Polícia Federal - Perito Criminal Federal cheat sheet

Crase: ocorre antes de palavra feminina determinada (a + a); não ocorre antes de verbo, palavra masculina, pronome pessoal ou nome de cidade sem determinante.

Concordância verbal: sujeito coletivo singular + verbo singular; com partícula apassivadora 'se', o verbo concorda com o sujeito paciente.

Regência: 'assistir' no sentido de ver exige preposição a; 'visar' no sentido de almejar exige a; 'implicar' no sentido de acarretar é transitivo direto.

Crase proibida em 'a partir de', 'a distância' (sem determinante) e antes de pronomes indefinidos como 'alguma'.

Colocação pronominal: próclise obrigatória com palavras negativas, advérbios, pronomes relativos e conjunções subordinativas.

Pontuação: a vírgula não separa sujeito de predicado nem verbo de complemento; separa aposto, vocativo e termos deslocados.

Orações subordinadas adjetivas restritivas não levam vírgula; explicativas levam vírgula e equivalem a aposto.

Regência de 'preferir': transitivo direto e relativo, sem 'mais que'; construção correta é 'preferir A a B'.

Princípios expressos (art. 37 CF): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Poderes administrativos: hierárquico (estrutura interna), disciplinar (punição de servidores), regulamentar (decretos), de polícia (restrição de direitos).

Atos administrativos: elementos competência, finalidade, forma, motivo e objeto; vício em competência, forma ou finalidade não convalida por ratificação.

Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade.

Licitação (Lei 14.133/2021): modalidades pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo; dispensa e inexigibilidade são hipóteses distintas.

Improbidade administrativa (Lei 8.429/1992, alterada pela Lei 14.230/2021): exige dolo específico para atos de improbidade.

Responsabilidade civil do Estado (art. 37, §6º CF): objetiva, com direito de regresso contra o agente em caso de dolo ou culpa.

Controle: tutela (controle de entidade da administração indireta) difere de autotutela (anulação e revogação pela própria administração).

Remédios constitucionais: habeas corpus (liberdade de locomoção), habeas data (informações pessoais), mandado de segurança (direito líquido e certo), mandado de injunção (omissão normativa).

Direitos fundamentais (art. 5º): aplicabilidade imediata, mas não absolutos; podem ser relativizados por lei que preserve o núcleo essencial.

Cláusulas pétreas (art. 60, §4º): forma federativa, voto direto/secreto/universal/periódico, separação dos poderes e direitos e garantias individuais.

Controle de constitucionalidade difuso: caso concreto, efeitos inter partes; concentrado: STF, efeitos erga omnes e vinculantes.

Súmula vinculante: edição pelo STF após reiteradas decisões; efeito vinculante sobre demais órgãos do Judiciário e administração pública.

Organização do Estado: competências da União (art. 21 e 22), comuns (art. 23) e concorrentes (art. 24).

Segurança pública (art. 144): órgãos incluem Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, militares e penais.

Polícia Federal: apura infrações contra a União, previne e reprime tráfico, contrabando, descaminho e crimes ambientais em certas hipóteses.

Princípio da legalidade (art. 1º CP): não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

Aplicação da lei penal: tempo do crime é o da ação ou omissão (teoria da atividade); lugar do crime é o da ação ou do resultado (teoria da ubiquidade).

Excludentes de ilicitude (art. 23 CP): estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

Imputabilidade penal: maior de 18 anos; menor de 18 sujeito a medidas socioeducativas (ECA).

Inquérito policial: peça informativa, dispensável, sigilosa e escrita; não há contraditório pleno, mas o advogado tem acesso aos autos.

Prisões: em flagrante (qualquer do povo ou autoridade policial), preventiva (requisitos do art. 312 CPP) e temporária (Lei 7.960/1989).

Provas ilícitas: inadmissíveis (art. 5º, LVI, CF); teoria dos frutos da árvore envenenada admite exceções de fonte independente.

Cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F CPP): sequência de procedimentos para preservar vestígios, do reconhecimento à destinação final.

