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Question 1Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei de Terras de 1850 estabeleceu que as terras devolutas do Império só poderiam ser adquiridas por meio de compra e registro. Qual foi um efeito social dessa medida?

  1. Dificultou o acesso à terra por parte de pobres livres e de ex-escravizados, concentrando a propriedade Correct answer.
  2. Extinguiu imediatamente o trabalho escravo nas lavouras de café
  3. Transferiu para os municípios a competência de doar terras a imigrantes
  4. Garantiu a distribuição gratuita de lotes a todos os trabalhadores rurais

Explanation

Ao exigir compra e registro, a lei encareceu o acesso à terra justamente quando o tráfico atlântico se encerrava. O resultado foi a concentração fundiária e a exclusão de trabalhadores livres pobres e de futuros libertos do acesso à propriedade.

Question 2Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

Na historiografia sobre o Brasil colonial, o conceito de "economia do açúcar" no Nordeste costuma ser associado a qual característica estrutural?

  1. Sistema de servidão voluntária com contratos temporários
  2. Pequenas propriedades familiares voltadas ao mercado interno
  3. Plantations escravistas orientadas à exportação Correct answer.
  4. Cooperativas de trabalhadores assalariados livres

Explanation

A produção açucareira nordestina organizou-se em grandes unidades monocultoras, com trabalho escravo e voltadas ao mercado externo. Esse modelo ficou conhecido como plantation e marcou a estrutura social da região.

Question 3Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O chamado "milagre econômico" brasileiro ocorrido entre 1968 e 1973 combinou altas taxas de crescimento do PIB com quais outros fenômenos?

  1. Estagnação industrial e retração do crédito ao consumidor
  2. Concentração de renda e aumento da dependência de capital externo Correct answer.
  3. Controle inflacionário duradouro e ampliação de direitos trabalhistas
  4. Redução da dívida externa e queda da desigualdade de renda

Explanation

O crescimento acelerado do período foi financiado por capital e empréstimos externos, enquanto os indicadores de desigualdade se agravaram. A expansão conviveu com arrocho salarial e com a concentração dos ganhos.

Question 4Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Revolução Farroupilha (1835-1845) ocorreu no Rio Grande do Sul e teve entre suas causas principais:

  1. O apoio federal à criação de universidades no interior da província
  2. A insatisfação com a tributação sobre o charque e com a centralização política do Império Correct answer.
  3. A exigência de retorno da corte portuguesa ao Brasil
  4. A defesa da manutenção do tráfico atlântico de escravos pela província

Explanation

Os estancieiros gaúchos protestavam contra os altos impostos que incidiam sobre o charque e contra a centralização do poder no Rio de Janeiro. A revolta chegou a proclamar uma república separatista no Sul.

Question 5Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

No pensamento político de Maquiavel, expresso em "O Príncipe", a virtù do governante refere-se sobretudo a:

  1. A capacidade de agir com energia e adaptar-se às circunstâncias para conservar o Estado Correct answer.
  2. A renúncia ao poder temporal em favor da autoridade eclesiástica
  3. A busca do consenso por meio de assembleias populares permanentes
  4. A obediência rigorosa aos preceitos da moral cristã

Explanation

Para Maquiavel, virtù designa a habilidade política de dominar a fortuna, agindo com firmeza e flexibilidade conforme as circunstâncias. Não se confunde com virtude moral cristã nem com submissão à Igreja.

Question 6Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Reforma Protestante iniciada no século XVI teve como um de seus desdobramentos políticos de longa duração:

  1. A extinção do Sacro Império Romano-Germânico no mesmo século
  2. O fortalecimento do poder papal sobre os Estados nacionais
  3. A unificação política imediata da península itálica
  4. A consolidação de igrejas nacionais subordinadas a príncipes e reis Correct answer.

Explanation

Ao contestar a autoridade de Roma, a Reforma permitiu que príncipes e reis assumissem o controle sobre as igrejas em seus territórios. Esse processo reforçou a formação de igrejas nacionais e o poder dos Estados.

Question 7Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

Sobre a Revolução Industrial inglesa do século XVIII, é correto afirmar que um de seus pré-requisitos foi:

  1. A abolição precoce da propriedade privada da terra
  2. A proibição do comércio colonial e do tráfico de mercadorias
  3. O fechamento dos mercados externos às manufaturas britânicas
  4. A existência de acumulação de capital e de mão de obra disponível no campo Correct answer.

