Educação Cívica
Educação Cívica verifica se o candidato conhece os símbolos e instituições do Estado, os direitos e deveres do cidadão e as regras da convivência democrática. É a disciplina em que o senso comum mais trai: várias respostas «óbvias» estão erradas porque a Constituição diz outra coisa.
Símbolos e Estado
- Bandeira: faixas verde, preta e amarela, separadas por faixas brancas, com emblema (livro, enxada, arma e estrela).
- Hino nacional: «Pátria Amada», adotado em 2002, substituindo «Viva, Viva a FRELIMO».
- Moçambique é uma República unitária, com descentralização e autonomia local progressiva; a capital é Maputo.
Direitos e deveres
Direitos fundamentais: vida, integridade física, liberdade, expressão, associação, educação, saúde, trabalho. Deveres: respeitar a Constituição e as leis, pagar impostos, defender o país, preservar o ambiente, respeitar os direitos dos outros. O voto é simultaneamente direito e dever cívico, exercido em sufrágio universal, direto, secreto e periódico.
Exemplo resolvido
Pergunta: «Preservar o ambiente é direito ou dever?» A Constituição trata o ambiente como direito de todos e também como dever de todos, incluindo o Estado. Quando o enunciado pede «dever do cidadão», a resposta correta é a que impõe uma obrigação: preservar o ambiente, pagar impostos, cumprir a lei. «Ter acesso à saúde» é um direito, ainda que o Estado tenha o dever correspondente.
Armadilhas que custam pontos
- Trocar o ano do hino (2002) ou atribuir o hino a outro país.
- Confundir direito com dever, sobretudo em ambiente e educação.
- Assumir que a cidadania se resume ao voto: participação comunitária, denúncia e voluntariado também contam.
- Confundir tolerância com indiferença perante atos ilícitos.