Ética e Deontologia Profissional
Enquadramento e conceitos essenciais
A Ética e Deontologia Profissional rege a conduta do contabilista certificado, com base no Código Deontológico e nos princípios fundamentais: integridade, objetividade, competência e diligência profissional, confidencialidade e comportamento profissional. O candidato deve compreender os conflitos de interesses, a independência, o sigilo profissional e as suas exceções legais, a formação contínua e a responsabilidade disciplinar.
Armadilhas frequentes nas questões
- Confundir confidencialidade com sigilo absoluto: há exceções legais (obrigações legais, processos judiciais, defesa própria).
- Assumir que a objetividade é compatível com interesses financeiros pessoais no cliente.
- Trocar competência (formação e atualização) com experiência apenas.
- Ignorar a ameaça de familiaridade (relação próxima que reduz o ceticismo) e a ameaça de intimidação (pressão do cliente).
- Aceitar honorários contingentes que comprometam a independência em trabalhos de garantia de fiabilidade.
Exemplo resolvido
Um cliente pede ao contabilista que omita uma dívida para melhorar o balanço. Regra de ouro: a integridade prevalece sobre a relação comercial; o profissional deve recusar, documentar a situação e, se necessário, cessar a colaboração. A confidencialidade não protege atos ilícitos.
Dica de estudo
Para cada dilema, identifique a ameaça (interesse próprio, autorrevisão, defesa, familiaridade, intimidação) e a salvaguarda aplicável (revisão independente, rotação, declaração de conflito).