Atualidade e Conhecimentos Gerais: instituições do Estado e atualidade nacional
O que se testa
Conhecimento das instituições do Estado e dos principais acontecimentos nacionais e internacionais que marcam a atualidade moçambicana.
Instituições
- Presidente da República: chefe de Estado e garante da Constituição, eleito por sufrágio universal para cinco anos.
- Assembleia da República: 250 deputados, aprova as leis e o Orçamento e fiscaliza o Governo.
- Governo: chefiado pelo Primeiro-Ministro, executa a política do país.
- Conselho Constitucional: aprecia a constitucionalidade; Provedor de Justiça: defende os cidadãos da má administração.
- Banco de Moçambique: emite o metical e conduz a política monetária.
Organizações internacionais
Moçambique é membro da ONU desde 1975, da União Africana, da SADC (comunidade de desenvolvimento da África Austral) e da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Atualidade
Nas eleições gerais de Outubro de 2024, Daniel Chapo, candidato da FRELIMO, foi declarado vencedor e tomou posse como Presidente em Janeiro de 2025; a FRELIMO mantém a maioria na Assembleia da República. Outros temas recorrentes: a insurgência em Cabo Delgado, os projetos de gás natural, a dívida pública e o custo de vida. Confirme datas e nomes na imprensa atual antes da prova.
Exemplo resolvido
«Quem fiscaliza a constitucionalidade das leis e quem recebe queixas contra a administração?» São funções distintas: o Conselho Constitucional julga a constitucionalidade; o Provedor de Justiça aprecia queixas de cidadãos contra atos da administração.
Armadilhas
Confundir o Provedor de Justiça com o Procurador-Geral da República; trocar SADC com CPLP; dar como certo um número ou nome visto numa rede social; trocar o ano da independência com o da paz.