Materialidade e Efeito de Ajustamentos Não Registados
Na auditoria às contas de 2024 da Gama, Lda., o auditor identificou três ajustamentos não registados pela gerência: (a) uma provisão para um processo judicial de 45 000 EUR, considerada provável pela equipa; (b) uma fatura de serviços de dezembro de 2024 no valor de 18 000 EUR, recebida em janeiro de 2025 e não registada; (c) um erro de soma no inventário que sobrestima as existências em 7 000 EUR. O resultado antes de impostos é 600 000 EUR e o total do ativo é 4 500 000 EUR. A materialidade global foi fixada em 30 000 EUR (5% do resultado antes de impostos) e a materialidade de desempenho em 22 500 EUR. A gerência recusa corrigir os três pontos, alegando que, individualmente, nenhum é material.
1. Avalie se os ajustamentos são materialmente relevantes, individual e agregadamente, e discuta o efeito da agregação.
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Materialidade global = 30 000 EUR. Materialidade de desempenho = 22 500 EUR.
Ajustamentos: (a) Provisão 45 000 EUR: individualmente superior à materialidade global. Material. (b) Fatura 18 000 EUR: inferior a 30 000 EUR, mas superior a metade da materialidade (15 000 EUR). Deve ser considerada. (c) Erro de inventário 7 000 EUR: inferior à materialidade, mas não trivial.
Agregação: 45 000 + 18 000 + 7 000 = 70 000 EUR, muito acima da materialidade global. Mesmo excluindo (a), 25 000 EUR já se aproxima da materialidade. A agregação de distorções não corrigidas deve ser avaliada em conjunto, não apenas individualmente. O argumento da gerência de que "individualmente nenhum é material" é falacioso: a norma exige avaliar o efeito agregado e a natureza das distorções.
Efeito no resultado: 70 000 EUR representa 11,7% do resultado antes de impostos (70 000/600 000). Claramente material. Efeito no ativo: o inventário sobrestimado em 7 000 EUR é 0,16% do ativo, mas afeta o resultado.
2. Se a gerência persistir em não corrigir, que tipo de opinião deve o auditor emitir e porquê?
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A recusa em corrigir distorções materialmente relevantes leva a uma opinião com reservas (qualificada) ou adversa, consoante a extensão.
- Se o efeito agregado de 70 000 EUR for material mas não generalizado, a opinião é com reservas, com parágrafo de "Base para a opinião com reservas" que quantifica o efeito.
- Se o efeito for generalizado (pervasivo), a opinião é adversa.
Aqui, 70 000 EUR sobre 600 000 EUR de resultado é 11,7%, e a provisão de 45 000 EUR é 7,5% do resultado. É material, mas não necessariamente generalizado. A opinião com reservas é a mais provável, desde que o auditor tenha obtido evidência suficiente. O auditor deve descrever as distorções, os valores e o efeito nas demonstrações financeiras. Não pode emitir opinião sem reservas nem abster-se, pois tem evidência do erro.
3. O auditor deve comunicar estas questões aos responsáveis pela governação? Em que termos?
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Sim. A comunicação aos responsáveis pela governação é obrigatória para distorções não corrigidas relevantes e para questões significativas da auditoria. Deve incluir:
- A lista das distorções não corrigidas e o seu efeito individual e agregado.
- A avaliação de materialidade e o fundamento.
- O pedido de correção e a resposta da gerência.
- O efeito na opinião de auditoria.
A comunicação deve ser atempada e documentada. Se a governação for a própria gerência (empresa pequena), a comunicação pode ser formalizada por escrito. O auditor não deve limitar-se a mencionar em conversa informal; a norma exige comunicação clara e, se necessário, por escrito.