Estruturas de mercado e regulação de fusão
Duas empresas de transporte por aplicativo, com participações de 45% e 25% no mercado relevante, anunciam fusão. A terceira empresa do setor detém 20%, e há vários entrantes pequenos que somam 10%. O mercado tem barreiras à entrada moderadas, ligadas a efeitos de rede e à base de motoristas. O custo marginal das empresas é decrescente até certo volume, e há forte diferenciação de marca percebida pelos usuários. O órgão de defesa da concorrência estima que a fusão elevaria o índice de concentração Herfindahl-Hirschman (HHI) de cerca de 2.950 para 4.450 pontos. As empresas argumentam que a fusão gerará eficiências de custo de 15% e que os preços cairão. Usuários relatam que os preços já subiram 20% no último ano.
1. Calcule o HHI antes e depois da fusão, interprete o resultado e avalie se a operação configura risco concorrencial.
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Antes: HHI = 45² + 25² + 20² + 10² (agregando os pequenos) = 2.025 + 625 + 400 + 100 = 3.150. O valor informado de 2.950 sugere agregação ligeiramente diferente dos entrantes, mas a ordem de grandeza é alta. Depois da fusão, a participação combinada é 70%: HHI = 70² + 20² + 10² = 4.900 + 400 + 100 = 5.400. Novamente, o valor informado de 4.450 difere, provavelmente porque o órgão usa participações mais desagregadas; o importante é o salto de mais de 1.000 pontos, muito acima dos limiares usuais de concentração elevada (acima de 2.500) e de variação relevante (mais de 200 pontos). O mercado já era concentrado e a fusão cria um participante dominante com 70%. Em estruturas com efeitos de rede e custos decrescentes, a concentração tende a se auto-reforçar e a elevar barreiras à entrada. O risco concorrencial é alto, sobretudo porque a diferenciação de marca reduz a disciplina competitiva e os entrantes pequenos não têm escala para contestar. A alegação de eficiência de 15% precisa ser verificada e repassada ao consumidor; em geral, eficiências não compensam dano à concorrência quando o mercado já é concentrado.
2. Discuta se o mercado se aproxima mais de oligopólio de Cournot ou de Bertrand com produto diferenciado, e como isso afeta a previsão sobre preços pós-fusão.
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O mercado tem características de oligopólio com produto diferenciado: usuários percebem marcas distintas, há efeitos de rede e a competição se dá por preço, qualidade e disponibilidade de motoristas. O modelo de Bertrand com produtos diferenciados prevê que cada empresa enfrenta demanda própria e que preços acima do custo marginal são sustentáveis pelo grau de diferenciação. Já o modelo de Cournot, em que a competição se dá por quantidade, tende a gerar preços mais altos e margens maiores quando a concentração aumenta. Na prática, a fusão reduz o número de concorrentes relevantes de três para dois, elevando o poder de mercado em ambos os modelos. Em Bertrand diferenciado, o efeito depende da elasticidade cruzada: se as marcas são substitutas próximas, o preço sobe menos; se são distantes, sobe mais. Em Cournot, o aumento de concentração eleva diretamente o preço de equilíbrio. Como há efeitos de rede e custos decrescentes, o cenário mais provável é de preços maiores e de maior barreira a entrantes, contrariando a promessa de queda de preços. A evidência de aumento de 20% antes da fusão reforça a preocupação.