Equação patrimonial: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido; o balanço patrimonial é estático e evidencia a posição em uma data.

Regime de competência: receitas e despesas reconhecidas no período de ocorrência, independentemente de recebimento ou pagamento.

Método das partidas dobradas: todo débito corresponde a um crédito de igual valor; ativo aumenta por débito, passivo e PL por crédito.

Demonstrações contábeis (Lei 6.404/1976): BP, DRE, DFC, DMPL e notas explicativas; DFC pode ser método direto ou indireto.

Contabilidade pública: regime orçamentário (previsão e fixação) e patrimonial; receita orçamentária e despesa orçamentária seguem estágios legais.

Estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento; da receita: lançamento, arrecadação e recolhimento.

Auditoria: risco de auditoria = risco inerente × risco de controle × risco de detecção; materialidade orienta o escopo.

Economia: elasticidade-preço da demanda mede variação percentual da quantidade sobre variação percentual do preço; bens substitutos têm elasticidade positiva.

Medidas de tendência central: média (sensível a outliers), mediana (robusta) e moda (valor mais frequente).

Variância amostral usa divisor n-1; desvio padrão é a raiz quadrada da variância e tem a mesma unidade dos dados.

Teorema de Bayes: P(A|B) = P(B|A)·P(A)/P(B); base para atualização de probabilidades a priori em perícia.

Distribuição normal: simétrica, média = mediana = moda; aproximadamente 68% dos dados em ±1 desvio padrão, 95% em ±2 e 99,7% em ±3.

Intervalo de confiança de 95% para a média: x̄ ± 1,96·(s/√n) para amostras grandes.

Teste de hipóteses: erro tipo I (rejeitar H0 verdadeira) e erro tipo II (não rejeitar H0 falsa); p-valor menor que α leva à rejeição de H0.

Correlação de Pearson mede associação linear entre -1 e +1; correlação não implica causalidade.

Amostragem: probabilística (aleatória simples, estratificada, sistemática) versus não probabilística; validade inferencial exige amostra probabilística.

Tríade CIA: confidencialidade, integridade e disponibilidade; autenticidade e não repúdio são propriedades complementares.

Criptografia simétrica usa chave única (AES); assimétrica usa par de chaves (RSA, ECC); hash (SHA-256) garante integridade, não sigilo.

Assinatura digital: hash da mensagem cifrado com chave privada do emissor, verificável com a chave pública correspondente.

Firewall filtra por pacotes ou estados; IDS detecta e alerta, IPS detecta e bloqueia; VPN garante confidencialidade em tráfego sobre rede pública.

Modelo TCP/IP: aplicação, transporte, internet e acesso à rede; TCP é orientado a conexão, UDP não é.

Banco de dados relacional: chave primária identifica unicamente; chave estrangeira referencia outra tabela; normalização reduz redundância.

SQL: SELECT, JOIN, GROUP BY e HAVING; transações seguem propriedades ACID (atomicidade, consistência, isolamento, durabilidade).

Forense computacional: preservar a evidência (imagem bit a bit), calcular hash, manter cadeia de custódia e documentar cada etapa.

Engenharia civil: laudo de vistoria deve registrar estado da edificação, patologias (fissuras, infiltrações) e causas prováveis.

Resistência dos materiais: tensão = força/área; deformação = variação de comprimento/comprimento inicial; módulo de elasticidade = tensão/deformação na fase elástica.

Engenharia mecânica: análise de falhas considera fadiga, corrosão, sobrecarga e erro de projeto; fratura frágil x dúctil distingue-se pela deformação.

Engenharia elétrica: potência P = V·I; em corrente alternada, P = V·I·cos φ; disjuntores protegem contra sobrecorrente.

Engenharia química: balanço de massa (entrada = saída + acúmulo) e balanço de energia são base de processos industriais.

Engenharia ambiental: poluentes atmosféricos (MP, SO2, NOx, CO, O3); resíduos sólidos classificados em Classe I (perigosos) e Classe II.

Perícia de incêndio: verifica ponto de origem, propagação, carga de incêndio e causas (elétrica, química, criminosa).

