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Auditor-Fiscal da Receita Federal practice questions

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First 50 of 200 questions. Each one lists the choices, the correct answer, and an explanation. The checker at the top of this page saves progress in this browser when it is available.

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Question 1Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a frase em que o emprego da vírgula está correto segundo a norma-padrão.

  1. O auditor analisou os documentos, com atenção. Correct answer.
  2. O auditor analisou, os documentos com atenção.
  3. O auditor, analisou os documentos, com atenção.
  4. O auditor, analisou os documentos com atenção.

Explanation

A vírgula pode separar um adjunto adverbial deslocado para o fim da oração, desde que se queira dar-lhe ênfase, sem separar o verbo do seu complemento direto. Por isso a vírgula antes de "com atenção" é aceitável, ao passo que vírgula entre verbo e objeto direto é erro de pontuação.

Question 2Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Em "Ele afirmou que entregaria a declaração no prazo", a oração subordinada exerce função de:

  1. predicativo
  2. objeto direto Correct answer.
  3. sujeito
  4. adjunto adverbial

Explanation

A oração iniciada por "que" completa o sentido do verbo transitivo direto "afirmou", funcionando como objeto direto oracional. O conectivo "que" é conjunção integrante, e não pronome relativo, pois não retoma antecedente.

Question 3Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a concordância verbal está de acordo com a norma-padrão.

  1. Fazem dois anos que o contribuinte apresentou a defesa.
  2. Existe várias pendências no sistema.
  3. Houveram muitos recursos contra a decisão.
  4. Devem existir soluções para o caso. Correct answer.

Explanation

Na locução com verbo auxiliar "devem" e o verbo existir, o auxiliar flexiona-se no plural para concordar com o sujeito "soluções". O verbo "existir" é pessoal e admite plural, diferentemente do impessoal "haver".

Question 4Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a opção em que o pronome foi empregado corretamente quanto à colocação.

  1. Tratava-se de casos complexos.
  2. Todos se retiraram cedo.
  3. Me empreste o processo, por favor.
  4. Nunca se esqueça do prazo. Correct answer.

Explanation

A palavra negativa "nunca" é fator de próclise, atraindo o pronome oblíquo para antes do verbo. Iniciar período com pronome oblíquo átono, como em "Me empreste", contraria a norma-padrão da língua escrita formal.

Question 5Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a frase em que o acento grave indicativo de crase está corretamente empregado.

  1. Voltou à casa para buscar os papéis.
  2. Entregou o documento à uma repartição central.
  3. Referiu-se àquela norma antiga. Correct answer.
  4. Chegou à Brasília na semana passada.

Explanation

Ocorre crase antes de "aquela", pois o verbo "referir-se" exige a preposição "a", que se funde com o pronome demonstrativo feminino. A crase é a fusão de preposição e artigo ou pronome, não um acento decorativo.

Question 6Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que o verbo está corretamente empregado quanto à regência.

  1. Prefiro analisar o caso a adiá-lo. Correct answer.
  2. O servidor assiste em Brasília.
  3. Implicou em mudanças profundas.
  4. Assistimos o filme ontem à noite.

Explanation

O verbo "preferir" rege a preposição "a" na comparação entre duas opções, sem reforço como "mais". A construção "preferir X a Y" é a forma recomendada pela norma-padrão.

Question 7Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a palavra destacada funciona como conjunção integrante.

  1. Espero que a decisão seja favorável. Correct answer.
  2. O contribuinte que recorreu obteve êxito.
  3. O parecer que ele redigiu foi aprovado.
  4. A norma que vigora é antiga.

Explanation

A conjunção integrante introduz oração subordinada substantiva, que completa o sentido do verbo "espero". Ela não retoma antecedente, ao contrário do pronome relativo, que sempre se refere a um termo anterior.

Question 8Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que o uso do hífen está correto segundo o Acordo Ortográfico.

  1. contra-regra
  2. autoescola
  3. anti-inflamatório Correct answer.
  4. microondas

Explanation

O prefixo "anti-" recebe hífen quando o segundo elemento começa por vogal igual, como em "anti-inflamatório". Nos demais casos, como "autoescola", os prefixos se aglutinam quando a grafia resultante é natural.

Question 9Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a frase em que o emprego do pronome relativo está correto quanto à regência.

