Sigilo profissional e trabalho em equipe multiprofissional
Uma assistente social atua em um hospital público e acompanha uma adolescente de 15 anos internada por complicações de saúde reprodutiva. Durante o atendimento, a adolescente relata que sofre violência doméstica do padrasto e pede que a informação não seja repassada à mãe, com quem mora. A equipe médica solicita à assistente social que registre o relato no prontuário eletrônico de acesso amplo, incluindo a identificação do agressor, para que todos os profissionais saibam. A mãe procura o serviço social e exige saber o conteúdo da conversa. A assistente social tem 30 minutos antes da reunião de equipe e precisa decidir o que registrar e como responder à família. O hospital tem protocolo de notificação compulsória de violência contra criança e adolescente.
1. Avalie os limites do sigilo profissional diante do pedido da adolescente, da solicitação da equipe e da exigência da mãe.
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O sigilo profissional não é absoluto e deve ser ponderado com a proteção da vida e da integridade. A adolescente é sujeita de direitos e tem direito à escuta protegida e à privacidade, mas a situação de violência doméstica envolve risco e aciona a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A assistente social deve explicar à adolescente, de forma clara e acolhedora, os limites do sigilo: o que puder ser mantido em confidência será mantido, mas informações necessárias à proteção serão compartilhadas com a rede e com os órgãos de proteção. Não se deve registrar o relato em prontuário de acesso amplo de forma indiscriminada; o registro deve ser técnico, objetivo e restrito ao necessário, com acesso controlado. À mãe, não cabe revelar o conteúdo da escuta, mas sim informar sobre o acompanhamento e orientar sobre a rede de proteção, considerando que a própria mãe pode ser parte da situação de risco e precisa ser avaliada.
2. Descreva o fluxo de notificação e de compartilhamento de informações que a assistente social deve adotar, justificando cada passo.
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O fluxo deve começar pela escuta qualificada e pelo registro técnico em local de acesso restrito, com os dados estritamente necessários. Em seguida, a assistente social deve comunicar a situação à coordenação do serviço social e ao Conselho Tutelar, órgão competente para aplicar medidas de proteção, e acionar a rede de proteção, como o CREAS e, se necessário, a autoridade policial. O compartilhamento com a equipe multiprofissional deve ocorrer em reunião de equipe ou por meio de registro de acesso restrito, com finalidade protetiva e apenas com os dados necessários ao cuidado. A notificação compulsória deve seguir o protocolo institucional, com prazo e formulário próprios. A assistente social deve registrar a decisão e os encaminhamentos, garantindo rastreabilidade. A comunicação à mãe deve ser feita com cuidado, sem expor a adolescente, e deve incluir orientação sobre o acompanhamento. O princípio é o da necessidade e da finalidade: compartilhar o mínimo necessário para proteger, não o máximo disponível.