Metrologia: calibração, rastreabilidade e incerteza de medição são exigíveis em laudos periciais quantitativos.

DNA: bases adenina-timina e guanina-citosina; replicação semiconservativa; PCR amplifica regiões específicas do genoma.

STRs (short tandem repeats): marcadores de escolha em genética forense; analisam-se repetições em loci autossômicos, Y e X.

Eletroforese capilar separa fragmentos de DNA por tamanho; o perfil genético é comparado com amostra de referência.

Toxicologia: dose-resposta, janela de detecção e matriz biológica (sangue, urina, cabelo) influenciam a interpretação.

Química forense: análise de drogas, explosivos e venenos usa cromatografia (CG/CLAE) e espectrometria de massas (EM).

Cadeia de custódia biológica: evitar degradação (refrigeração), evitar contaminação (luvas, EPI) e documentar coleta.

Genética forense: probabilidade de coincidência e razão de verossimilhança expressam a força da evidência.

Biologia molecular: extração de DNA, quantificação, amplificação e tipagem são etapas sequenciais do exame.

Documentos médico-legais: laudo (perícia oficial), relatório (profissional não oficial) e atestado (afirmação de fato).

Tanatologia: sinais de morte (livor, rigor, algor, mancha verde abdominal) auxiliam a estimar o tempo de morte.

Lesões corporais: classificadas em leves, graves e gravíssimas; natureza, sede e meio empregado são descritos no laudo.

Asfixiologia: enforcamento (sulco oblíquo ascendente) difere de estrangulamento (sulco horizontal) e de afogamento.

Sexologia forense: conjunção carnal e atos libidinosos; vestígios biológicos e exames complementares subsidiam o laudo.

Odontologia legal: identificação por arcada dentária, próteses e marcas; a comparação com prontuário é método de identificação.

Imputabilidade e capacidade civil podem ser avaliadas por perícia psiquiátrica; o laudo descreve, não julga.

Levantamento de local de morte violenta: posição do corpo, temperatura, rigidez e livores devem ser registrados.

Cinemática: v = v0 + at; s = s0 + v0t + ½at²; v² = v0² + 2aΔs; usadas na reconstrução de acidentes.

Balística física: energia cinética Ec = ½mv²; quantidade de movimento p = mv; conservação aplicável em colisões.

Química: mol = massa/massa molar; concentração = n/V; pH = -log[H+].

Termodinâmica: primeira lei ΔU = Q - W; entropia cresce em processos irreversíveis.

Matemática pericial: proporção, regra de três, juros simples e compostos (M = C(1+i)^n) são usados em cálculos de danos.

Geometria: cálculo de áreas e volumes subsidia avaliação de imóveis e de áreas desmatadas.

Estatística aplicada: propagação de incertezas em medições e ajuste de curvas para calibração.

Física do trânsito: distância de frenagem depende do coeficiente de atrito, da velocidade e da gravidade.

Local de crime: isolamento e preservação antecedem a coleta; observação, descrição e documentação (fotos, croqui) são etapas.

Vestígios: classificados em materiais (sangue, fibras, digitais) e imateriais (odores, sons); podem ser permanentes ou transitórios.

Cadeia de custódia: rastreabilidade do vestígio do local ao destino final, com registros em formulário e lacre.

Documentoscopia: análise de autenticidade de assinaturas, caligrafia, tintas, papéis e documentos de segurança.

Balística forense: confronto microbalístico compara estrias e sulcos deixados pelo cano e pelo percussor.

Papiloscopia: datiloscopia baseia-se em cristas papilares; pontos característicos sustentam a identificação.

Perícia de informática: coleta de dispositivos, imagem forense e hash para garantir integridade da evidência.

Laudo pericial: deve conter descrição, análise, conclusão e resposta aos quesitos; é peça técnica, não opinativa.

Uso dos porquês: 'porque' (causa), 'por que' (pergunta ou preposição + pronome), 'porquê' (substantivo) e 'por quê' (fim de frase).