Explanation

Cercamentos e transformações agrárias liberaram trabalhadores para as cidades, enquanto o comércio colonial e o crédito acumularam capital. Esses fatores combinados sustentaram a industrialização.

Question 8Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada na França em 1789, afirmou princípios como:

  1. A soberania popular e a igualdade perante a lei Correct answer.
  2. A legitimidade divina do poder monárquico absoluto
  3. A restauração dos privilégios feudais e das ordens
  4. A submissão da lei à autoridade da nobreza

Explanation

A Declaração consagrou a soberania da nação, a igualdade jurídica e os direitos naturais do indivíduo. Ela rompia com a sociedade de ordens e com os privilégios feudais do Antigo Regime.

Question 9Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O conceito de "paz armada" costuma ser empregado para descrever o período anterior à Primeira Guerra Mundial, caracterizado por:

  1. Fim das disputas imperialistas por colônias
  2. Neutralidade permanente de todos os Estados do continente
  3. Desarmamento geral promovido por conferências internacionais
  4. Corrida de armamentos e alianças militares entre as potências europeias Correct answer.

Explanation

Entre o final do século XIX e 1914, as potências europeias ampliaram arsenais e firmaram alianças rivais, como a Tríplice Aliança e a Tríplice Entente. A ausência de guerra aberta coexistia com a preparação constante para o conflito.

Question 10Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Revolução Russa de 1917 resultou, em outubro daquele ano, na:

  1. Manutenção do czarismo com reformas liberais limitadas
  2. Tomada do poder pelos bolcheviques e na saída da Rússia da guerra Correct answer.
  3. Restauração da monarquia sob influência britânica
  4. Aliança militar com a Alemanha para ampliar territórios

Explanation

Os bolcheviques, liderados por Lênin, derrubaram o governo provisório e assumiram o poder em outubro de 1917. Uma de suas primeiras medidas foi retirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial.

Question 11Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O Estado Novo brasileiro (1937-1945) caracterizou-se por:

  1. Abolição das leis trabalhistas criadas na década anterior
  2. Ampliação do federalismo e autonomia plena dos estados
  3. Predomínio do legislativo sobre o executivo federal
  4. Centralização do poder, censura e intervenção estatal na economia Correct answer.

Explanation

Getúlio Vargas fechou o Congresso, outorgou uma constituição autoritária e governou por decretos, com forte censura. Ao mesmo tempo, ampliou a intervenção do Estado na economia e consolidou a legislação trabalhista.

Question 12Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A política de "distensão" iniciada no governo Geisel (1974-1979) no Brasil consistia em:

  1. Devolução imediata do poder aos partidos de esquerda clandestinos
  2. Abertura política gradual e controlada, conduzida pelos próprios militares Correct answer.
  3. Fechamento total do regime, com suspensão de todas as eleições
  4. Ruptura imediata do regime militar com eleições diretas para presidente

Explanation

A distensão propunha uma liberalização lenta e tutelada pelo regime, mantendo o controle militar sobre o processo. Ela abriu caminho para a posterior abertura e para a Lei da Anistia de 1979.

Question 13Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei Áurea, assinada em 1888, encerrou a escravidão no Brasil. Após a abolição, qual foi uma das principais características da inserção dos libertos na sociedade?

  1. Igualdade jurídica plena acompanhada de mobilidade social ampla
  2. Precariedade material, com poucas políticas de reparação ou apoio estatal Correct answer.
  3. Inclusão imediata em sistema de previdência social pública
  4. Acesso garantido à terra por meio de lotes coloniais

Explanation

A abolição não veio acompanhada de políticas de acesso à terra, à educação ou à moradia para os libertos. A maioria permaneceu em condições precárias de trabalho e de vida, marcando a desigualdade social posterior.

Question 14Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A historiografia da escravidão no Brasil foi renovada, a partir dos anos 1980, pela ênfase em qual aspecto?

  1. Irrelevância das fontes judiciais para o estudo da escravidão
  2. Passividade dos escravizados diante da dominação senhorial
  3. Inexistência de famílias escravas nas plantations
  4. Agência dos escravizados, com negociações, resistências e formação de laços sociais Correct answer.

