Análise de DNA em Amostra Degradada e Interpretação de Mistura
Em um caso de violência sexual, foram coletadas swabs vaginais 72 horas após o crime, armazenados em tubo seco à temperatura ambiente por 48 horas antes de chegarem ao laboratório. A vítima relatou relação consensual com o companheiro 12 horas antes do crime. A análise de DNA extraiu 0,8 ng/µL de DNA total, com razão 260/280 de 1,2 e 260/230 de 0,6. A eletroforese capilar revelou um perfil misto com alelos do companheiro e de um suspeito, além de alelos não atribuídos. O laboratório utiliza kit de 24 loci, com limite de detecção de 0,5 ng/µL. A defesa questiona a validade da amostra e a interpretação da mistura.
1. Avalie a qualidade da amostra e discuta os fatores que podem ter comprometido a análise.
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A amostra apresenta sinais de degradação e inibição: a razão 260/280 de 1,2 (ideal ~1,8) indica contaminação por proteínas ou fenol; a razão 260/230 de 0,6 (ideal ~2,0) sugere presença de sais, carboidratos ou compostos orgânicos que inibem a PCR. A concentração de 0,8 ng/µL está acima do limite de detecção, mas a qualidade compromete a amplificação. O armazenamento em tubo seco por 48 h à temperatura ambiente favorece a degradação do DNA, especialmente em swabs com material biológico. As 72 h pós-crime também aumentam a degradação e a mistura com células da vítima. A presença de alelos não atribuídos pode ser artefato (stutter, picos pull-up, contaminação) ou material genético de terceiros. O perito deve: (i) realizar quantificação por qPCR para avaliar inibição e degradação; (ii) tentar purificação adicional (ex.: coluna de sílica, precipitação com etanol); (iii) amplificar com kit que inclua controles internos de inibição; (iv) analisar o perfil com software que modele stutter e artefatos; (v) comparar com perfis de referência da vítima e do companheiro para subtrair componentes conhecidos. A interpretação da mistura deve ser cautelosa, pois a baixa qualidade pode gerar alelos espúrios e falsos positivos. A cadeia de custódia também deve ser verificada, pois o armazenamento inadequado pode ter ocorrido antes da chegada ao laboratório.
2. Como o perito deve interpretar a mistura de perfis e qual o peso probatório dos alelos não atribuídos?
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A mistura contém, no mínimo, três contribuintes: vítima, companheiro e suspeito, além de alelos não atribuídos que podem ser de um quarto indivíduo ou artefatos. O perito deve: 1) determinar o número mínimo de contribuintes pela contagem de alelos por locus (máximo de alelos dividido por 2); 2) usar modelos probabilísticos (ex.: LR, razão de verossimilhança) que considerem a probabilidade de a mistura ocorrer sob as hipóteses de inclusão ou exclusão do suspeito, levando em conta a degradação e a inibição; 3) avaliar a presença de alelos não atribuídos em relação aos perfis conhecidos: se forem consistentes com o suspeito, reforçam a hipótese; se não, podem indicar contaminação ou terceiro. A qualidade da amostra reduz a confiabilidade, pois alelos drop-out e drop-in são frequentes. O perito deve relatar o LR com intervalo de confiança e alertar sobre as limitações. Os alelos não atribuídos não podem ser usados para afirmar a presença de um quarto indivíduo sem análise estatística robusta. A defesa pode arguir que a mistura é inconclusiva; o perito deve explicar que a interpretação é probabilística e que a presença de alelos do suspeito, mesmo em mistura, pode ter valor probatório se o LR for suficientemente alto e os controles adequados. A ausência de amostra de referência do companheiro para subtração completa também deve ser considerada.