Mozambique PRM Police Guard Basic Training Entrance Competition cheat sheet

Compreensão: identificar ideia central, tema, finalidade e público-alvo do texto antes de responder; a resposta correta é sustentada pelo texto, não por opinião pessoal.

Inferência: distinguir o que está explícito do que se deduz por indícios linguísticos (conectores, tempos verbais, léxico avaliativo).

Classes de palavras: substantivo nomeia; adjetivo caracteriza; verbo indica ação/estado; advérbio modifica verbo, adjetivo ou outro advérbio; pronome substitui ou acompanha o nome.

Ortografia: uso de 's' em derivados de verbos terminados em -nder/-ndir (pretender→pretensão) e de 'z' em sufixos -ez/-eza de adjetivos (belo→beleza); 'há' indica tempo passado, 'a' indica distância ou tempo futuro.

Crase: ocorre antes de substantivo feminino determinado (a + a), em locuções femininas (à noite, às vezes) e antes de 'que'/'aquela'; não ocorre antes de verbo, palavra masculina ou pronome pessoal.

Concordância verbal: o verbo concorda com o sujeito em número e pessoa; com sujeito composto anteposto usa-se plural; com 'haver' no sentido de existir, o verbo fica no singular.

Regência e colocação: 'assistir a' (ver), 'obedecer a', 'preferir a'; pronomes átonos exigem próclise com palavras negativas e advérbios (não me disse, sempre se lembra).

Redação: estrutura dissertativa com introdução (tese), desenvolvimento (argumento + exemplo) e conclusão (retomada + proposta); coesão por conectores (portanto, contudo, além disso).

Pontuação: vírgula não separa sujeito de verbo nem verbo de complemento; separa termos deslocados, apostos explicativos, vocativos e enumerações.

Operações: respeitar a ordem - parênteses, depois potências/raízes, depois multiplicação/divisão, por fim adição/subtração, da esquerda para a direita.

Porcentagem: parte = taxa × total; aumento de x% multiplica por (1 + x/100); desconto de x% multiplica por (1 − x/100).

Regra de três simples: grandezas diretamente proporcionais → produtos cruzados iguais (a/b = c/d); inversamente proporcionais → a·b = c·d.

Razão e proporção: dividir um valor em partes proporcionais a números dados soma-se as partes, calcula-se o valor de uma parte e multiplica-se por cada número.

Média aritmética: soma dos valores dividida pela quantidade; média ponderada: soma dos produtos valor×peso dividida pela soma dos pesos.

Juros simples: J = C × i × t, com i em forma decimal e t na mesma unidade de tempo da taxa; montante M = C + J.

Geometria: perímetro é a soma dos lados; área do retângulo = base × altura; área do triângulo = (base × altura)/2; área do círculo = πr².

Raciocínio lógico: em sequências, testar diferenças, razões e alternâncias; em problemas de idades ou velocidades, montar equação com a incógnita e verificar a resposta no enunciado.

Velocidade média: v = distância/tempo; converter km/h em m/s dividindo por 3,6.

Moçambique independente em 25 de junho de 1975, após a luta de libertação conduzida pela FRELIMO; Samora Machel foi o primeiro Presidente.

Guerra civil (1977–1992) entre governo e RENAMO, encerrada pelo Acordo Geral de Paz de Roma, assinado em 4 de outubro de 1992.

Constituição de 1990 introduziu o multipartidismo e economia de mercado; as primeiras eleições multipartidárias realizaram-se em 1994.

Capital: Maputo. O país é banhado pelo Oceano Índico a leste; faz fronteira com Tanzânia (norte), Malawi, Zâmbia e Zimbabué (oeste) e África do Sul e Essuatíni (sul).

Relevo: planícies costeiras a leste, planaltos no centro e noroeste, montanhas na fronteira ocidental; Monte Binga é o ponto mais alto.

Clima tropical, com estação chuvosa (outubro–março) e seca (abril–setembro); o rio Zambeze é o maior curso de água e a barragem de Cahora Bassa situa-se nele.

Divisão administrativa: Províncias, Distritos, Postos Administrativos, Localidades e Povoações; as cidades têm estatuto próprio (autarquias).

Províncias: Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo, além da cidade de Maputo com estatuto provincial.

População: maioria jovem e rural; línguas bantu predominantes e o português é a língua oficial.

Constituição é a lei fundamental; nenhuma lei ou ato do Estado pode contrariá-la. Moçambique é um Estado de direito democrático, unitário e laico.

Direitos fundamentais incluem vida, integridade física e moral, liberdade, igualdade, dignidade, trabalho, educação, saúde, habitação e acesso à justiça.