Regra de acentuação: proparoxítonas sempre acentuadas; paroxítonas terminadas em -ão, -ã, -ei, -us, -l, -r, -x e -ps são acentuadas.

Concordância nominal: adjetivo concorda em gênero e número com o substantivo; com dois substantivos, prevalece o masculino plural.

Voz passiva analítica: ser + particípio; voz passiva sintética: verbo transitivo direto + se (partícula apassivadora).

Coesão referencial: anáfora retoma termo anterior; catáfora antecipa termo posterior.

Orações coordenadas: assindéticas (sem conectivo) e sindéticas (aditivas, adversativas, alternativas, conclusivas, explicativas).

Figuras de linguagem: metáfora (comparação implícita), metonímia (troca de sentido), pleonasmo (redundância).

Regência de 'obedecer' e 'desobedecer': exigem a preposição a; 'implicar' (acarretar) é transitivo direto.

Organização administrativa: administração direta (União, Estados, DF, Municípios) e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista).

Autarquia: criada por lei, personalidade jurídica de direito público, regime estatutário; empresa pública e SEM são de direito privado.

Servidores públicos: provimento (nomeação, promoção, readaptação) difere de vacância (exoneração, demissão, aposentadoria).

Processo administrativo disciplinar: sindicância, PAD e inquérito; ampla defesa e contraditório são obrigatórios.

Lei 8.112/1990: posse em até 30 dias da nomeação; exercício em até 15 dias da posse.

Contratos administrativos: cláusulas exorbitantes permitem alteração unilateral, fiscalização e rescisão pela administração.

Parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004): concessão patrocinada e administrativa, com prazo mínimo de 5 anos.

Controle externo: TCU auxilia o Congresso na fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Poder Constituinte: originário (elabora nova Constituição), derivado reformador (emendas), decorrente (constituições estaduais) e revisor.

Emenda constitucional: exige 3/5 dos votos em cada Casa, dois turnos; não pode abolir cláusula pétrea.

Ação direta de inconstitucionalidade (ADI): controle concentrado, legitimados do art. 103; efeitos erga omnes após decisão.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): cabível quando não houver outro meio eficaz para sanar a lesão.

Direitos sociais (art. 6º): educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência e assistência.

Nacionalidade: brasileiro nato e naturalizado; cargos privativos de nato incluem Presidente, Senador, Ministro do STF e oficial das Forças Armadas.

Poder Legislativo: competência para fiscalizar e julgar contas; CPI tem poderes de investigação, mas não de busca domiciliar.

Poder Judiciário: STF guardião da Constituição; Súmula vinculante vincula administração e Judiciário.

Crime doloso x culposo: dolo é a vontade de realizar o tipo; culpa é a violação de dever de cuidado.

Iter criminis: cogitação, preparação, execução e consumação; tentativa ocorre quando a execução não se consuma por circunstâncias alheias à vontade.

Concurso de pessoas: autor, coautor e partícipe; a participação de menor importância pode reduzir a pena.

Extinção da punibilidade: prescrição, decadência, perempção, morte do agente, anistia, graça e indulto.

Prisão preventiva: exige indícios de autoria, prova da materialidade e requisitos do art. 312 CPP (garantia da ordem pública, conveniência da instrução, aplicação da lei penal).

Audiência de custódia: apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a prisão.

Provas: ilícitas são inadmissíveis; derivadas podem ser admitidas quando houver fonte independente ou descoberta inevitável.

Perícia criminal: o exame de corpo de delito é obrigatório em crimes que deixam vestígios; suplementado por peritos oficiais.

Balanço patrimonial: ativo circulante e não circulante; passivo circulante e não circulante; PL = ativo - passivo exigível.

DRE: receita bruta - deduções = receita líquida; - custos = lucro bruto; - despesas = resultado antes de tributos; - tributos = lucro líquido.

Depreciação: método linear (cota constante) ou acelerado; não incide sobre terrenos.

Análise de balanços: liquidez corrente = ativo circulante/passivo circulante; endividamento = capital de terceiros/ativo total.

