OCAM Contabilistas cheat sheet

Equação fundamental: Ativo = Capital Próprio + Passivo; o balanço fecha sempre por esta identidade.

Reconhecimento de rédito (SNC): transferência de riscos e benefícios significativos ao cliente, valor mensurável com fiabilidade e probabilidade de influxo de benefícios económicos.

Custo de aquisição de inventários inclui preço de compra, direitos de importação e transportes, deduzidos de descontos; exclui despesas de comercialização.

Depreciação linear = (Custo − Valor residual) ÷ Vida útil; inicia-se quando o ativo está disponível para uso.

Justo valor é o preço que seria recebido na venda de um ativo numa transação ordenada entre participantes do mercado à data de mensuração.

Método da equivalência patrimonial: a participação é ajustada pela quota-parte nos resultados e outros rendimentos integrais da participada.

Rédito e gastos reconhecem-se pelo regime do acréscimo (especialização), independentemente do recebimento ou pagamento.

Imparidade: se a quantia recuperável for inferior à quantia escriturada, reconhece-se perda por imparidade pela diferença.

Risco de auditoria = Risco inerente × Risco de controlo × Risco de deteção; a deteção é o único componente controlável pelo auditor.

Materialidade global determina a extensão dos procedimentos; a materialidade de desempenho é fixada abaixo do nível global.

Tipos de opinião: não modificada, com reservas (distorção material mas não generalizada), adversa (material e generalizada) e abstenção (impossibilidade de obter prova).

Prova de auditoria deve ser suficiente (quantidade) e apropriada (relevância e fiabilidade); evidência externa é mais fiável que interna.

Confirmações externas de saldos são prova de fiabilidade elevada quando recebidas diretamente pelo auditor.

Amostragem: risco de amostragem relaciona-se com a extrapolação dos resultados; risco de não amostragem afeta a conclusão.

A carta de representações da gerência é prova interna e não substitui outra prova de auditoria disponível.

Independência: o auditor não pode ter interesse financeiro nem prestar serviços que criem auto-revisão sobre matérias auditadas.

IRS: rendimento líquido das várias categorias agrega-se; aplicam-se deduções à coleta e retenções na fonte para obter o imposto a pagar ou a recuperar.

IVA: imposto sobre o valor acrescentado, suportado pelo consumidor final; o sujeito passivo deduz o IVA das aquisições e entrega o IVA das vendas.

Método das deduções: IVA a entregar = IVA liquidado (vendas) − IVA dedutível (aquisições), com regularizações.

IRC: base tributável parte do resultado contabilístico, corrigido por acréscimos e deduções fiscais; taxa geral de referência aplicável ao período.

Prazo geral de caducidade do direito à liquidação de impostos periódicos é de quatro anos, salvo prazos especiais.

Juros de mora e coimas: juros compensam o atraso no pagamento; coimas sancionam a infração, calculadas por percentagem ou valor fixo.

Retenção na fonte em rendimentos de trabalho dependente é um pagamento por conta do imposto devido a final.

Direito à dedução do IVA exige fatura válida e afetação à atividade; despesas sem fatura não conferem direito à dedução.

Princípios fundamentais: integridade, objetividade, competência e diligência, confidencialidade e comportamento profissional.

Independência tem dois pilares: de espírito (estado mental) e na aparência (perceção de terceiros informados).

Conflito de interesses exige divulgação e, quando não mitigável, recusa do trabalho ou afastamento.

Confidencialidade mantém-se após o fim da relação profissional, salvo obrigação legal de divulgação.

Ameaças à conformidade classificam-se em interesse próprio, auto-revisão, defesa, familiaridade e intimidação; aplicam-se salvaguardas.

Honorários não podem ser contingentes do resultado de um trabalho de auditoria ou de relato de fiabilidade.

Publicidade é permitida se objetiva, verdadeira e não comparativa nem suscetível de enganar o público.

Formação profissional contínua é exigência deontológica para manter competência técnica atualizada.