Deveres do cidadão: respeitar a Constituição e as leis, pagar impostos, defender o país, preservar o ambiente e o património público, exercer o direito de voto.

Direitos humanos são universais, indivisíveis e inalienáveis; a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 1948.

Proibição de tortura, de tratamentos cruéis e de discriminação por raça, sexo, religião, origem étnica ou condição social.

Cidadania ativa: participação em eleições, associações, conselhos locais e fiscalização dos atos da administração.

Instituições de garantia: tribunais, Ministério Público, Provedor de Justiça e polícia atuam sujeitos à Constituição e à lei.

Crime: facto típico, ilícito e culposo; elementos - ação/omissão, tipicidade, ilicitude e culpa. Sem tipicidade não há crime.

Princípios: legalidade (nullum crimen sine lege), presunção de inocência, non bis in idem, proporcionalidade da pena e humanidade das penas.

Penas principais no ordenamento moçambicano: prisão e multa; podem ser aplicadas penas acessórias e medidas de segurança.

Tentativa: execução começada mas não consumada por circunstâncias alheias à vontade do agente; é punível quando a lei o prevê, com atenuação.

Legítima defesa: reação necessária e proporcional a agressão atual e ilícita, dirigida contra o agressor; exclui a ilicitude.

Processo penal: fases de inquérito (instrução preparatória), acusação, julgamento e recurso; o Ministério Público exerce a ação penal.

Garantias do arguido: ser informado dos factos imputados, constituir defensor, permanecer em silêncio, ser julgado em prazo razoável e recorrer.

Prisão preventiva é medida de coação excecional, sujeita a pressupostos legais e prazos; não é antecipação de pena.

Função do guarda prisional: garantir a segurança e a ordem do estabelecimento, a custódia dos reclusos e o cumprimento das decisões judiciais.

Execução da pena visa reeducação e reinserção social do recluso, não apenas castigo; a dignidade do recluso é mantida.

Regime: separação entre detidos preventivamente e condenados, e entre homens e mulheres; menores e jovens têm regime próprio.

Direitos do recluso: alimentação, saúde, higiene, acesso a advogado, correspondência e visitas, trabalho e educação quando possível.

Deveres do recluso: obedecer às normas internas, respeitar funcionários e outros reclusos, conservar instalações e bens.

Faltas disciplinares são apuradas com contraditório; sanções previstas na lei, vedadas penas corporais, tortura e isolamento arbitrário.

Uso da força pelo guarda: apenas quando necessário e proporcional, como último recurso, para impedir fuga ou agressão, com comunicação ao superior.

Registos: entrada, saída, visitas, ocorrências e pertences dos reclusos são documentados; a evasão exige alerta imediato e comunicação às autoridades.

Princípios do serviço policial: legalidade, imparcialidade, proporcionalidade, necessidade, lealdade institucional e respeito pela dignidade humana.

Uso da força: escalonado - presença, diálogo, advertência, técnicas de contenção, força não letal e, em último caso, arma de fogo.

Legítima defesa do agente e de terceiros e necessidade de impedir fuga violenta justificam força, sempre proporcional à ameaça.

Proibido: tortura, tratos degradantes, uso de força como castigo, discriminação e aceitação de subornos ou gratificações.

Código de conduta: sigilo profissional, apresentação correta, obediência hierárquica dentro da legalidade, recusa de ordens ilegais.

Manutenção da ordem em multidões: comunicação prévia, negociação, uso de barreiras e afastamento gradual antes de qualquer intervenção.

Cadeia de custódia: preservar a cena, identificar testemunhas, documentar provas e entregar ao órgão competente sem alteração.

Responsabilidade: atos de serviço são registados em auto; o agente responde disciplinar, civil e criminalmente por excessos.

Instituições do Estado: Presidente da República (chefe de Estado), Assembleia da República (legislativo), Governo (executivo), tribunais (judicial) e Conselho Constitucional.

Administração eleitoral: STAE organiza e CNE supervisiona o processo eleitoral; o recenseamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos.

Moçambique é membro da ONU, União Africana, SADC, CPLP e Organização da Conferência Islâmica; a moeda é o metical (MZN).

Símbolos nacionais: bandeira, hino 'Pátria Amada', emblema e língua oficial portuguesa.

Economia: agricultura de subsistência, gás natural na bacia do Rovuma, carvão em Tete, energia de Cahora Bassa e turismo costeiro.

Desafios atuais: reconstrução após ciclones, deslocados em Cabo Delgado, segurança alimentar, desemprego juvenil e combate à corrupção.

SADC tem sede em Gaborone (Botsuana); a União Africana tem sede em Adis Abeba (Etiópia); a CPLP tem sede em Lisboa.