Ética, legislação profissional e princípios de pesquisa em endocrinologia
Núcleo conceitual
Compreenda os princípios bioéticos (autonomia, beneficência, não maleficência, justiça), o consentimento informado, o sigilo, e as normas de pesquisa com seres humanos (Resolução CNS 466/2012 e 510/2016). Conheça as obrigações do CFM, o prontuário, a telemedicina, e as boas práticas clínicas (GCP) em ensaios clínicos.
Armadilhas frequentes
Questões cobram a diferença entre consentimento e assentimento, o papel do CEP e da CONEP, e a ética em conflitos de interesse. Cuidado com a divulgação de dados de pacientes e com a prescrição off-label. Também é armadilha confundir pesquisa observacional com intervencionista.
Regra prática
Toda pesquisa com seres humanos requer aprovação do CEP e TCLE; em menores, assentimento e consentimento dos responsáveis. Em conflito de interesse, declare e abstenha-se de decisões que afetem o paciente.
Exemplo trabalhado
Médico deseja publicar fotos de paciente com acromegalia: é necessário consentimento específico e anonimização; sem isso, a publicação é vedada.