Direito Penal e Processual Penal
Núcleo conceitual
Domine a teoria do crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade), o iter criminis, concurso de pessoas, concurso de crimes e extinção da punibilidade. No processo penal, estude inquérito policial, ação penal, competência, provas, prisões e medidas cautelares, além dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Conheça as reformas recentes, como o juiz das garantias e a audiência de custódia.
Armadilhas frequentes
A banca explora a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, e entre tentativa e consumação. Em concurso de pessoas, atenção à cooperação dolosamente distinta e à participação de menor importância. No processo, confunde-se prisão em flagrante com prisão preventiva: a primeira é medida cautelar de natureza pré-processual; a segunda exige decisão judicial fundamentada e requisitos do art. 312 do CPP. Cuidado com prazos e com a competência do júri.
Exemplo trabalhado
Agente tenta subtrair bem alheio, mas é impedido por vigilante. Houve crime de furto tentado, pois o resultado não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente. A pena é reduzida de um a dois terços. Regra de bolso: pergunte se o agente esgotou sua conduta e se o resultado ocorreu; se não, verifique tentativa.
Método de estudo
Leia o Código Penal e o CPP com casos hipotéticos, monte fluxogramas de prisões e treine a redação de peças processuais.