Criminologia e Medicina Legal: etiologia, vitimologia e perícia
Núcleo conceitual
Na Criminologia, domine as escolas (clássica, positiva, sociológica) e as teorias do crime: anomia (Durkheim, Merton), associação diferencial (Sutherland), subculturas, rotulação (Becker) e controle social. Estude vitimologia (vitimização primária, secundária e terciária) e os fatores de criminalidade. Na Medicina Legal, foque em tanatologia (morte real, morte aparente, sinais abióticos, cronotanatognose), lesões corporais (classificação e energias vulnerantes), sexologia forense, toxicologia e identificação (datiloscopia, DNA). Estude as modalidades de perícia e a responsabilidade do perito, além da documentação: auto de corpo de delito, laudo e relatório. Compreenda a diferença entre lesão e morte e a importância da cadeia de custódia.
Armadilhas recorrentes
Confundir morte encefálica (critério legal, Lei 9.434/1997) com parada cardiorrespiratória. Errar a classificação de asfixia (mecânica, por sufocação, enforcamento, estrangulamento) e as lesões por ação contundente versus cortante. Outra pegadinha é achar que a vitimização secundária decorre do crime em si - ela vem do tratamento pelas instituições.
Regra de ouro
Diante de um caso pericial, identifique a energia vulnerante, o instrumento e a lesão para estabelecer nexo e causa jurídica.
Exemplo resolvido
Ferida com bordas regulares e cauda de escoriação indica ação cortante; com bordas irregulares e ponte de tecido, ação contusa.