Indicador de desempenho distorcido em prestação de contas de programa social
Um programa social informa meta de 10.000 atendimentos e executa 9.200, com custo de R$ 46.000.000,00. O indicador de eficácia é calculado como atendimentos realizados divididos pela meta, resultando em 92%. Porém, 1.800 atendimentos foram registrados sem CPF válido e 900 foram duplicados. O custo por atendimento válido sobe de R$ 4.600,00 para R$ 5.900,00. A equipe de auditoria também verifica que o sistema não integra dados com o cadastro social federal.
1. Recalcule a eficácia e discuta a diferença entre eficácia, eficiência e efetividade no caso.
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Atendimentos válidos: 9.200 menos 1.800 sem CPF válido e 900 duplicados, resultando em 6.500. A eficácia correta é 6.500 dividido por 10.000, ou 65%, e não 92%. A eficiência piora porque o custo por atendimento válido é R$ 46.000.000,00 dividido por 6.500, cerca de R$ 7.077,00, superior ao informado. A efetividade exige verificar se os atendimentos geraram o resultado social pretendido, o que não se mede apenas por contagem. O auditor deve apontar que o indicador original superestima o desempenho e que a ausência de integração com o cadastro federal impede a validação. A recomendação é depurar a base, integrar sistemas e redefinir o indicador com critérios de elegibilidade.
2. Proponha controles para evitar duplicidade e registros sem identificação.
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Os controles devem incluir validação obrigatória de CPF no ato do registro, consulta ao cadastro federal, bloqueio de duplicidade por chave única de benefício e conciliação periódica entre registros e pagamentos. Também é necessário log de alterações e segregação entre quem registra e quem aprova. A trilha deve permitir identificar o responsável por cada inclusão. O órgão deve implantar rotina de depuração mensal e indicador de qualidade da base. A auditoria deve testar a integridade antes de aceitar o indicador de eficácia.