  1. O processo que todos duvidam foi julgado.
  2. A norma a que se refere o parecer é recente. Correct answer.
  3. O relatório cujo o autor desconheço foi arquivado.
  4. A lei que ele obedeceu é antiga.

Explanation

O verbo "referir-se" exige a preposição "a", que deve anteceder o pronome relativo "que". A regência do verbo determina a presença ou ausência de preposição antes do relativo.

Question 10Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a oração destacada é subordinada adverbial concessiva.

  1. Como chovia, o prazo foi prorrogado.
  2. Se estudar, será aprovado.
  3. Embora estivesse cansado, concluiu a análise. Correct answer.
  4. Quando chegou, entregou o recurso.

Explanation

A conjunção "embora" introduz oração que expressa concessão, ou seja, um fato que não impede a realização do fato principal. As demais conjunções indicam causa, tempo e condição, respectivamente.

Question 11Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a concordância nominal está correta.

  1. Havia menas pendências que o previsto.
  2. É proibido a entrada de estranhos.
  3. Seguem anexos as planilhas solicitadas. Correct answer.
  4. Ela mesmo redigiu o parecer.

Explanation

O adjetivo "anexo" concorda com o substantivo a que se refere, flexionando-se em gênero e número; com "planilhas", fica "anexas". A concordância nominal exige essa flexão quando o adjetivo funciona como predicativo.

Question 12Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a palavra destacada é um advérbio.

  1. A decisão muito esperada saiu.
  2. Ele falou muito durante a reunião. Correct answer.
  3. O parecer muito técnico foi aprovado.
  4. Havia muitos recursos pendentes.

Explanation

Na frase "falou muito", o termo "muito" modifica o verbo, indicando intensidade, e por isso funciona como advérbio. Quando modifica substantivo ou adjetivo, integra o grupo nominal ou funciona como intensificador de adjetivo.

Question 13Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a frase apresenta coesão referencial adequada, sem ambiguidade.

  1. O auditor conversou com o contribuinte, e ele estava nervoso.
  2. O auditor conversou com o contribuinte, mas este estava nervoso. Correct answer.
  3. O auditor conversou com o contribuinte, que estava nervoso.
  4. O auditor conversou com o contribuinte, mas ele estava nervoso.

Explanation

O pronome demonstrativo "este" retoma o termo mais próximo mencionado, no caso "o contribuinte", eliminando a ambiguidade. O pronome "ele", por ser anafórico, pode remeter a qualquer um dos dois antecedentes.

Question 14Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que o período está corretamente pontuado.

  1. O auditor, que analisou o processo, indeferiu o pedido. Correct answer.
  2. O auditor, que analisou o processo indeferiu o pedido.
  3. O auditor que analisou o processo, indeferiu o pedido.
  4. O auditor que, analisou o processo, indeferiu o pedido.

Explanation

A oração adjetiva explicativa, iniciada por "que" e separada por vírgulas, acrescenta informação sobre o antecedente. As vírgulas devem isolar toda a oração intercalada, sem separar sujeito de verbo.

Question 15Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que o verbo "ser" está corretamente empregado quanto à concordância.

  1. São meio-dia e meia.
  2. É uma hora da tarde. Correct answer.
  3. São uma hora da tarde.
  4. É dez horas da manhã.

Explanation

Com a indicação de horas, o verbo "ser" concorda com o numeral que expressa a hora; no singular, "é uma hora". Quando o numeral é plural, o verbo vai ao plural: "são dez horas".

Question 16Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a palavra destacada exerce função de sujeito.

  1. Havia muitos processos.
  2. Necessita-se de servidores.
  3. Faltam recursos ao setor. Correct answer.
  4. Trata-se de medida urgente.

Explanation

Em "Faltam recursos ao setor", o termo "recursos" é o sujeito do verbo "faltar", que concorda com ele. Nos demais casos, os verbos são impessoais ou estão na voz passiva sintética sem sujeito paciente explícito.

Question 17Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a substituição do termo destacado mantém o sentido original: "O parecer foi aprovado, portanto o recurso será julgado".

  1. contudo
  2. porém
  3. por conseguinte Correct answer.
  4. todavia

Explanation

A conjunção "portanto" expressa conclusão, e seu equivalente é "por conseguinte". As demais conjunções são adversativas, indicando oposição, e alterariam o sentido original.

