SPB: infraestruturas, mensageria, liquidação e riscos
Estrutura do SPB
O SPB é o conjunto de infraestruturas, procedimentos e regras que viabiliza a transferência de recursos e o processamento de pagamentos no Brasil. Estude a Lei 10.214/2001, que trata do funcionamento dos sistemas de liquidação e da atuação do BC como operador e supervisor, e a Lei 12.865/2013, que deu base ao arranjo de pagamentos e à supervisão de instituições não bancárias.
Componentes e mensageria
Diferencie RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional, comunicação segura), SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos, base do Pix), STR (Sistema de Transferência de Reservas, liquidação bruta em tempo real de operações de grande valor), SELIC (títulos públicos), B3 (câmaras de ações e derivativos), CIP (câmaras de cartões e interbancárias) e Siloc. Entenda liquidação bruta em tempo real (RTGS) versus liquidação líquida diferida (DNS), e os riscos de crédito, liquidez, sistêmico e operacional nos sistemas de pagamento.
Armadilhas em prova
(1) Confundir STR com SPI – o primeiro é reservas entre instituições; o segundo é o arranjo do Pix. (2) Achar que o Pix é operado pela B3. (3) Trocar RSFN por mensageria de mercado. (4) Ignorar que liquidação e compensação são etapas distintas. (5) Supor que o BC é participante de todos os sistemas.
Exemplo trabalhado
Uma transferência interbancária de grande valor entre bancos é liquidada no STR por RTGS, com fundos disponíveis imediatamente; já um Pix entre pessoas físicas é processado no SPI, com liquidação em segundos e disponibilidade contínua, sem intermediação de câmaras de compensação.