A audiência pública sobre resíduos sólidos
Em um município de 80 mil habitantes, a prefeitura realiza audiência pública sobre resíduos sólidos. Hoje, a coleta seletiva atende apenas três bairros centrais; estima-se que 60% do lixo doméstico seja orgânico. O aterro sanitário fica a 40 km e recebe todo o rejeito. Uma cooperativa de 25 catadores separa materiais recicláveis em um galpão cedido, mas reclama da falta de caminhão e de equipamentos de proteção. A proposta em debate prevê compostagem dos resíduos orgânicos e ampliação da coleta seletiva para mais cinco bairros, ao custo de R$ 1,2 milhão. O estado ofereceu R$ 800 mil, condicionados a contrapartida municipal e a metas de redução de rejeito em 12 meses. Moradores temem aumento de tarifa; comerciantes pedem prazo maior. A decisão será votada em 30 dias e precisa considerar emprego dos catadores, custo e prazo.
1. Apresente dois critérios, além do custo inicial, que a audiência deveria usar para avaliar a proposta, explicando como cada um se relaciona com o problema descrito.
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Um critério é a redução efetiva de rejeito enviado ao aterro por real investido. Como 60% do lixo é orgânico, a compostagem pode diminuir muito o volume transportado 40 km; a pergunta central é quanto de rejeito a proposta retira do aterro em 12 meses, e não apenas quantos bairros passam a ter coleta seletiva.
Outro critério é a inclusão produtiva dos 25 catadores. Se a ampliação da coleta seletiva for feita sem caminhão, EPI e contrato com a cooperativa, o material pode continuar indo para intermediários e os catadores podem perder renda. A audiência deve verificar se a proposta fortalece a cooperativa ou apenas transfere o serviço para outra empresa. Um terceiro critério possível é a viabilidade operacional no prazo de 12 meses, pois a meta estadual exige entrega dentro de um ano.
2. Explique por que a participação da cooperativa pode ser tratada como condição de viabilidade, e não apenas como medida social.
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A cooperativa já realiza a separação e conhece o fluxo de materiais, mas está sem caminhão e sem EPI. Se a prefeitura ampliar a coleta seletiva sem integrar esse grupo, terá de criar outra estrutura de triagem ou contratar terceiros, elevando o custo e o prazo. Além disso, os catadores podem ser atingidos pela mudança e resistir a ela. Integrá-los com equipamentos e logística permite usar a experiência existente, melhorar a qualidade da triagem e cumprir a meta de redução de rejeito. Assim, a inclusão não é apenas uma compensação social: é uma forma de garantir operação e aceitação pública.
3. Proponha uma alteração na proposta para adequá-la ao limite de R$ 800 mil do estado, mantendo o objetivo de reduzir rejeito. Justifique a escolha com os dados do texto.
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Uma alteração viável é começar pela compostagem e pela estruturação da cooperativa, adiando a ampliação dos cinco bairros. A compostagem ataca os 60% de resíduos orgânicos, que são a maior parte do lixo doméstico, e reduz diretamente o transporte ao aterro. Com parte dos R$ 800 mil, seria possível comprar caminhão e EPI para os 25 catadores, melhorar o galpão e iniciar a coleta de orgânicos em alguns bairros. A ampliação da coleta seletiva seca poderia ocorrer em fases, com metas parciais. Isso respeita o limite estadual, mantém a redução de rejeito e evita prometer uma expansão que não caberia no orçamento.