Question 18Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que o emprego do infinitivo está correto segundo a norma-padrão.

  1. Para se evitarem erros, é preciso revisar o texto. Correct answer.
  2. Para evitar-se erros, é preciso revisar o texto.
  3. Para se evitar erros, é preciso revisar o texto.
  4. Para evitar erros, é preciso se revisar o texto.

Explanation

Na voz passiva sintética com infinitivo, o verbo "evitar" concorda com o sujeito paciente "erros", ficando no plural: "evitarem-se erros". A partícula "se" fica entre a preposição e o verbo, sem deslocamento indevido.

Question 19Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que a palavra "onde" está corretamente empregada.

  1. A norma onde consta a regra foi revogada.
  2. O parecer onde se baseia a decisão é antigo.
  3. A situação onde se encontra o contribuinte é delicada.
  4. A repartição onde ele trabalha fica no centro. Correct answer.

Explanation

O advérbio "onde" indica lugar físico e deve retomar antecedente que expresse lugar, como "repartição". Seu uso para retomar situações, normas ou pareceres é impróprio na norma-padrão.

Question 20Língua Portuguesa (interpretação e produção textual, gramática normativa)

Assinale a alternativa em que o texto apresenta uso adequado da norma-padrão e da clareza.

  1. Foi solicitado ao contribuinte que o mesmo apresentasse a documentação.
  2. Solicitou-se ao contribuinte apresentar a documentação.
  3. Solicitou-se ao contribuinte que apresentasse a documentação. Correct answer.
  4. Foi solicitado ao contribuinte para que ele apresente a documentação.

Explanation

A construção "solicitou-se ... que apresentasse" respeita a regência e o emprego do subjuntivo após verbo de pedido, além de evitar o uso inadequado de "o mesmo" como pronome de retomada. A clareza e a correção gramatical caminham juntas na redação oficial.

Question 21Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em uma urna há 5 bolas vermelhas e 3 bolas azuis, todas distintas. De quantas maneiras podemos retirar simultaneamente 2 bolas vermelhas e 1 bola azul?

  1. 10
  2. 30 Correct answer.
  3. 15
  4. 56

Explanation

Escolhemos 2 entre as 5 vermelhas e 1 entre as 3 azuis, multiplicando os resultados: C(5,2) = 10 e C(3,1) = 3, logo 10 × 3 = 30. O princípio multiplicativo se aplica porque as escolhas são independentes e simultâneas.

Question 22Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Uma afirmação composta é logicamente equivalente a qual das seguintes? Considere a proposição condicional "Se chove, então a rua fica molhada".

  1. Se a rua fica molhada, então chove.
  2. Chove e a rua não fica molhada.
  3. Se a rua não fica molhada, então não chove. Correct answer.
  4. Se não chove, então a rua não fica molhada.

Explanation

A contrapositiva de P → Q é ¬Q → ¬P, e ambas têm a mesma tabela-verdade. Assim, "se a rua não fica molhada, então não chove" é equivalente à condicional original.

Question 23Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em uma progressão aritmética, o primeiro termo é 7 e a razão é 4. Qual é o décimo termo?

  1. 47
  2. 40
  3. 44
  4. 43 Correct answer.

Explanation

Na PA, o termo geral é aₙ = a₁ + (n−1)·r. Com a₁ = 7, r = 4 e n = 10, temos 7 + 9 × 4 = 7 + 36 = 43.

Question 24Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em uma turma, a média das notas é 6 e o desvio padrão é 2. Se todas as notas forem multiplicadas por 3, quais serão a nova média e o novo desvio padrão?

  1. Média 6 e desvio padrão 6
  2. Média 18 e desvio padrão 6 Correct answer.
  3. Média 9 e desvio padrão 6
  4. Média 18 e desvio padrão 2

Explanation

Multiplicar todos os valores por uma constante k multiplica a média por k e o desvio padrão por |k|. Com k = 3, a média passa a 18 e o desvio padrão a 6.

Question 25Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Qual é a negação lógica da proposição "Todos os auditores são estudiosos"?

  1. Nenhum auditor é estudioso.
  2. Alguns estudiosos são auditores.
  3. Todos os auditores não são estudiosos.
  4. Alguns auditores não são estudiosos. Correct answer.