Auditoria interna x externa: interna avalia controles e processos; externa emite opinião sobre demonstrações contábeis.

Contabilidade pública: PCASP segrega contas em natureza patrimonial, orçamentária e de controle.

Receita pública: originária (patrimonial) e derivada (tributária); classificação por natureza e por fonte.

Economia: inflação é aumento generalizado de preços; índices como IPCA e IGP-M medem a variação de cestas distintas.

Probabilidade condicional: P(A|B) = P(A∩B)/P(B), com P(B) > 0.

Distribuição binomial: P(X = k) = C(n,k)·p^k·(1-p)^(n-k); média = np e variância = np(1-p).

Distribuição de Poisson: P(X = k) = e^(-λ)·λ^k/k!; usada para eventos raros por unidade de tempo ou espaço.

Regressão linear: y = a + bx; b é o coeficiente angular e mede a variação de y por unidade de x.

Amostragem estratificada: divide a população em estratos homogêneos e sorteia dentro de cada estrato.

Teste t de Student: compara médias; para amostras grandes aproxima-se da normal padrão.

Boxplot: representa mediana, quartis e valores discrepantes; útil para identificar outliers.

Lei dos grandes números: com n crescente, a média amostral converge para a média populacional.

Malware: vírus (infecta arquivos), worm (propaga em rede), trojan (disfarce), ransomware (cifra dados) e rootkit (oculta presença).

Phishing x pharming: phishing engana por mensagem; pharming redireciona DNS sem interação do usuário.

Autenticação multifator combina fatores de conhecimento, posse e biometria; senha isolada é fator único.

Redes: endereço IPv4 tem 32 bits; IPv6 tem 128 bits; máscara de sub-rede define a porção de rede.

Sistemas operacionais: escalonamento de processos, gerência de memória e sistema de arquivos são funções do núcleo.

Banco de dados: índice acelera consultas, mas aumenta custo de escrita; transação é unidade atômica de trabalho.

Forense: artefatos de sistema (logs, registro, arquivos temporários) auxiliam a reconstruir eventos.

Hash criptográfico é função unidirecional; colisão ocorre quando duas entradas geram o mesmo resumo.

Estruturas: viga biapoiada com carga concentrada no centro tem momento máximo PL/4 e reações P/2.

Concreto armado: cobrimento protege a armadura contra corrosão; fissuras por retração são comuns em peças jovens.

Instalações elétricas: aterramento, DR (dispositivo diferencial residual) e dimensionamento de condutores previnem choques e incêndios.

Máquinas: fadiga ocorre por carregamento cíclico; concentração de tensão em furos e entalhes acelera a falha.

Química industrial: catalisador reduz energia de ativação sem alterar o equilíbrio termodinâmico.

Meio ambiente: EIA/RIMA é exigido para atividades de significativo impacto; licenciamento tem fases prévia, instalação e operação.

Hidráulica: vazão Q = A·v; equação da continuidade garante conservação de massa em regime permanente.

Topografia: levantamento planialtimétrico subsidia avaliação de áreas e confrontações em perícia de imóveis.

Dogma central: DNA → RNA → proteína; transcrição no núcleo e tradução no ribossomo.

PCR em tempo real quantifica o DNA amplificado por fluorescência; PCR convencional apenas amplifica.

Marcadores genéticos: STR autossômico, STR de cromossomo Y (linhagem paterna) e DNA mitocondrial (linhagem materna).

Toxicologia: absorção, distribuição, metabolismo e excreção (ADME) determinam a concentração do xenobiótico.

Drogas de abuso: cocaína, cannabis, anfetaminas e opioides têm métodos de triagem e confirmação distintos.

Química forense: espectrometria de massas fornece massa molecular e fragmentação para identificação de substâncias.

Genética: alelos, genótipo e fenótipo; herança mendeliana e polimorfismos explicam variação populacional.

Contaminação de amostra biológica: uso de EPI, troca de luvas e ambiente controlado previnem resultados falsos.

Cronotanatognose: estimativa do tempo de morte por temperatura corporal, rigidez, livores e fenômenos transformativos.