Explanation

Historiadores passaram a destacar a capacidade de ação dos escravizados, que negociavam condições, resistiam e construíam famílias e redes de solidariedade. Essa leitura superou a imagem da passividade e do paternalismo senhorial.

Question 15Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O movimento iluminista do século XVIII defendia, entre outros princípios:

  1. A censura prévia das obras filosóficas pelo Estado
  2. O uso da razão crítica e a limitação do poder absoluto Correct answer.
  3. A autoridade da tradição e da revelação religiosa como critérios de verdade
  4. A manutenção da sociedade de ordens e dos privilégios de nascimento

Explanation

Os iluministas valorizavam a razão, a crítica ao dogmatismo e a defesa de liberdades individuais. Muitos propuseram a separação de poderes e a limitação do absolutismo monárquico.

Question 16Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Revolução Cubana de 1959 inseriu-se no contexto da Guerra Fria ao:

  1. Aliar-se aos Estados Unidos contra a União Soviética
  2. Integrar-se ao bloco europeu por meio de tratados comerciais
  3. Aproximar-se da União Soviética e adotar medidas socialistas Correct answer.
  4. Manter-se neutra e recusar qualquer alinhamento ideológico

Explanation

Após 1959, o governo de Fidel Castro aproximou-se da URSS e adotou nacionalizações e reformas de orientação socialista. Isso a colocou no centro das tensões da Guerra Fria nas Américas.

Question 17Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O Plano Marshall, lançado pelos Estados Unidos em 1947, teve como objetivo central:

  1. Financiar a reconstrução europeia e conter a influência soviética no continente Correct answer.
  2. Criar uma aliança militar ofensiva contra a China comunista
  3. Substituir a ONU como instância de mediação de conflitos
  4. Nacionalizar as indústrias dos países da Europa Oriental

Explanation

O Plano Marshall ofereceu recursos para a reconstrução da Europa Ocidental no pós-guerra. A ajuda econômica também funcionava como instrumento de contenção da expansão soviética.

Question 18Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Guerra do Paraguai (1864-1870) teve como uma de suas consequências para o Brasil:

  1. O fortalecimento do Exército como instituição com peso político crescente Correct answer.
  2. A imediata proclamação da República após o conflito
  3. A perda de territórios no sul para a Argentina
  4. A abolição da escravidão ainda durante a guerra

Explanation

A guerra ampliou o efetivo e a coesão do Exército brasileiro, que passou a reivindicar maior reconhecimento político. Esse fortalecimento institucional contribuiu para a crise do Império nas décadas seguintes.

Question 19Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

Na obra "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", Max Weber analisa a relação entre:

  1. A doutrina calvinista e a formação de uma conduta racional voltada ao trabalho e à acumulação Correct answer.
  2. O hinduísmo e a industrialização da Índia colonial
  3. O islamismo e a expansão comercial do Mediterrâneo
  4. O catolicismo medieval e o surgimento das corporações de ofício

Explanation

Weber argumenta que a ética ascética do protestantismo, especialmente o calvinismo, favoreceu uma disposição racional para o trabalho e a poupança. Essa conduta teria contribuído para o desenvolvimento do capitalismo moderno.

Question 20Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Revolução Industrial provocou transformações urbanas no século XIX, entre as quais se destaca:

  1. Eliminação das desigualdades sociais nas cidades industriais
  2. Crescimento acelerado das cidades e surgimento de bairros operários insalubres Correct answer.
  3. Redução da poluição urbana com a substituição do carvão
  4. Desurbanização generalizada e retorno da população ao campo

Explanation

A migração para as cidades em busca de trabalho gerou crescimento urbano rápido e desordenado. Os bairros operários concentravam más condições de moradia, saneamento e saúde.

Question 21Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O Tribunal do Santo Ofício, ou Inquisição, atuou em Portugal e em seus domínios entre os séculos XVI e XIX. Uma de suas atribuições era:

  1. Organizar a educação pública laica nas colônias portuguesas
  2. Administrar a arrecadação de impostos sobre o comércio colonial
  3. Regular as relações diplomáticas com os reinos protestantes
  4. Julgar crimes de heresia e controlar a circulação de ideias consideradas heterodoxas Correct answer.