Explanation

A negação de uma proposição universal afirmativa é uma particular negativa: basta que exista ao menos um auditor que não seja estudioso. Portanto, "alguns auditores não são estudiosos" é a negação correta.

Question 26Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Um dado honesto de seis faces é lançado duas vezes. Qual é a probabilidade de a soma dos resultados ser igual a 7?

  1. 1/12
  2. 7/36
  3. 1/6 Correct answer.
  4. 1/9

Explanation

Há 36 pares igualmente prováveis. As somas iguais a 7 ocorrem em (1,6), (2,5), (3,4), (4,3), (5,2) e (6,1), totalizando 6 casos favoráveis. Logo, 6/36 = 1/6.

Question 27Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Considere os conjuntos A = {1, 2, 3, 4} e B = {3, 4, 5}. Qual é o conjunto A − B (diferença)?

  1. {1, 2, 3, 4, 5}
  2. {3, 4}
  3. {1, 2, 5}
  4. {1, 2} Correct answer.

Explanation

A diferença A − B reúne os elementos de A que não pertencem a B. Como 3 e 4 estão em B, restam apenas 1 e 2.

Question 28Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em uma matriz quadrada de ordem 3, o determinante é 5. Se multiplicarmos todos os elementos da matriz por 2, qual será o novo determinante?

  1. 10
  2. 20
  3. 40 Correct answer.
  4. 5

Explanation

Ao multiplicar uma matriz n×n por uma constante k, o determinante fica multiplicado por kⁿ. Aqui n = 3 e k = 2, então o novo determinante é 5 × 2³ = 40.

Question 29Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Uma sequência é definida por a₁ = 2 e aₙ = 3·aₙ₋₁ − 1 para n ≥ 2. Qual é o valor de a₄?

  1. 14
  2. 32
  3. 5
  4. 41 Correct answer.

Explanation

Calculando termo a termo: a₂ = 3×2 − 1 = 5; a₃ = 3×5 − 1 = 14; a₄ = 3×14 − 1 = 41. A recorrência deve ser aplicada sucessivamente, sempre usando o termo anterior.

Question 30Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Sejam p e q proposições. A proposição (p ∨ q) ∧ ¬p é logicamente equivalente a qual das alternativas?

  1. q Correct answer.
  2. p ∧ q
  3. ¬q
  4. p

Explanation

Se ¬p é verdadeira, então p é falsa e a disjunção p ∨ q só é verdadeira quando q é verdadeira. Assim, a conjunção equivale a q, o que se confirma pela tabela-verdade.

Question 31Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em um grupo de 100 pessoas, 60 falam inglês, 45 falam espanhol e 20 falam ambas as línguas. Quantas pessoas não falam nenhuma das duas línguas?

  1. 15 Correct answer.
  2. 25
  3. 5
  4. 20

Explanation

Pelo princípio da inclusão-exclusão, o número que fala ao menos uma língua é 60 + 45 − 20 = 85. Portanto, 100 − 85 = 15 pessoas não falam nenhuma das duas.

Question 32Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

A média de cinco números é 12. Se um sexto número, igual a 30, for acrescentado ao conjunto, qual será a nova média?

  1. 15 Correct answer.
  2. 18
  3. 16
  4. 14

Explanation

A soma dos cinco números é 5 × 12 = 60. Acrescentando 30, a nova soma é 90 para 6 valores, logo a média é 90/6 = 15.

Question 33Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Um investimento rende juros compostos de 10% ao mês. Qual é o fator de multiplicação do capital após 3 meses?

  1. 1,331 Correct answer.
  2. 1,30
  3. 1,33
  4. 1,21

Explanation

Em juros compostos, o montante é C × (1 + i)ⁿ. Com i = 0,10 e n = 3, o fator é 1,1³ = 1,331.

Question 34Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em uma distribuição de frequências, a mediana de um conjunto de dados ordenados com 8 observações é calculada de que forma?

  1. Pelo valor na posição 4
  2. Pela média aritmética dos valores nas posições 4 e 5 Correct answer.
  3. Pela média de todos os oito valores
  4. Pelo valor na posição 5

Explanation

Com número par de observações, a mediana é a média aritmética dos dois valores centrais. Em 8 dados ordenados, os centrais ocupam as posições 4 e 5.

Question 35Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Quantos anagramas distintos tem a palavra AUDITOR?

