Pesquisa com adolescentes em escola: consentimento e divulgação
Uma equipe de pesquisa de um curso de Psicologia pretende aplicar questionários sobre autolesão e ideação suicida a 180 adolescentes de 14 a 17 anos em uma escola pública. O projeto prevê aplicação coletiva em sala de aula, com termo de assentimento ao adolescente e termo de consentimento livre e esclarecido aos responsáveis. A escola pede que os resultados por turma sejam divulgados em reunião pedagógica, com nomes de alunos que 'precisam de atenção'. A aplicação está marcada para daqui a 10 dias e ainda não houve submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa. Um professor sugere aplicar sem consentimento dos responsáveis, alegando que 'é só um questionário'. A equipe precisa decidir como proceder.
1. Quais condições éticas e regulatórias a equipe precisa cumprir antes de aplicar os questionários?
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Antes da aplicação, a equipe deve submeter o projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa e aguardar aprovação; a Resolução CNS 510/2016 e a 466/2012 tratam de pesquisas com seres humanos, e pesquisas com crianças e adolescentes exigem cuidado adicional. É necessário obter consentimento livre e esclarecido dos responsáveis e assentimento dos adolescentes, com linguagem adequada e possibilidade real de recusa. A aplicação coletiva deve garantir privacidade nas respostas e não obrigatoriedade de participação.
Como o tema envolve autolesão e ideação suicida, o projeto precisa prever fluxo de cuidado: o que fazer se um adolescente revelar risco, quem aciona a rede, como a escola é informada sem exposição. A aplicação em 10 dias sem aprovação do CEP é inviável; o cronograma deve ser refeito. A sugestão de aplicar sem consentimento dos responsáveis não é aceitável, ainda que o risco seja mínimo.
2. Como a equipe deve responder ao pedido da escola de divulgar nomes de alunos por turma?
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A equipe deve recusar a divulgação nominal. O consentimento autoriza participação em pesquisa, não transforma os dados em lista de encaminhamento escolar. A divulgação de nomes viola confidencialidade e privacidade e pode estigmatizar alunos. O retorno à escola deve ser agregado, sem identificação, com orientações gerais e informação sobre o fluxo de cuidado disponível.
Se durante a aplicação um adolescente revelar situação de risco, o fluxo previsto no projeto deve ser acionado individualmente, com comunicação restrita a quem precisa saber e, quando cabível, ao Conselho Tutelar. A escola pode ser informada sobre a existência de um fluxo de proteção, sem receber nomes de participantes. A equipe deve registrar essas decisões no projeto e no relatório.