Livor mortis: manchas violáceas por deposição de sangue; fixam-se em torno de 8 a 12 horas após a morte.

Rigor mortis: enrijecimento muscular por depleção de ATP; instala-se e regride em período variável conforme temperatura.

Ferimentos por arma branca: descrever dimensões, bordas, cauda de escoriação e trajeto.

Ferimentos por arma de fogo: orifício de entrada, halo de escoriação, zona de tatuagem e orifício de saída.

Identificação: métodos primários incluem datiloscopia, DNA e arcada dentária; secundários incluem tatuagens e cicatrizes.

Odontologia legal: análise de mordida, marcas de instrumental e estimativa de idade por dentes.

Perícia psiquiátrica: avalia imputabilidade, capacidade civil e periculosidade, com base em exame clínico e documental.

Momento de uma força: M = F·d; condição de equilíbrio exige somatório de forças e de momentos nulo.

Pressão: P = F/A; pressão hidrostática P = ρgh; princípio de Pascal aplica-se a fluidos incompressíveis.

Eletricidade: lei de Ohm V = RI; potência P = VI = RI²; associação de resistores em série e paralelo.

Óptica: refração obedece à lei de Snell (n1·senθ1 = n2·senθ2); dispersão separa comprimentos de onda.

Química: lei de conservação das massas (Lavoisier); balanceamento por tentativa ou oxirredução.

Soluções: molaridade M = n/V; diluição M1V1 = M2V2; ppm expressa mg/L em soluções aquosas diluídas.

Matemática financeira: juros compostos M = C(1+i)^n; taxa equivalente em períodos distintos.

Trigonometria: relações seno, cosseno e tangente aplicadas a levantamentos topográficos e reconstruções.

Local de crime: pode ser interno ou externo, imediato ou mediato; o isolamento evita alteração de vestígios.

Vestígios biológicos: sangue, sêmen, saliva, cabelo e tecidos; coleta individualizada e refrigerada.

Vestígios químicos: resíduos de disparo (GSR), explosivos, drogas e acelerantes; acondicionamento em recipiente adequado.

Documentoscopia: análise de grafismo, pressão, velocidade e ordem dos traços para detectar falsificação.

Balística: classificação de armas (curtas e longas), calibres e tipos de projéteis; confronto por estrias.

Papiloscopia: impressões digitais latentes reveladas por pó, ninidrina ou cianoacrilato.

Cadeia de custódia: registro de quem coletou, transportou e analisou; lacre inviolável e formulário padronizado.

Laudo pericial: estrutura com preâmbulo, histórico, material, métodos, resultados e conclusão; linguagem técnica e objetiva.

Termos essenciais da oração: sujeito e predicado; o sujeito pode ser simples, composto, oculto, indeterminado ou inexistente.

Predicado verbal (núcleo verbo), nominal (núcleo nome) e verbo-nominal (dois núcleos).

Período composto por subordinação: substantiva, adjetiva e adverbial (causal, condicional, concessiva, temporal, final, conformativa).

Período composto por coordenação: orações independentes ligadas por conjunções coordenativas.

Crase facultativa: antes de pronome possessivo feminino, antes de nome próprio feminino e após preposição até.

Verbos abundantes: particípio regular e irregular (entregado/entregue, imprimido/impresso).

Concordância com 'haver' e 'fazer' impessoais: ficam na terceira pessoa do singular.

Regência de 'chegar' e 'ir': exigem preposição a; 'chegar a' e 'ir a' são construções corretas.

Princípio da autotutela: a administração pode anular atos ilegais e revogar atos inconvenientes ou inoportunos, respeitando direitos adquiridos.

Prazo decadencial de 5 anos para anular ato que gere efeito favorável ao destinatário (art. 54 da Lei 9.784/1999).

Sanções administrativas: advertência, multa, suspensão e demissão; devem observar proporcionalidade e devido processo.

Consórcios públicos e convênios: cooperação entre entes; consórcio tem personalidade jurídica própria.

Terceiro setor: OS, OSCIP e ONGs atuam em parceria com o Estado, com regime jurídico distinto da administração indireta.