  1. 720
  2. 2520 Correct answer.
  3. 5040
  4. 1260

Explanation

A palavra AUDITOR tem 7 letras, mas a letra T aparece duas vezes. O número de anagramas é 7!/2! = 5040/2 = 2520.

Question 36Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

A probabilidade de um evento A é 0,4, a de B é 0,5 e a de A e B ocorrerem simultaneamente é 0,2. Qual é a probabilidade de A ou B ocorrer?

  1. 0,1
  2. 0,2
  3. 0,7 Correct answer.
  4. 0,9

Explanation

Pela regra da adição, P(A ∪ B) = P(A) + P(B) − P(A ∩ B). Assim, 0,4 + 0,5 − 0,2 = 0,7.

Question 37Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Seja f(x) = 2x + 3 e g(x) = x². Qual é a expressão de f(g(x))?

  1. 2x² + 3 Correct answer.
  2. x² + 2x + 3
  3. 2x² + 3x
  4. 4x² + 12x + 9

Explanation

A composição f(g(x)) significa substituir g(x) na função f. Assim, f(x²) = 2x² + 3, pois a variável x de f é trocada por x².

Question 38Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Considere a proposição "Se o contribuinte declarou corretamente, então não há multa". Sabendo que há multa, o que se conclui logicamente?

  1. A declaração foi correta e há multa.
  2. Nada se pode concluir.
  3. O contribuinte não declarou corretamente. Correct answer.
  4. O contribuinte declarou corretamente.

Explanation

Aplicando a contrapositiva, de "declarou corretamente → sem multa" obtemos "com multa → não declarou corretamente". Como há multa, conclui-se que a declaração não foi correta.

Question 39Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Uma variável aleatória X assume os valores 0, 1 e 2 com probabilidades 0,2, 0,5 e 0,3, respectivamente. Qual é a variância de X?

  1. 0,49 Correct answer.
  2. 0,61
  3. 0,7
  4. 1,1

Explanation

A esperança é E(X) = 0×0,2 + 1×0,5 + 2×0,3 = 1,1. Calculando E(X²) = 0 + 0,5 + 4×0,3 = 1,7, a variância é 1,7 − 1,1² = 1,7 − 1,21 = 0,49.

Question 40Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística

Em uma urna há 4 bolas brancas e 6 bolas pretas. Retiram-se duas bolas sem reposição. Qual é a probabilidade de ambas serem brancas?

  1. 8/45
  2. 4/25
  3. 1/5
  4. 2/15 Correct answer.

Explanation

A probabilidade é o produto das chances em cada retirada sem reposição: (4/10) × (3/9) = 12/90 = 2/15. Equivalente a C(4,2)/C(10,2) = 6/45.

Question 41Direito Constitucional e Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante quais instrumentos?

  1. Consulta pública, audiência pública e orçamento participativo.
  2. Ação popular, mandado de segurança e habeas data.
  3. Plebescito, referendo e iniciativa popular. Correct answer.
  4. Pleito sindical, greve e negociação coletiva.

Explanation

O art. 14 da Constituição prevê que a soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Esses três institutos são expressamente nomeados no texto constitucional como formas de participação direta.

Question 42Direito Constitucional e Direito Administrativo

Um servidor público federal estável responde a processo administrativo disciplinar e é demitido. Qual é o efeito imediato da decisão condenatória quanto à estabilidade e ao cargo?

  1. A demissão só produz efeitos após decisão judicial transitada em julgado.
  2. A demissão exige prévia autorização do Poder Legislativo.
  3. A demissão converte-se automaticamente em suspensão até o julgamento do recurso.
  4. A demissão é imediatamente aplicável, perdendo o servidor o cargo, ressalvida a ampla defesa já exercida no processo. Correct answer.

Explanation

A estabilidade do art. 41 da Constituição protege o servidor contra demissão arbitrária, mas não impede a demissão decorrente de processo administrativo disciplinar em que se assegurem contraditório e ampla defesa. A decisão administrativa produz efeitos imediatos, independentemente de prévia decisão judicial, cabendo ao servidor buscar a via judicial se entender ilegal o ato.

Question 43Direito Constitucional e Direito Administrativo

Sobre os princípios expressos da Administração Pública no caput do art. 37 da Constituição, assinale a alternativa que os enumera corretamente.

