Decisão em fim de vida e comunicação
Um homem de 78 anos, com demência avançada (estádio 7 da CDR), acamado, dependente total, com disfagia grave e episódios recorrentes de aspiração, é internado por pneumonia aspirativa. A filha, única cuidadora e detentora da procuração de cuidados de saúde, insiste na colocação de gastrostomia percutânea (PEG) para alimentação artificial, afirmando que "sem isso ele morre à fome". O doente não tem diretivas antecipadas de vontade escritas. A equipa médica considera que a PEG não traria benefício e poderia aumentar o desconforto. Existe um conflito entre a filha e a equipa.
1. Como abordaria eticamente esta situação? Que princípios estão em conflito?
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Estão em conflito os princípios da beneficência (proporcionar conforto e evitar sofrimento) e da autonomia (respeitar a vontade do doente, aqui representada pela filha) e da não-maleficência (evitar intervenções fúteis). A PEG em demência avançada com disfagia não prolonga a vida de forma significativa e pode aumentar o risco de aspiração, úlceras por pressão e agitação. A alimentação artificial não é um tratamento de conforto, mas um suporte vital; a sua ausência não causa morte por fome, mas sim progressão da doença de base. A decisão deve ser tomada no melhor interesse do doente, com base em evidência e em valores. É essencial uma conferência familiar com a filha, explicando que a PEG não melhora a sobrevida nem a qualidade de vida e que os cuidados paliativos (alimentação oral assistida, controlo de sintomas) são a melhor opção. Envolver a equipa de cuidados paliativos e, se necessário, o comité de ética. Documentar a discussão e a decisão partilhada.
2. Se a filha mantiver a exigência de PEG, qual deveria ser a conduta da equipa?
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A equipa deve manter a recusa em realizar a PEG, por considerar que não é clinicamente indicada e que viola o princípio da não-maleficência. Deve assegurar que a filha compreende as razões, oferecendo segunda opinião e apoio psicológico. Se o conflito persistir, pode recorrer-se ao comité de ética hospitalar para mediação. Em último caso, se a filha ameaçar com ação judicial, a equipa deve documentar rigorosamente todas as discussões e pareceres. A prioridade é o conforto do doente: garantir hidratação e alimentação oral cuidadosa, controlo da dor e da dispneia, e apoio à família. A decisão de não implementar medidas fúteis é eticamente defensável e legalmente sustentada, desde que devidamente fundamentada e comunicada.