Bens públicos: uso comum, uso especial e dominicais; são inalienáveis, imprescritíveis e não oneráveis em regra.

Desapropriação: necessidade ou utilidade pública e interesse social; indenização prévia e justa em dinheiro, salvo exceções.

Improbidade: atos que importem enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação de princípios, com dolo específico.

Controle difuso: qualquer juiz pode declarar inconstitucionalidade no caso concreto; efeitos inter partes.

Controle concentrado: ADI, ADECON, ADPF e ADO, julgadas pelo STF; efeitos erga omnes e vinculantes.

Efeito repristinatório: declaração de inconstitucionalidade restaura a norma anterior revogada pela norma inconstitucional.

Modulação de efeitos: STF pode limitar efeitos da decisão por razões de segurança jurídica ou interesse social.

Direitos políticos: voto obrigatório para maiores de 18 anos, facultativo para analfabetos e maiores de 70.

Remédios: mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, sindicato e entidade de classe.

Habeas data: assegura conhecimento e retificação de informações em registros públicos ou de caráter público.

Federalismo: repartição de competências e autonomia dos entes; intervenção federal é medida excepcional.

Teoria do crime: fato típico, ilícito e culpável; tipicidade pode ser formal ou material.

Culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.

Erro de tipo (falsa percepção da realidade) e erro de proibição (desconhecimento da ilicitude).

Crimes contra a administração pública: peculato, corrupção passiva e ativa, concussão, prevaricação e tráfico de influência.

Ação penal pública incondicionada, condicionada à representação e privada; a regra é a pública incondicionada.

Competência: foro por prerrogativa de função, competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual.

Provas: exame de corpo de delito, perícia, testemunhas, documentos e reconhecimento de pessoas.

Nulidades: absolutas (não podem ser sanadas) e relativas (precluem se não arguidas no momento oportuno).

Escrituração: livro diário registra operações em ordem cronológica; livro razão organiza por conta.

Provisões e contingências: passivos de prazo ou valor incertos; reconhecidos quando prováveis e mensuráveis.

Ativo imobilizado: custo de aquisição inclui frete, instalação e tributos não recuperáveis; depreciação conforme vida útil.

Auditoria: evidências por inspeção, observação, confirmação externa, recálculo e reexecução.

Parecer de auditoria: sem ressalva, com ressalva, adverso ou abstenção de opinião.

Contabilidade pública: receita prevista na LOA e despesa fixada; créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinários.

Responsabilidade fiscal (LRF): limites de despesa com pessoal e dívida consolidada; transparência e controle.

Economia: oferta e demanda determinam preço de equilíbrio; monopólio reduz quantidade e eleva preço.

Mediana: valor central em dados ordenados; com n par, média dos dois centrais.

Quartis: Q1, Q2 (mediana) e Q3; intervalo interquartil IQR = Q3 - Q1.

Coeficiente de variação: CV = desvio padrão/média; mede dispersão relativa.

Independência: P(A∩B) = P(A)·P(B) se e somente se A e B independentes.

Distribuição amostral da média: média igual à populacional e desvio padrão σ/√n.

Regressão: coeficiente de determinação R² mede a proporção da variância de y explicada por x.

Teste de hipóteses: α é a probabilidade de erro tipo I; poder do teste é 1 - β.

Amostragem aleatória simples: cada elemento tem igual probabilidade de ser selecionado.

Segurança: firewall, antivírus, IDS/IPS, VPN e autenticação multifator compõem defesa em camadas.

Criptografia: AES é simétrico e rápido; RSA é assimétrico e usado para troca de chaves.

Certificado digital: vincula chave pública a uma identidade, emitido por autoridade certificadora.

Redes: roteador opera na camada de rede (IP); switch na camada de enlace (MAC).

Protocolos: HTTP (web), SMTP (envio de e-mail), DNS (resolução de nomes), DHCP (atribuição de IP).

Sistemas: memória virtual, paginação e escalonamento preemptivo são conceitos de SO.