  1. Legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, motivação e eficiência.
  2. Supremacia do interesse público, indisponibilidade, autotutela, continuidade e hierarquia.
  3. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Correct answer.
  4. Legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e economicidade.

Explanation

O caput do art. 37 da Constituição, com a redação da Emenda Constitucional 19/1998, enuncia expressamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os demais princípios citados são relevantes, mas não estão nesse rol expresso.

Question 44Direito Constitucional e Direito Administrativo

Nos termos da Constituição, o controle externo da Administração Pública federal é exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio de qual órgão?

  1. Do Tribunal de Contas da União. Correct answer.
  2. Do Supremo Tribunal Federal.
  3. Do Conselho Nacional de Justiça.
  4. Da Controladoria-Geral da União.

Explanation

O art. 70 e o art. 71 da Constituição atribuem ao Congresso Nacional o controle externo, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. O TCU aprecia as contas do Presidente, julga as contas dos administradores e realiza fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Question 45Direito Constitucional e Direito Administrativo

Sobre a organização do Estado, a competência para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico é, em regra, de qual ente?

  1. Privativa da União, com possibilidade de delegação aos Estados por lei complementar.
  2. Comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  3. Concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. Correct answer.
  4. Exclusiva da União.

Explanation

O art. 24 da Constituição coloca o direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico entre as matérias de competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. A União edita normas gerais, e os demais entes suplementam, no limite de suas peculiaridades.

Question 46Direito Constitucional e Direito Administrativo

Qual é o prazo constitucional para ajuizamento do mandado de segurança individual contra ato de autoridade pública?

  1. Cinco anos contados da ciência do ato.
  2. Dez anos contados da ciência do ato.
  3. Noventa dias contados da ciência do ato.
  4. Cento e vinte dias contados da ciência do ato. Correct answer.

Explanation

O art. 23 da Lei 12.016/2009 fixa o prazo de 120 dias para impetração do mandado de segurança, contados da ciência do ato impugnado. A Constituição assegura o remédio, e a lei ordinária disciplina o prazo, que é decadencial.

Question 47Direito Constitucional e Direito Administrativo

A licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, observados quais princípios expressos?

  1. Apenas competitividade e economicidade.
  2. Apenas impessoalidade e publicidade.
  3. Apenas legalidade, moralidade e economicidade.
  4. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, seguridade jurídica, competitividade e economicidade. Correct answer.

Explanation

O art. 5º da Lei 14.133/2021 enumera expressamente um rol amplo de princípios, incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, seguridade jurídica, competitividade e economicidade. Não se trata de rol restrito a três ou dois princípios.

Question 48Direito Constitucional e Direito Administrativo

Segundo a Constituição, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para qual tipo de cargo?

  1. Cargo de magistrado.
  2. Cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Correct answer.
  3. Cargo de conselheiro de tribunal de contas.
  4. Cargo de direção de autarquia.

Explanation

O art. 37, II, da Constituição exige concurso público para investidura em cargo ou emprego público, ressalvando as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Esse cargo destina-se a funções de direção, chefia e assessoramento.

Question 49Direito Constitucional e Direito Administrativo

Um agente público pratica ato administrativo com vício de competência, mas a autoridade superior competente ratifica o ato. Esse fenômeno de correção é denominado, em regra, de qual instituto?

  1. Anulação.
  2. Convalidação. Correct answer.
  3. Cassação.
  4. Revogação.

Explanation

A convalidação é o ato administrativo que corrige vícios sanáveis de ato anterior, produzindo efeitos retroativos. Vício de competência e de forma, quando não lesionam interesse público nem direito de terceiros, podem ser sanados pela autoridade competente.

Question 50Direito Constitucional e Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade civil do Estado, a Constituição assegura o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Qual é a natureza dessa responsabilidade estatal perante a vítima?

  1. Objetiva, dispensando a prova de culpa do agente público. Correct answer.
  2. Subsidiária, exigindo esgotamento de recursos do agente.
  3. Solidária, exigindo litisconsórcio com o agente.
  4. Subjetiva, exigindo prova de culpa do agente.

Explanation

O art. 37, § 6º, da Constituição adota a responsabilidade civil objetiva do Estado, bastando a prova do dano e do nexo causal com a conduta de agente público. A ação de regresso contra o agente, essa sim, exige dolo ou culpa.