração com a administração tributária coexistem: a lei define os limites em que a informação pode ser prestada.

Risco de auditoria = risco inerente × risco de controlo × risco de deteção; o auditor controla sobretudo o risco de deteção através da natureza, extensão e oportunidade dos procedimentos.

Materialidade: limiar acima do qual as omissões ou distorções influenciam as decisões dos utilizadores; determina a extensão dos testes e a avaliação de distorções.

Componentes do controlo interno: ambiente de controlo, avaliação de riscos, atividades de controlo, informação e comunicação, e monitorização.

Segregação de funções: quem autoriza, quem executa e quem regista devem ser pessoas distintas, reduzindo o risco de erro e fraude.

Tipos de testes: testes de controlo avaliam a eficácia operacional dos controlos; testes substantivos (de detalhe e analíticos) detetam distorções materiais.

Amostragem de auditoria: o auditor seleciona itens de forma a obter base razoável para conclusões sobre a população; o risco de amostragem difere do risco de não amostragem.

Evidência de auditoria deve ser suficiente e apropriada; a sua fiabilidade é maior quando obtida de fontes externas independentes e por inspeção direta.

Opinião de auditoria: não modificada (sem reservas) ou modificada (com reservas, adversa ou abstenção), conforme a natureza e extensão das distorções ou limitações de âmbito.

Documentação de auditoria deve permitir a um auditor experiente compreender os procedimentos executados, a evidência obtida e as conclusões alcançadas.

Liquidez corrente = ativo corrente ÷ passivo corrente; valores inferiores a 1 indicam passivo corrente superior aos ativos de curto prazo.

Autonomia financeira = capital próprio ÷ ativo total; mede a dependência de financiamento alheio e a solidez da estrutura de capitais.

ROE = resultado líquido ÷ capital próprio; ROA = resultado líquido ÷ ativo total; a alavancagem amplia o ROE quando a rendibilidade do ativo excede o custo da dívida.

Ciclo de conversão de caixa = prazo médio de recebimentos + prazo médio de inventários − prazo médio de pagamentos.

VAL (valor atual líquido) = soma dos cash flows atualizados − investimento inicial; aceitar projetos com VAL positivo.

TIR é a taxa que anula o VAL; com cash flows convencionais, TIR > custo de capital implica VAL positivo.

Payback mede o tempo de recuperação do investimento; ignora cash flows após o período de recuperação e o valor temporal do dinheiro.

Ponto crítico em quantidades = custos fixos ÷ (preço unitário − custo variável unitário); acima deste nível a empresa obtém lucro operacional.

Custo médio ponderado do capital (WACC) = (E/V)×Ke + (D/V)×Kd×(1−t), onde t é a taxa de imposto e V = E + D.