OCAM Contabilistas key terms

Recurso económico controlado pela entidade, resultante de acontecimentos passados, do qual se espera obter benefícios económicos futuros e que pode ser medido com fiabilidade.

Obrigação presente da entidade, resultante de acontecimentos passados, cuja liquidação se espera que origine uma saída de recursos com benefícios económicos.

Interesse residual nos ativos da entidade após dedução de todos os seus passivos, composto por capital subscrito, reservas e resultados transitados ou do período.

Processo de incorporar nos estados financeiros uma transação ou acontecimento que satisfaça a definição de um elemento e os critérios de mensuração fiável e relevância.

Determinação do valor monetário pelo qual um elemento é reconhecido e apresentado nos estados financeiros, podendo basear-se no custo histórico, justo valor ou outro critério permitido.

Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Perda de valor de um ativo quando o seu valor recuperável é inferior ao valor contabilístico, exigindo o reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável.

Repartição sistemática do valor amortizável de um ativo pelos períodos da sua vida útil, refletindo o consumo dos benefícios económicos esperados.

Reconhecimento contabilístico da perda de valor de ativos fixos tangíveis ao longo da sua vida útil, mediante quotas sistemáticas que refletem o seu desgaste ou obsolescência.

Passivo de valor ou vencimento incerto, reconhecido quando existe obrigação presente, é provável uma saída de recursos e o valor pode ser estimado com fiabilidade.

Ativo ou passivo potencial que depende da ocorrência de acontecimentos futuros incertos, não reconhecido mas divulgado quando relevante.

Princípio segundo o qual os efeitos das transações são reconhecidos nos períodos a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

Reconhecimento de rendimentos ou gastos no período a que respeitam, mesmo que o respetivo recebimento ou pagamento ocorra em período diferente.

Registo de rendimentos ou gastos recebidos ou pagos antecipadamente que devem ser imputados a períodos futuros, através de contas de diferimento.

Demonstração financeira que apresenta, numa data, o ativo, o passivo e o capital próprio da entidade, evidenciando a sua posição financeira.

Demonstração financeira que evidencia os rendimentos, gastos e o resultado líquido do período, explicando a formação do desempenho económico da entidade.

Influxo de benefícios económicos no período, sob a forma de aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que origina acréscimos no capital próprio e não resulta de contribuições dos sócios.

Característica que determina se uma omissão ou distorção é suscetível de influenciar as decisões económicas dos utilizadores das demonstrações financeiras, dependendo da sua natureza ou dimensão.

Probabilidade de o auditor emitir uma opinião inadequada quando as demonstrações financeiras contêm distorções materialmente relevantes, resultando da combinação do risco inerente, de controlo e de deteção.

Informação obtida pelo auditor para fundamentar as suas conclusões, devendo ser suficiente em quantidade e apropriada em qualidade, através de testes de controlo e testes substantivos.

Técnica que consiste na aplicação de procedimentos de auditoria a menos de 100% dos itens de uma população, de modo a obter conclusões sobre toda a população.

Conjunto de políticas e procedimentos adotados pela entidade para assegurar a fiabilidade da informação financeira, a eficácia das operações e o cumprimento das normas aplicáveis.

Capacidade do auditor para emitir juízos objetivos e imparciais, livre de influências que comprometam a sua isenção, tanto na aparência como na realidade.

Atitude de questionamento permanente e de avaliação crítica da prova de auditoria, permanecendo alerta para indícios de distorção ou fraude.

Conclusão do auditor expressa num relatório, que pode ser sem reservas, com reservas, adversa ou com abstenção de opinião, conforme a natureza das distorções detetadas.

Documento formal que comunica a opinião do auditor sobre as demonstrações financeiras, descrevendo o âmbito, as responsabilidades e as bases da conclusão.

Ato intencional praticado por uma ou mais pessoas, envolvendo dolo ou abuso de confiança, que provoca distorções nas demonstrações financeiras, distinguindo-se de erro por ser intencional.

Imposto sobre o valor acrescentado que incide sobre as transmissões de bens e prestações de serviços, sendo um imposto indireto suportado pelo consumidor final.

Valor sobre o qual incide o imposto, correspondendo em regra ao preço da contraprestação, incluindo impostos, taxas e despesas acessórias debitadas ao cliente.

Faculdade do sujeito passivo de deduzir o IVA suportado nas aquisições de bens e serviços utilizados na sua atividade tributável, cumpridos os requisitos legais.

Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas que incide sobre os lucros obtidos pelas sociedades e outras entidades, apurados a partir do resultado contabilístico corrigido.

Lucro tributável apurado a partir do resultado contabilístico, corrigido pelas variações patrimoniais, deduções e acréscimos previstos na lei fiscal.

Tributação adicional sobre o lucro tributável das sociedades, aplicada a nível municipal e estadual, em acréscimo à taxa geral do IRC.

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares que incide sobre os rendimentos auferidos por indivíduos, com taxas progressivas e deduções à coleta previstas na lei.

Mecanismo de cobrança antecipada de imposto pelo qual uma entidade que paga rendimentos a outra deduz e entrega ao Estado a parte correspondente ao imposto devido.

Dever de guardar confidencialidade sobre factos e informações conhecidos no exercício da atividade, não os divulgando sem autorização ou obrigação legal.

Qualidade de julgar com base em factos e normas, sem preconceitos, conflitos de interesses ou influências indevidas de terceiros, mantendo a integridade do juízo profissional.

Situação em que interesses pessoais ou de terceiros podem influenciar indevidamente o juízo profissional do contabilista, comprometendo a sua isenção e objetividade.

Dever de atualização permanente de conhecimentos técnicos e éticos, através de ações de formação, de modo a manter a competência necessária ao exercício da profissão.