Psiquiatria e Saúde Mental: Avaliação de Incapacidade e Nexo
Transtornos prevalentes
Depressão, transtornos de ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtornos por uso de substâncias e transtornos relacionados ao estresse são frequentes na perícia. O perito deve avaliar sintomas, gravidade, funcionalidade, resposta ao tratamento e risco de auto ou heteroagressão.
Funcionalidade
A incapacidade psíquica é avaliada pela repercussão na vida laboral e social: capacidade de concentração, relacionamento, iniciativa, tolerância a pressão e cumprimento de jornada. Escalas como GAF e WHODAS auxiliam, mas não substituem a entrevista.
Nexo e concausalidade
Transtornos mentais podem ter nexo com o trabalho, especialmente em situações de assédio, sobrecarga e violência. O burnout, hoje denominado fenômeno ocupacional, não é classificado como doença na CID-11, mas pode gerar incapacidade quando associado a transtorno mental. A análise deve distinguir causas laborais e extra-laborais.
Tratamento e prognóstico
Considerar uso de psicofármacos, psicoterapia, internações e adesão. O tratamento adequado pode reduzir a incapacidade; a ausência de tratamento não deve ser penalizada automaticamente.
Armadilhas
Confundir sofrimento psíquico com incapacidade; atribuir todo transtorno ao trabalho; ignorar risco de suicídio; exigir internação como prova de gravidade. Também é erro aceitar laudo sem exame do periciado.
Regra prática
Descreva sintomas, duração, tratamento, resposta e impacto funcional. Sem impacto funcional documentado, a incapacidade fica frágil.