Independência e ceticismo em trabalho de asseguração sobre informações de companhia aberta

A análise não se resume a verificar se houve contratação formal pelo diretor. Os pontos a examinar:

1. Interesse financeiro indireto: o diretor financeiro é sócio da consultoria que prestou serviço relevante (R$ 120 mil) sobre item material (R$ 42 milhões, cerca de 4,7% da receita). Ainda que ele não tenha participado da contratação, há vínculo econômico entre a administração e o prestador do serviço que embasa números do relatório.
2. Ameaça de autoavaliação e de interesse próprio: o trabalho de asseguração revisa estimativas produzidas com apoio de uma entidade ligada a um administrador. Isso cria risco de que a revisão seja influenciada pela relação existente.
3. Salvaguardas: verificar se o serviço foi prestado por equipe separada da consultoria, se há contrato formal, se o diretor se afastou das decisões sobre o modelo e se a companhia possui comitê de auditoria independente que supervisione o trabalho. Nenhuma salvaguarda elimina totalmente o vínculo, mas altera a avaliação.
4. Documentação: registrar a descoberta, as evidências obtidas (contrato, datas, escopo do serviço), a avaliação da ameaça e a conclusão sobre se ela é ou não reduzida a nível aceitável.

Se a ameaça não puder ser reduzida, a conduta é recusar ou renunciar ao trabalho, comunicando a situação à administração e, conforme o caso, ao regulador, antes de emitir qualquer relatório.

Em trabalho de asseguração limitada, o auditor obtém evidência suficiente e apropriada para concluir se as informações estão, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o critério aplicável. Quando não consegue obter evidência sobre item material, a conclusão deve expressar limitação de alcance, descrevendo o item e o efeito, e não uma ressalva vaga.

Raciocínio:

• Materialidade: R$ 42 milhões em derivativos é relevante para o formulário de referência e para a posição de hedge da companhia. A impossibilidade de reproduzir parâmetros de volatilidade atinge a mensuração do valor justo.
• Natureza da limitação: não é discordância com o critério, é ausência de evidência. Por isso a conclusão adequada é de que não foi possível obter evidência suficiente sobre a mensuração dos derivativos, com descrição do que faltou.
• Por que 'ressalva genérica' é inadequada: ela não informa ao leitor qual item está afetado nem a magnitude; impede o usuário de avaliar o impacto e não atende ao requisito de clareza. Além disso, uma ressalva sem base identificável pode mascarar a real extensão do problema.
• Alternativa: se a companhia fornecer a documentação do modelo e você conseguir testar os parâmetros, a limitação pode desaparecer. Se não fornecer, a conclusão deve refletir a limitação, e o relatório deve indicar que o item não foi verificado.

Prazo comercial ou regulatório não altera a quantidade nem a qualidade da evidência necessária. O perito deve:

1. Separar o que está pronto do que está pendente: emitir conclusão apenas sobre o que foi suportado; não antecipar conclusão sobre item não testado.
2. Comunicar tempestivamente: informar a administração, por escrito, que a limitação de evidência sobre os derivativos e a questão de independência precisam ser resolvidas antes da emissão, com prazos claros para resposta.
3. Escalonar a comunicação: se houver comitê de auditoria, levar o tema a ele; se a situação envolver risco relevante ao mercado, avaliar comunicação ao regulador, observando deveres de confidencialidade e a legislação aplicável.
4. Não usar o prazo como justificativa para conclusão incompleta: o relatório pode ser emitido com limitação expressa, mas não com omissão de fato conhecido.
5. Registrar a pressão: documentar a solicitação de 'ressalva genérica' e a decisão técnica tomada, para proteger o perito e preservar a trilha de auditoria.

O equilíbrio correto é entregar no prazo o que está suportado, com transparência sobre o que falta, em vez de entregar no prazo uma conclusão que não reflete a evidência.