Perícia de nexo causal em LER/DORT de digitador
Digitador de 42 anos, 12 anos em central de atendimento, faz 8 horas diárias de digitação com pausas de 5 minutos a cada hora e metas de produtividade elevadas. Refere dor em punho e antebraço direito há 8 meses, com parestesia noturna em polegar, indicador e médio, piora à noite, sem melhora com férias de 30 dias. Exame: Tinel positivo no punho, Phalen positivo, força preservada, sem atrofia. Eletroneuromiografia mostra síndrome do túnel do carpo leve à direita. O INSS negou o benefício por considerar ausência de nexo. O trabalhador procura o médico do trabalho da empresa para laudo de nexo e pedido de CAT.
1. Como o médico do trabalho deve estruturar a análise de nexo causal?
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A análise deve ser sistemática e transparente. Primeiro, caracterizar a exposição: horas de digitação, frequência, postura, pausas, metas, uso de mouse e apoio de punho, e comparar com limites de referência. Segundo, caracterizar o agravo: sintomas, exame físico, confirmação por eletroneuromiografia e classificação de gravidade. Terceiro, aplicar critérios de nexo: plausibilidade biológica (compressão do nervo mediano por flexoextensão repetida e pressão), coerência temporal (sintomas após anos de exposição, sem melhora nas férias), ausência de causas alternativas mais prováveis (diabetes, hipotireoidismo, gestação, artrite, trauma) e resposta à redução de exposição. Quarto, verificar se a empresa adota medidas de controle e se há outros trabalhadores com quadro semelhante. O laudo deve distinguir nexo ocupacional provável, possível ou improvável, com fundamentação. No caso, a exposição intensa e a confirmação eletrofisiológica tornam o nexo provável, mas é preciso documentar a ausência de fatores confundidores e a evolução. O médico não deve emitir laudo conclusivo sem examinar o trabalhador e revisar os exames.
2. Qual é o papel da CAT e como orientar o trabalhador após a negativa do INSS?
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A CAT é o documento que comunica o acidente ou a doença ocupacional ao INSS e deflagra a análise previdenciária. O médico do trabalho pode emitir ou orientar a emissão da CAT quando reconhece nexo ou suspeita fundamentada, mesmo que o INSS tenha negado anteriormente; a negativa não impede nova comunicação com elementos adicionais. O trabalhador deve ser orientado a: reunir laudo médico, exames, descrição das atividades e CAT; procurar o sindicato e, se necessário, a defensoria ou advogado; solicitar reconsideração ou recurso administrativo; e, se persistir a negativa, avaliar ação judicial. O médico deve explicar que a decisão final é do INSS ou do juiz, não do médico da empresa, e evitar promessas. Também deve orientar sobre a importância de manter o tratamento e de comunicar sintomas. A empresa deve ser informada da CAT e das medidas de controle. O médico deve registrar tudo no prontuário e fornecer cópia ao trabalhador.
3. Que medidas de prevenção deveriam ter sido adotadas e como avaliar sua eficácia?
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Medidas: pausas ativas de 10 minutos a cada 50 minutos de digitação, com alongamento e descanso; rodízio de tarefas; revisão das metas de produtividade, que são fator de risco psicossocial e biomecânico; mobiliário ajustado (altura da mesa, apoio de punho, mouse vertical ou alternativo); capacitação em postura e uso de equipamentos; manutenção preventiva dos computadores; e monitoramento de sintomas por questionários periódicos. A eficácia deve ser avaliada por indicadores: redução de queixas, queda no número de casos, absenteísmo, adesão às pausas, avaliação ergonômica antes e depois, e reavaliação clínica dos casos. O PCMSO deve incluir exame específico para membros superiores e a empresa deve registrar as ações no PGR. A participação dos trabalhadores na escolha das medidas aumenta a adesão. O médico deve documentar a análise e acompanhar a implantação, com prazos e responsáveis.