Explanation

A Inquisição dedicava-se à repressão da heresia e à vigilância doutrinária, inclusive sobre livros e práticas religiosas. Seu poder incluía censura de obras e processos contra suspeitos de desvio da fé.

Question 22Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Constituição brasileira de 1946, promulgada após o Estado Novo, caracterizou-se por:

  1. Manter a estrutura autoritária do Estado Novo sem alterações
  2. Suprimir o voto secreto e as eleições diretas
  3. Restabelecer a democracia liberal, com eleições e liberdade partidária Correct answer.
  4. Instaurar um regime socialista de partido único

Explanation

A Constituição de 1946 restaurou o regime democrático, garantindo eleições, pluripartidarismo e direitos fundamentais. Ela marcou o fim do autoritarismo do Estado Novo.

Question 23Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O chamado "ciclo do ouro" em Minas Gerais, no século XVIII, provocou qual consequência para a administração colonial portuguesa?

  1. Extinção das casas de fundição e da derrama
  2. Redução da presença do Estado português na região mineradora
  3. Maior fiscalização sobre a colônia, com criação de mecanismos de cobrança de tributos Correct answer.
  4. Transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro ainda no século XVI

Explanation

A Coroa intensificou o controle sobre a região mineradora, criando casas de fundição e mecanismos de cobrança como a derrama. A transferência da capital para o Rio de Janeiro, em 1763, liga-se a esse novo eixo econômico.

Question 24Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Revolução Mexicana iniciada em 1910 teve entre suas bandeiras centrais:

  1. A reforma agrária e a contestação da concentração de terras Correct answer.
  2. A restauração do domínio colonial espanhol
  3. A proibição de sindicatos e de organizações camponesas
  4. A aliança com os Estados Unidos contra os povos camponeses

Explanation

Lideranças camponesas como Emiliano Zapata defendiam a redistribuição de terras e o fim da concentração fundiária. A revolução resultou em uma nova constituição, em 1917, com avanços sociais.

Question 25Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O conceito de "Antigo Regime" designa, na historiografia, um conjunto de estruturas vigentes na Europa até o fim do século XVIII, marcadas por:

  1. Separação de poderes, laicismo estatal e economia planificada
  2. Monarquia absoluta, sociedade de ordens e economia agrária com privilégios Correct answer.
  3. Igualdade jurídica plena, abolição dos privilégios e livre concorrência
  4. Sufrágio universal, república federativa e industrialização avançada

Explanation

O Antigo Regime caracteriza-se pela monarquia absoluta, pela sociedade estamental e por uma economia agrária com privilégios. A expressão foi consagrada pelos revolucionários franceses para designar o mundo que pretendiam superar.

Question 26Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Escola dos Annales, fundada por Marc Bloch e Lucien Febvre em 1929, propôs uma renovação do conhecimento histórico ao defender principalmente:

  1. A centralidade da história política narrativa dos grandes estadistas e das batalhas
  2. A ampliação do campo histórico para além da política, incorporando economia, sociedade e mentalidades Correct answer.
  3. A adoção do método positivista de Ranke como critério único de cientificidade
  4. A substituição da análise documental pela especulação filosófica sobre o sentido da história

Explanation

A revista Annales d'histoire économique et sociale propunha uma história-problema, articulando economia, sociedade e mentalidades e dialogando com as ciências sociais. Isso deslocava a primazia da história política factual, sem abandoná-la por completo. A proposta era de interdisciplinaridade e de crítica ao positivismo rankeano.

Question 27Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

Na historiografia, o conceito de mentalidade, desenvolvido por autores ligados à terceira geração dos Annales, refere-se sobretudo a:

  1. O conjunto de doutrinas filosóficas sistematizadas por intelectuais de uma época
  2. Estruturas mentais coletivas de longa duração, que moldam percepções e práticas sociais Correct answer.
  3. Documentos oficiais produzidos por instituições estatais para registrar decisões administrativas
  4. A soma das opiniões individuais registradas em diários e correspondências privadas

Explanation

A história das mentalidades investiga quadros coletivos de percepção, valores e sensibilidades que se transformam lentamente e escapam à consciência individual. Ela se distingue tanto do estudo de doutrinas eruditas quanto da simples soma de opiniões pessoais. Sua escala privilegiada é a longa duração.

