Criminalística e Ciências Forenses: noções essenciais
O que a prova cobra
Verifica-se o domínio do método: preservar a cena, recolher corretamente, documentar e manter a cadeia de custódia. Não se pede perícia técnica, mas sim a decisão correta do primeiro interveniente.
Princípio de Locard
«Todo o contacto deixa vestígio.» O autor deixa algo na cena e leva algo dela. Daí a importância de isolar, fotografar antes de tocar e recolher com luvas e material esterilizado.
Gestão da cena de crime
- Isolar e proteger o perímetro, com registo de entradas e saídas.
- Observar e documentar: fotografias gerais, de conjunto e de pormenor, croqui com medidas e orientação.
- Numerar, descrever e recolher vestígios, cada um em embalagem própria, selada e etiquetada.
- Registar a cadeia de custódia: quem recolheu, quando, onde, quem transportou e quem recebeu.
- Enviar ao laboratório com pedido claro do que se pretende apurar.
Áreas forenses
- Dactiloscopia: impressões latentes reveladas por pós, ninidrina ou cianoacrilato; identificação por pontos característicos.
- Biologia forense: sangue, saliva, sémen, cabelo; perfil de ADN e comparação com referências.
- Balística: projéteis, estojos, armas; confronto de estrias e bases de dados.
- Documentoscopia: assinaturas, rasuras, tinta, papel.
- Medicina legal: tanatologia (rigor, livores, algor mortis), autópsia, determinação da causa e data da morte.
- Toxicologia: álcool, drogas e venenos em fluidos e tecidos.
- Informática forense: imagem bit a bit, hash, preservação de metadados.
Exemplo resolvido
Uma arma é encontrada na cena e levantada com as mãos nuas pelo primeiro agente. Raciocínio: contaminação por ADN do agente; mistura de perfis; perda de impressões; quebra da cadeia de custódia. Consequência: o valor probatório da arma fica comprometido e a defesa explorará a contaminação.
Armadilhas que custam pontos
Mover o corpo antes de fotografar; usar um único saco para vários vestígios; não registar horas; guardar vestígios em local quente ou húmido; confundir rigor mortis com causa da morte.