Risco de liquidez em participante do SPB durante estresse
Um banco médio, participante direto da RSFN e com acesso à conta de reservas no banco central, apresenta, em um dia de estresse, atraso no envio de mensagens de pagamento por falha de conectividade de 40 minutos. No mesmo dia, sua posição de reservas cai para R$ 30 milhões, enquanto os pagamentos agendados para as próximas duas horas somam R$ 180 milhões, dos quais R$ 120 milhões são obrigações com outros participantes e R$ 60 milhões são transferências para clientes. O banco tem R$ 90 milhões em títulos públicos livres e elegíveis para operações compromissadas com o banco central, mas o sistema de registro apresenta instabilidade. Há ainda um participante indireto que depende do banco para liquidar operações de clientes. O horário limite para liquidação de obrigações no sistema é 17h e são 15h30.
1. Identifique os riscos de liquidez e de contágio no SPB e proponha uma sequência de ações do banco e do banco central, considerando a hierarquia de instrumentos disponíveis.
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O primeiro risco é o descasamento de liquidez intradiária: R$ 30 milhões de reservas contra R$ 180 milhões em pagamentos em duas horas, com déficit de R$ 150 milhões. O segundo é o risco operacional de conectividade, que impede o envio de mensagens e pode gerar fila e atraso em cascata. O terceiro é o risco de contágio: o participante indireto e os clientes dependem da liquidação do banco, e um atraso pode se propagar para outros participantes que aguardam recebimentos. A sequência recomendada é: (1) priorizar pagamentos de maior valor sistêmico e renegociar horários com contrapartes; (2) usar os R$ 90 milhões em títulos elegíveis para obter liquidez via compromissada com o banco central, desde que o registro seja restabelecido ou haja contingência operacional; (3) acionar linhas de crédito de liquidez intradiária, se disponíveis, e comunicar formalmente o banco central sobre a falha operacional; (4) o banco central, como provedor de liquidez de última instância, deve avaliar se a escassez é sistêmica ou idiossincrática, podendo oferecer assistência de liquidez com garantias e monitorar o participante indireto. A ordem importa: primeiro resolver a conectividade e a fila, depois usar ativos elegíveis, e só então recorrer a assistência extraordinária, para não criar risco moral.
2. Se o banco central oferecer liquidez intradiária contra títulos, discuta as condições de elegibilidade, o haircut e os incentivos que a operação cria.
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A elegibilidade deve exigir ativos de alta qualidade, liquidez e baixo risco de crédito, com haircut calibrado para cobrir a volatilidade em prazo curto; títulos públicos federais são o padrão. O haircut não deve ser tão alto que inviabilize a operação nem tão baixo que transfira risco ao banco central. A operação deve ser intradiária, com vencimento no fim do dia, para não se converter em financiamento de longo prazo. Os incentivos são delicados: liquidez intradiária barata pode reduzir a precaução dos bancos na gestão de reservas e de conectividade, gerando risco moral. Por isso, é comum cobrar taxa ou exigir que o participante demonstre esforço prévio de gestão de liquidez e que a falha operacional seja tratada como incidente a ser corrigido. O banco central deve ainda monitorar se o participante indireto está exposto e se a falha é isolada. Em síntese, a operação é adequada para cobrir descasamento temporário, mas não para substituir capital ou gestão de risco, e deve vir acompanhada de supervisão e de plano de contingência.