Banco de dados: normalização 1FN, 2FN e 3FN elimina redundância e anomalias.

Forense: imagem forense bit a bit, hash de verificação e cadeia de custódia garantem validade da prova.

Vistoria de imóvel: registrar dimensões, estado de conservação, instalações e patologias.

Avaliação de imóveis: método comparativo de mercado, custo de reprodução e renda.

Resistência dos materiais: lei de Hooke σ = E·ε na fase elástica.

Estruturas: esforço normal (tração/compressão), cortante e momento fletor compõem os esforços internos.

Mecânica: atrito, plano inclinado e análise de corpos rígidos fundamentam laudos de acidentes.

Elétrica: curto-circuito e sobrecarga são causas comuns de incêndio; disjuntor e fusível protegem o circuito.

Química: corrosão é processo eletroquímico; proteção catódica e revestimento previnem.

Ambiental: resíduos sólidos, efluentes e emissões atmosféricas têm normas e limites próprios.

DNA fingerprinting: perfil individual por STRs; probabilidade de coincidência depende da frequência alélica populacional.

PCR: desnaturação, anelamento e extensão; Taq polimerase resiste a altas temperaturas.

Eletroforese: fragmentos menores migram mais rápido; tamanhos comparados a marcador de peso molecular.

Toxicologia: dose letal mediana (DL50) indica toxicidade; janela terapêutica relaciona dose eficaz e tóxica.

Drogas: triagem por imunoensaio e confirmação por cromatografia acoplada à espectrometria de massas.

Química forense: explosivos, acelerantes e venenos analisados por técnicas instrumentais.

Genética: herança autossômica, ligada ao sexo e mitocondrial têm padrões distintos de transmissão.

Cadeia de custódia: amostra biológica deve ser refrigerada, identificada e rastreada em todas as etapas.

Tanatologia: fenômenos abióticos imediatos (perda de consciência, movimentos, sensibilidade) e mediatos (rigor, livor, algor).

Putrefação: fases de coloração, enfisema, coliquação e esqueletização.

Lesões: contusas, cortantes, perfurantes, cortocontusas e perfurocontusas.

Asfixia: enforcamento, estrangulamento, afogamento, soterramento e confinamento.

Sexologia: conjunção carnal, atentado violento ao pudor (atual estupro) e vestígios biológicos.

Identificação: datiloscopia, DNA, arcada dentária, retrato falado e reconhecimento por testemunhas.

Odontologia legal: estimativa de idade por desenvolvimento dentário e análise de marcas de mordida.

Perícia psiquiátrica: avalia imputabilidade, capacidade civil e periculosidade com base em exame clínico.

Cinemática: aceleração constante; queda livre com g ≈ 9,8 m/s².

Dinâmica: segunda lei de Newton F = ma; atrito Fat = μN.

Trabalho e energia: W = F·d·cosθ; energia potencial Ep = mgh.

Balística: alcance, trajetória e energia de impacto dependem de velocidade e massa do projétil.

Química: estequiometria, mol, concentração e pH são base de análises quantitativas.

Termoquímica: entalpia de reação; processos exotérmicos liberam calor.

Matemática: porcentagem, proporção e juros compostos são usados em cálculos de danos e avaliações.

Geometria: áreas e volumes subsidiam avaliação de imóveis, terrenos e áreas desmatadas.

Local de crime: etapas de preservação, observação, descrição, documentação e coleta.

Vestígios: materiais (sangue, fibras, digitais) e imateriais (odores, sons); permanentes ou transitórios.

Cadeia de custódia: rastreabilidade do vestígio, com registros e lacre inviolável.

Documentoscopia: análise de assinaturas, caligrafia, tintas, papéis e documentos de segurança.

Balística: confronto microbalístico por estrias e sulcos; classificação de armas e calibres.

Papiloscopia: impressões digitais latentes reveladas por pó, ninidrina ou cianoacrilato.

Perícia de informática: coleta de dispositivos, imagem forense e hash para integridade.

Laudo pericial: descrição, análise, conclusão e resposta a quesitos; linguagem técnica e objetiva.