Question 28Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A noção de longa duração, formulada por Fernand Braudel, aplica-se de modo mais adequado ao estudo de:

  1. Tratados diplomáticos assinados ao término de guerras e seus efeitos jurídicos imediatos
  2. Batalhas decisivas cujo desfecho altera imediatamente o equilíbrio militar entre potências
  3. Estruturas geográficas e econômicas que se transformam em séculos, como rotas comerciais e paisagens Correct answer.
  4. Crises políticas súbitas, como golpes de Estado e revoluções ocorridas em poucos dias

Explanation

Braudel distingue temporalidades: o tempo curto dos acontecimentos, o tempo médio das conjunturas e a longa duração das estruturas. Geografia, clima e padrões econômicos profundos exemplificam essa última escala. Eventos pontuais pertencem ao tempo breve, não à longa duração.

Question 29Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A chamada Nova História Cultural, difundida a partir dos anos 1970, caracteriza-se por:

  1. Reduzir a explicação histórica a determinações econômicas de base material
  2. Retomar a primazia exclusiva dos fatos políticos e diplomáticos do Estado nacional
  3. Abandonar o uso de fontes documentais em favor de modelos matemáticos abstratos
  4. Privilegiar práticas, representações e símbolos na análise das sociedades históricas Correct answer.

Explanation

A Nova História Cultural desloca o foco para representações, práticas cotidianas, linguagens e símbolos, dialogando com a antropologia. Ela mantém o rigor documental, mas amplia o repertório de fontes. Não se confunde com o retorno à história política tradicional nem com o determinismo econômico.

Question 30Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A crítica ao documento como fonte neutra e objetiva, formulada por historiadores como Jacques Le Goff, sustenta que:

  1. O documento oficial é a única fonte confiável, pois registra os fatos como realmente ocorreram
  2. O historiador deve aceitar o conteúdo do documento sem questionar sua origem
  3. O documento é produto de relações de poder e expressa a visão de quem o produziu e conservou Correct answer.
  4. A ausência de documentos escritos impede qualquer conhecimento histórico válido

Explanation

Le Goff mostra que o documento resulta de escolhas, interesses e relações de poder, tanto de quem o produziu quanto de quem o preservou. Por isso o historiador deve interrogá-lo criticamente, e não tomá-lo como espelho do real. A ampliação das fontes, inclusive não escritas, também é defendida.

Question 31Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A história oral, consolidada como método nas últimas décadas do século XX, baseia-se principalmente em:

  1. Leitura paleográfica de manuscritos medievais em arquivos eclesiásticos
  2. Análise estatística de registros paroquiais de batismo e casamento
  3. Entrevistas gravadas que registram memórias e trajetórias de sujeitos históricos Correct answer.
  4. Catalogação de vestígios arqueológicos encontrados em sítios de escavação

Explanation

A história oral trabalha com depoimentos gravados, tratando a memória como objeto de análise e não como simples repositório de fatos. Ela permite dar voz a grupos pouco presentes nos arquivos escritos. O método exige procedimentos de transcrição, contextualização e crítica da subjetividade.

Question 32Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

No debate historiográfico sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, a tese de Robert Brenner enfatiza como fator decisivo:

  1. O crescimento demográfico como variável autônoma que determina os preços e os salários
  2. A difusão de inovações técnicas na metalurgia e na construção naval
  3. A expansão comercial marítima impulsionada pelas grandes navegações ibéricas
  4. As relações de classe e a luta entre senhores e camponeses na organização da produção agrária Correct answer.

Explanation

Brenner critica explicações demográficas e mercantis, argumentando que o resultado da transição dependeu das relações de classe e do equilíbrio de forças entre senhores e camponeses. Onde a servidão foi superada, abriu-se caminho para arrendamentos capitalistas. A comparação entre Inglaterra e França Oriental sustenta o argumento.

Question 33Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A categoria de experiência, central na obra de Edward Palmer Thompson, foi formulada para:

  1. Demonstrar que a classe operária inglesa surgiu pronta e organizada em 1832
  2. Substituir a análise das relações de produção por uma história das ideias abstratas
  3. Comprovar que a industrialização não alterou as relações sociais na Inglaterra
  4. Articular condições materiais e valores culturais na formação da consciência de classe Correct answer.

Explanation

Thompson recusa tanto o determinismo econômico quanto o idealismo, mostrando que a classe se forma na experiência vivida das relações de produção. Valores, tradições e lutas cotidianas integram esse processo. A consciência de classe é resultado histórico, não dado automático.

