Clínica Médica: Diagnóstico e Avaliação de Incapacidade nas Principais Especialidades
Raciocínio clínico aplicado à perícia
O perito deve dominar a história natural das doenças prevalentes e seus efeitos funcionais. Em cardiologia, avaliar classe funcional (NYHA), angina, arritmias e insuficiência cardíaca; em pneumologia, espirometria, saturação e capacidade de esforço; em nefrologia, taxa de filtração e necessidade de diálise; em endocrinologia, controle glicêmico e complicações microvasculares.
Doenças crônicas e incapacidade
Diabetes, hipertensão, DPOC e insuficiência cardíaca, isoladamente, não geram incapacidade. O que a define são complicações: amputações, retinopatia, neuropatia, acidentes vasculares, dispneia limitante. A avaliação deve considerar adesão ao tratamento, possibilidade de controle e adaptação da função.
Câncer e doenças graves
O diagnóstico de neoplasia maligna não implica incapacidade automática. A avaliação considera estadiamento, tratamento em curso (cirurgia, quimioterapia, radioterapia), efeitos colaterais e prognóstico. A lei prevê hipóteses de dispensa de carência para doenças graves, mas isso não se confunde com incapacidade.
Doenças infecciosas
HIV, tuberculose e hepatites têm avaliação funcional, não baseada apenas no diagnóstico. Estigma não pode influenciar o laudo.
Armadilhas
Equiparar diagnóstico a incapacidade; desconsiderar tratamento disponível; ignorar comorbidades; confundir dispensa de carência com direito ao benefício. Em prova, desconfie de alternativas absolutas como "sempre" ou "nunca".
Exemplo
Paciente com insuficiência cardíaca classe III, dispneia aos pequenos esforços e internações frequentes: provável incapacidade temporária ou permanente, conforme resposta ao tratamento. Já classe I, controlada, não gera incapacidade.