Contabilidade: Enquadramento, Mensuração e Divulgação
O que precisa de dominar
O candidato deve dominar o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e a hierarquia das suas normas: bases para a apresentação, modelos de demonstrações financeiras, código de contas, NCRF (normas de relato financeiro) e NCRF-PE para pequenas entidades. Saiba o pressuposto do acréscimo (especialização) e as características qualitativas da informação financeira: relevância, representação fiel, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.
Domine a mensuração: custo histórico vs. justo valor; reconhecimento e desreconhecimento de ativos; critérios de reconhecimento de rédito (transferência de controlo, cinco passos da NCRF 20); depreciações (vida útil, valor residual, métodos linear e saldos decrescentes); imparidade (valor recuperável = maior entre justo valor menos custos de vender e valor de uso); inventários (custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor); provisões vs. passivos contingentes; locações (financeira vs. operacional e critérios de classificação); subsídios; e impostos diferidos. Saiba ainda ler um balanço, uma demonstração de resultados e o capital próprio (resultados transitados, reservas, ajustamentos).
Armadilhas típicas
- Aplicar o menor entre custo e valor realizável líquido aos inventários mas o maior (recuperável) na imparidade de ativos fixos - a lógica inverte-se.
- Tratar uma provisão como contingente: a provisão reconhece-se (obrigação presente provável e mensurável); o passivo contingente divulga-se e não se reconhece.
- Esquecer que o rédito segue a transferência de controlo, não o recebimento de caixa.
- Confundir despesa de depreciação (resultados) com depreciação acumulada (balanço).
Exemplo trabalhado
Equipamento: custo 50 000, valor residual 5 000, vida útil 5 anos, método linear. Depreciação anual = (50 000 − 5 000) / 5 = 9 000. Ao fim de 3 anos, valor líquido = 50 000 − 27 000 = 23 000. Se o valor recuperável for 18 000, reconhece-se imparidade de 5 000.