Criminologia e Medicina Legal: Teorias, Exame e Prova Pericial
Criminologia
Estude as escolas penalistas: clássica (livre-arbítrio, pena como retribuição), positiva (determinismo, Lombroso, Ferri, Garofalo) e as teorias sociológicas (anomia de Durkheim e Merton, associação diferencial de Sutherland, subculturas, labeling approach e criminologia crítica). Compreenda vitimologia, prevenção e controle social formal e informal.
Medicina legal
Domine tanatologia (morte real, presumida, diagnóstico, sinais abióticos, cronotanatognose), lesões corporais (leves, graves, gravíssimas, seguida de morte), sexologia forense, toxicologia e identificação. Conheça os tipos de documentos médico-legais: laudo, relatório, atestado e parecer.
Exame de corpo de delito
O exame pode ser direto ou indireto (testemunhal), sendo obrigatório quando a infração deixa vestígios (art. 158 do CPP). A ausência de exame direto admite suprimento por prova testemunhal, mas não dispensa a perícia quando possível.
Armadilhas
Cobram a confusão entre lesão grave e gravíssima (art. 129, §§1º e 2º, do CP), entre morte real e morte aparente, e entre as escolas criminológicas. Também testam a diferença entre laudo e atestado.
Regra de bolso
Em lesões corporais, verifique o resultado: incapacidade por mais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente, enfermidade incurável ou deformidade. Cada resultado tem enquadramento próprio.