Question 34Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O conceito de gênero, incorporado à historiografia a partir dos anos 1970, propõe que:

  1. As relações familiares não têm relevância para a compreensão das estruturas sociais
  2. As identidades masculinas e femininas são construções sociais e históricas, não decorrências naturais Correct answer.
  3. As diferenças de comportamento entre homens e mulheres derivam exclusivamente da biologia
  4. A história das mulheres deve limitar-se ao estudo das grandes figuras femininas do poder

Explanation

Joan Scott e outras autoras definiram gênero como categoria de análise que trata as diferenças sexuais como construções sociais e relações de poder. Isso não nega a biologia, mas recusa seu poder explicativo exclusivo. O conceito amplia o estudo da família, do trabalho e da política.

Question 35Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A micro-história italiana, associada a nomes como Carlo Ginzburg e Giovanni Levi, caracteriza-se por:

  1. Renunciar à narrativa em favor de modelos econômicos formais e abstratos
  2. Adotar exclusivamente a escala nacional e as estatísticas agregadas dos Estados
  3. Reduzir a escala de observação para reconstruir, por indícios, relações sociais mais amplas Correct answer.
  4. Descrever apenas a vida das elites dirigentes e das instituições governamentais

Explanation

A micro-história reduz a escala de análise e, por meio do paradigma indiciário, busca em traços aparentemente menores pistas sobre redes e estruturas sociais amplas. O caso de Menocchio estudado por Ginzburg exemplifica essa abordagem. Não se trata de abandonar o contexto, mas de acessá-lo por outra via.

Question 36Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei de Terras de 1850, aprovada no Brasil no mesmo ano da extinção do tráfico transatlântico, estabeleceu que:

  1. As terras devolutas seriam distribuídas gratuitamente a todos os libertos e imigrantes pobres
  2. O Estado desapropriaria as grandes fazendas para assentar ex-escravizados após a abolição
  3. A aquisição de terras devolutas passaria a depender de compra e registro, vedando doações e posse livre Correct answer.
  4. A posse mansa e pacífica por pequenos lavradores passaria a gerar automaticamente propriedade plena

Explanation

A lei subordinou o acesso à terra à compra e à regularização cartorial, encarecendo a propriedade e dificultando o acesso de pobres livres e libertos. Ela se articulou ao fim do tráfico como parte de uma transição que preservava a grande propriedade. Seus efeitos excludentes são amplamente debatidos pela historiografia.

Question 37Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O movimento tenentista dos anos 1920, no Brasil, expressou-se principalmente por meio de:

  1. Fundação de partidos monarquistas favoráveis à restauração de Pedro II
  2. Revoltas militares contra o domínio das oligarquias e por moralização política e voto secreto Correct answer.
  3. Organização de sindicatos operários urbanos filiados à Internacional Comunista
  4. Articulação de ligas camponesas no Nordeste em defesa da reforma agrária

Explanation

Os levantes tenentistas, como o de 1922 e a Coluna Prestes, criticavam a política oligárquica e defendiam moralização eleitoral, voto secreto e centralização estatal. Sua composição era militar e de classe média, com adesão posterior a projetos diversos. Não se confundem com o movimento operário organizado.

Question 38Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A política externa do Barão do Rio Branco à frente do Itamaraty, entre 1902 e 1912, orientou-se por:

  1. Isolamento diplomático do Brasil em relação aos organismos internacionais da época
  2. Solução pacífica de litígios de fronteira por arbitragem e aproximação com os Estados Unidos Correct answer.
  3. Intervenção militar direta em países vizinhos para anexar territórios disputados
  4. Aliança militar formal com a Alemanha contra a hegemonia britânica na América do Sul

Explanation

Rio Branco consolidou fronteiras por meio de arbitragens e negociações, como no caso do Acre e das questões com a Argentina, e aproximou o Brasil dos Estados Unidos. A estratégia buscava afirmar o país como potência regional sem confrontos armados. O barão evitou alianças militares formais com potências europeias.

