Ética e Deontologia Profissional
O que precisa de dominar
A ética profissional é testada por cenários, não por definições. Domine os princípios fundamentais: integridade, objetividade, competência e diligência profissional, confidencialidade e comportamento profissional. Saiba aplicar o quadro conceptual de ameaças e salvaguardas: ameaças de interesse próprio, auto-revisão, advocacia, familiaridade e intimidação; e salvaguardas criadas pela profissão, pela entidade e pelo próprio profissional.
Conceitos-chave: independência (de pensamento e de aparência), aplicável sobretudo a trabalhos de garantia de fiabilidade e revisão de contas; conflito de interesses; honorários (proibição de honorários contingentes em trabalhos de garantia; dependência excessiva de um cliente); presentes e hospitalidade; publicidade e angariação de clientes; sigilo profissional e as suas exceções legais; branqueamento de capitais e deveres de comunicação; formação contínua; e o código deontológico da Ordem (deveres para com a profissão, colegas, clientes e sociedade).
Armadilhas típicas
- Aceitar que "não havendo proibição expressa, é permitido" - o quadro conceptual exige avaliação da ameaça e da salvaguarda.
- Confundir confidencialidade com obstrução: o sigilo cede perante dever legal de comunicação (ex.: branqueamento).
- Achar que a independência só importa "na aparência" ou só "no pensamento" - exige-se ambas.
- Considerar um presente de valor modesto sempre proibido, ou um presente elevado aceitável por "cortesia".
Regra de ouro
Perante um cenário, siga três passos: (1) identificar o princípio em causa; (2) identificar a ameaça concreta; (3) avaliar se existe salvaguarda suficiente - se não existir, a resposta correta é recusar o trabalho ou eliminar a situação, não "documentar e prosseguir".