Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional: Riscos, Vigilância e Normas
Riscos ocupacionais
Os riscos classificam-se em físicos (ruído, vibração, calor, radiação), químicos (poeiras, gases, vapores), biológicos (vírus, bactérias), ergonômicos (postura, repetição, carga) e de acidentes (máquinas, quedas). O perito deve correlacionar exposição, tempo e intensidade com o quadro clínico.
Vigilância da saúde
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é obrigatório para empregadores com empregados, coordenado por médico do trabalho. Inclui exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais. O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) documenta aptidão, com validade e critérios definidos. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) substituiu o PPRA e integra o inventário de riscos.
EPI e EPC
Equipamentos de proteção individual e coletiva devem ser adequados, com treinamento e registro. O EPI não elimina o risco, apenas o reduz, e sua eficácia depende do uso correto.
Doenças ocupacionais e notificação
Doenças profissionais e do trabalho devem ser notificadas no SINAN e gerar CAT. A LER/DORT é exemplo de agravo relacionado à organização do trabalho, exigindo análise ergonômica.
Armadilhas
Confundir PCMSO com PGR; afirmar que EPI dispensa medidas coletivas; ignorar o exame demissional; atribuir toda doença ao trabalho sem análise de exposição. Outro erro: exigir que o ASO seja emitido por perito do INSS - ele é emitido pelo médico do trabalho ou responsável.
Regra prática
Para cada agravo, identifique agente, fonte, via de exposição, tempo e medidas de controle. Se faltar um desses elementos, o nexo fica frágil.