Fiscalidade
Enquadramento e conceitos essenciais
A Fiscalidade abrange o IRC, o IRS, o IVA e o CIRC, com regras de incidência, base tributável, taxas e obrigações declarativas. O candidato deve dominar: o período de tributação, o lucro tributável (resultado contabilístico corrigido), as deduções fiscais, o regime de IVA (incidência, isenções, direito à dedução, autoliquidação) e as obrigações acessórias (declarações, prazos).
Armadilhas frequentes nas questões
- Confundir isenção de IVA (não liquida imposto, sem direito à dedução) com não sujeição (fora do âmbito).
- Tratar o IVA suportado como gasto dedutível quando é dedutível - deve ser deduzido, não registado como custo.
- Ignorar o princípio da especialização nas correções fiscais: gastos contabilizados num período podem ser fiscalmente aceites noutro.
- Trocar taxa normal com taxas reduzidas e confundir IRS (pessoas singulares, escalões) com IRC (pessoas coletivas, taxa única).
- Esquecer prazos de entrega da declaração periódica de IVA e da modelo 22.
Exemplo resolvido
Uma empresa presta serviços a cliente noutro Estado-Membro da UE (B2B). Regra de ouro: localização do serviço = sede do adquirente; aplica-se a autoliquidação pelo cliente e a operação é declarada no regime de IVA intracomunitário, não se liquidando IVA em Portugal.
Dica de estudo
Construa um mapa de incidência de IVA por tipo de operação (bens/serviços, B2B/B2C, UE/fora da UE) e memorize prazos declarativos.