Question 39Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro em 1904, relacionou-se ao processo de:

  1. Movimento operário pela jornada de oito horas e pelo direito de greve
  2. Modernização urbana e sanitária que impôs medidas autoritárias à população pobre Correct answer.
  3. Disputa entre oligarquias estaduais pela sucessão presidencial da República Velha
  4. Reação de proprietários rurais à abolição e à indenização de ex-escravizados

Explanation

A revolta eclodiu contra a vacinação obrigatória no contexto das reformas urbanas de Pereira Passos, que removiam moradores pobres do centro. A população resistiu a medidas sanitárias impostas sem diálogo. O episódio revela a tensão entre modernização excludente e cidadania.

Question 40Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) priorizou investimentos estatais em setores de infraestrutura e energia, o que resultou em:

  1. Estagnação da indústria automobilística pela ausência de capital estrangeiro
  2. Descentralização industrial com forte crescimento do Nordeste em relação ao Sudeste
  3. Expansão industrial acelerada acompanhada de inflação e concentração regional dos investimentos Correct answer.
  4. Redução imediata da dívida externa e equilíbrio duradouro das contas públicas

Explanation

O plano combinava investimentos públicos em energia e transporte com abertura ao capital estrangeiro no setor industrial, sobretudo automobilístico. O crescimento acelerado veio acompanhado de inflação e de forte concentração dos investimentos no Sudeste. A meta de industrialização foi atingida, mas com desequilíbrios.

Question 41Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, primeira LDB brasileira, caracterizou-se por:

  1. Estabelecer diretrizes gerais e flexibilizar a organização do ensino, mantendo a participação da iniciativa privada Correct answer.
  2. Centralizar integralmente o currículo escolar sob controle exclusivo do Ministério da Educação
  3. Eliminar a obrigatoriedade do ensino primário em nome da liberdade de escolha familiar
  4. Extinguir o ensino privado e estatizar todas as escolas de nível médio do país

Explanation

A LDB de 1961 fixou diretrizes gerais sem uniformizar todo o sistema, preservando a autonomia dos estados e a atuação da iniciativa privada. O texto resultou de longa disputa entre defensores do ensino público e de escolas confessionais. A obrigatoriedade do ensino primário foi mantida.

Question 42Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã por ter:

  1. Restringido a atuação de sindicatos e mantido o bipartidarismo do período militar
  2. Suprimido a prerrogativa de habeas corpus em casos de crimes políticos
  3. Ampliado direitos sociais e garantias fundamentais, incluindo saúde, educação e proteção à infância Correct answer.
  4. Concentrado poderes no Executivo federal em detrimento dos estados e municípios

Explanation

A Carta de 1988 incorporou um amplo catálogo de direitos sociais e fundamentais, além de descentralizar políticas para estados e municípios. Sua elaboração contou com intensa participação de movimentos sociais. O texto rompia com o arcabouço autoritário anterior.

Question 43Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, surgido no final dos anos 1970 e consolidado nos anos 1980, tem como uma de suas bandeiras históricas:

  1. A substituição da agricultura familiar por grandes empresas de exportação
  2. A realização de reforma agrária por meio de desapropriação de latifúndios improdutivos Correct answer.
  3. A privatização de assentamentos rurais criados por programas governamentais
  4. A defesa da manutenção de latifúndios com função social não cumprida

Explanation

O MST articula ocupações de terra e pressão política para que áreas improdutivas sejam desapropriadas e destinadas à reforma agrária. Sua pauta inclui também crédito, infraestrutura e educação no campo. O movimento reivindica a função social da propriedade prevista na legislação.

Question 44Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A ditadura militar brasileira (1964-1985) implantou o Ato Institucional nº 5, em 1968, que resultou em:

  1. Extinção dos atos institucionais anteriores e retorno à normalidade constitucional
  2. Suspensão do habeas corpus para crimes políticos e endurecimento da repressão institucional Correct answer.
  3. Anistia ampla e irrestrita aos presos políticos e aos exilados
  4. Restabelecimento imediato das eleições diretas para presidente da República

Explanation

O AI-5 fechou o Congresso, ampliou poderes do Executivo e suspendeu garantias como o habeas corpus para determinados crimes políticos, inaugurando os anos de chumbo. A repressão se intensificou com censura e tortura. A distensão só viria na década seguinte.

Question 45Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei da Anistia de 1979, no contexto da abertura política brasileira, teve como efeito ambíguo:

  1. Permitir o retorno de exilados e a reorganização partidária, ao mesmo tempo que anistiou agentes da repressão Correct answer.
  2. Garantir punição judicial dos responsáveis por tortura durante o regime militar
  3. Revogar a Lei de Segurança Nacional e extinguir os órgãos de informação do regime
  4. Impedir a formação de novos partidos e manter o bipartidarismo vigente

Explanation

A anistia viabilizou a volta de exilados e a reorganização partidária, mas seu texto também alcançou agentes estatais responsáveis por tortura e mortes. Essa ambiguidade marcou os debates posteriores sobre memória e justiça de transição. A punição dos responsáveis não foi assegurada.

Question 46Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

O Plano Real, implantado em 1994, utilizou inicialmente a URV (Unidade Real de Valor) com o objetivo de:

  1. Promover a desindexação gradual da economia antes da troca da moeda Correct answer.
  2. Congelar preços e salários por prazo indeterminado, como nos planos anteriores
  3. Reduzir as reservas internacionais para conter a entrada de capital especulativo
  4. Elevar artificialmente os salários para estimular o consumo imediato

Explanation

A URV funcionou como unidade de conta transitória, realinhando preços e salários antes da introdução do real. O objetivo era quebrar a inércia inflacionária sem choques de congelamento. A estratégia combinou ajuste fiscal, desindexação e âncora cambial.

Question 47Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, tem como objetivo central:

  1. Estabelecer limites e regras de transparência para as despesas com pessoal e a dívida pública dos entes federativos Correct answer.
  2. Autorizar os estados a emitir títulos sem controle para financiar déficits correntes
  3. Eliminar a exigência de prestação de contas por parte dos municípios brasileiros
  4. Transferir ao Banco Central a responsabilidade pelo orçamento de investimentos sociais

Explanation

A lei fixou limites de gasto com pessoal, regras para endividamento e mecanismos de transparência fiscal aplicáveis a União, estados e municípios. O objetivo é evitar desequilíbrios e garantir planejamento orçamentário. A prestação de contas foi reforçada, não eliminada.

Question 48Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A política de cotas raciais em universidades públicas brasileiras, implementada a partir dos anos 2000, fundamentou-se juridicamente no argumento de que:

  1. A autonomia universitária autoriza a seleção discricionária sem critérios públicos
  2. Medidas compensatórias buscam corrigir desigualdades históricas de acesso ao ensino superior Correct answer.
  3. O princípio da igualdade formal impede qualquer tratamento diferenciado entre candidatos
  4. O mérito individual é a única dimensão relevante para o ingresso no ensino superior

Explanation

O debate jurídico e político sustentou as cotas como ações afirmativas destinadas a corrigir desigualdades históricas de acesso. A igualdade material, e não apenas formal, justifica tratamento diferenciado temporário. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dessas políticas em 2012.

Question 49Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A Lei 10.639/2003, alterada posteriormente pela Lei 11.645/2008, determinou que:

  1. A educação religiosa confessional fosse obrigatória em todas as séries do ensino fundamental
  2. O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena se tornasse obrigatório nas escolas Correct answer.
  3. A formação de professores dispensasse conteúdos de diversidade étnico-racial
  4. O ensino de línguas estrangeiras substituísse conteúdos de história nas escolas públicas

Explanation

As leis tornaram obrigatório o tratamento da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, especialmente nas áreas de história, arte e literatura. A medida busca combater o silenciamento e o racismo estrutural no ensino. Sua implementação, porém, enfrenta desafios de formação docente e material didático.

Question 50Enade Bacharelados e Cursos Superiores de Tecnologia

A noção de patrimônio histórico e cultural, consolidada no Brasil a partir do Decreto-Lei 25 de 1937, passou a abranger, em revisões posteriores, bens:

  1. Apenas documentos escritos depositados em arquivos públicos federais
  2. Somente obras de arte de autores reconhecidos internacionalmente
  3. Materiais e imateriais, incluindo saberes, festas e modos de fazer das comunidades Correct answer.
  4. Exclusivamente imóveis tombados de arquitetura religiosa colonial

Explanation

O conceito de patrimônio ampliou-se do tombamento de bens materiais para a proteção de manifestações imateriais, como saberes e festas. A Constituição de 1988 reconhece bens de natureza material e imaterial. O IPHAN passou a registrar esses bens por meio de livros específicos.