OAB 1ª Fase common mistakes
OAB 1ª Fase · Understand the traps and how to avoid them.
Ao resolver questões de Ética, o candidato aplica a intuição pessoal de 'justiça' em vez de localizar o dispositivo expresso no Estatuto (Lei 8.906/94) ou no Código de Ética e Disciplina, escolhendo a alternativa que 'parece mais correta' moralmente.
Ética é a disciplina com maior peso relativo e regras próprias, muitas vezes contraintuitivas (sigilo, impedimentos, publicidade, honorários). O candidato confia na experiência prática ou no senso comum e não memorizou os dispositivos, que frequentemente contrariam a intuição.
What to do instead
Para cada tema (publicidade, sigilo, impedimento, honorários, sociedade de advogados, processo disciplinar), construir uma tabela com a regra literal, a exceção e a sanção, citando artigo e inciso. Antes de marcar, localizar mentalmente o dispositivo aplicável; se não conseguir localizar, tratar como lacuna a revisar, não como questão de opinião.
O candidato decora prazos e sanções isoladamente (por exemplo, 15 dias, 30 dias, censura, suspensão) sem associá-los ao procedimento específico em que aparecem, e troca prazos de recursos, de defesa prévia e de cumprimento de sanção.
O Código de Ética e o Estatuto concentram muitos prazos numericamente parecidos em contextos distintos (processo disciplinar, recursos ao Conselho Federal, pedido de reconsideração, reabilitação). O estudo por listas soltas desconecta o número do procedimento.
What to do instead
Montar um fluxograma do processo disciplinar do início ao fim (representação, instauração, notificação, defesa prévia, instrução, julgamento, recurso, cumprimento, reabilitação), colocando cada prazo no seu nó. Resolver questões sempre desenhando o fluxo antes de olhar as alternativas.
Em Direito Constitucional, o candidato resolve questões de controle de constitucionalidade e de direitos fundamentais apenas pela literalidade da Constituição, ignorando a jurisprudência consolidada do STF sobre súmula vinculante, repercussão geral e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
A banca cobra entendimento jurisprudencial atualizado, e a CF é silente ou genérica em muitos pontos (por exemplo, limites do poder de reforma, efeitos da decisão em ADI, ADPF). O candidato estuda só o texto constitucional e erra alternativas que descrevem teses firmadas em julgamento.
What to do instead
Estudar cada tema constitucional em pares 'texto legal + tese do STF', com fichamento de julgados recentes e súmulas vinculantes. Ao revisar, cobrir a resposta e recitar a tese fixada antes de conferir, registrando data e número do precedente.
O candidato trata Direito Civil e Processo Civil como matérias separadas e responde questões de processo sem verificar pressupostos processuais, condições da ação e cabimento do recurso, ou resolve questões de civil ignorando os efeitos processuais do instituto (por exemplo, prescrição e sua alegação).
O edital do Exame de Ordem agrupa as duas matérias e a banca explora a interface: um instituto civil aparece dentro de um cenário processual. Quem estuda em blocos estanques perde a conexão e escolhe alternativas tecnicamente corretas no abstrato, mas inaplicáveis ao caso.
What to do instead
Resolver casos integrados: ler o enunciado identificando primeiro a fase processual e as partes, depois o instituto civil em disputa. Manter um caderno de 'pontes' (coisa julgada e revisão, prescrição intercorrente, tutela provisória e estabilização) revisado semanalmente.
Em Direito Penal e Processo Penal, o candidato classifica o crime pela descrição típica abstrata sem confrontar as causas de exclusão de ilicitude, de culpabilidade e os institutos de concurso de pessoas e de crimes, nem verifica a competência antes de analisar o mérito.
As questões costumam apresentar cenários com mais de um agente, resultado diverso do pretendido e dúvida sobre o juízo competente. O candidato responde à primeira leitura do tipo penal e ignora as etapas dogmáticas e as regras de competência, que mudam a resposta.
What to do instead
Adotar um roteiro fixo de análise penal: tipicidade, ilicitude, culpabilidade, concurso de pessoas, concurso de crimes, e só então competência e rito. Aplicar esse roteiro em todas as questões, mesmo nas aparentemente simples, anotando a etapa que eliminou cada alternativa.
O candidato responde questões trabalhistas aplicando apenas a CLT sem verificar a Reforma Trabalhista, as súmulas do TST e a jurisprudência sobre pejotização, terceirização e competência da Justiça do Trabalho.
Muitos institutos foram alterados em 2017 e a banca cobra a redação vigente, não a memória de faculdade. O candidato estuda por material desatualizado ou por resumos antigos e marca regras revogadas.
What to do instead
Reescrever os temas mais afetados pela reforma (honorários, gratuidade, intervalo, teletrabalho, dano extrapatrimonial, prescrição, homologação de acordo) comparando texto antigo e vigente. Revisar súmulas do TST por tema e conferir a data de cada material usado.
Em Direito Administrativo, o candidato confunde os regimes de responsabilidade civil do Estado, de improbidade administrativa e de licitação, aplicando princípios gerais sem distinguir os requisitos específicos de cada regime e as mudanças legislativas recentes.
São regimes próximos no vocabulário (legalidade, moralidade, interesse público), mas com requisitos, prazos e sanções distintos. A Lei de Improbidade foi alterada e a Lei de Licitações foi substituída, e o candidato mistura as versões.
What to do instead
Construir quadros comparativos por regime, com colunas de fundamento, requisitos subjetivos, sanções, prazos e competência. Verificar explicitamente a vigência da norma citada em cada questão, marcando questões que envolvam lei nova para revisão prioritária.
Em Direito Tributário, o candidato analisa a incidência do tributo sem percorrer a sequência competência, hipótese de incidência, fato gerador, obrigação, lançamento, crédito e extinção, e sem verificar as limitações constitucionais ao poder de tributar aplicáveis ao caso.
A matéria é sistêmica e as alternativas erradas exploram a quebra da cadeia (por exemplo, exigir crédito antes do lançamento, ou aplicar imunidade onde há isenção). O candidato responde por memorização de alíquotas e esquece a estrutura e as limitações constitucionais.
What to do instead
Estudar cada tributo percorrendo a cadeia completa em uma página, com a limitação constitucional correspondente ao lado. Em cada questão, sublinhar o ente tributante, o tributo e o momento procedimental antes de avaliar as alternativas.
Em Direito Empresarial, o candidato aplica regras de sociedades empresárias, títulos de crédito e falência/recuperação sem distinguir o tipo societário, a natureza do título e a fase do processo falimentar descritos no enunciado.
A banca monta cenários com tipo societário específico e a resposta muda conforme a responsabilidade dos sócios, a forma de deliberação e o regime de vencimento antecipado. O candidato estuda por conceitos genéricos e transfere regras de um tipo para outro.
What to do instead
Fazer uma matriz de tipos societários (responsabilidade, administração, deliberação, dissolução) e outra de títulos de crédito (requisitos, aval, endosso, prescrição). Em questões de insolvência, identificar primeiro a fase e o ativo envolvido antes de escolher a alternativa.
Em Direitos Humanos, o candidato responde com base apenas na Constituição e ignora a hierarquia dos tratados internacionais, os sistemas regional e global de proteção e os mecanismos de petição, além de não distinguir direitos civis e políticos de direitos econômicos, sociais e culturais.
O tema é pouco estudado na graduação e as alternativas exploram a confusão entre sistemas (interamericano e ONU), entre órgãos (Comissão e Corte) e entre tratados incorporados com diferentes status. O candidato transfere regras de um sistema para outro.
What to do instead
Montar um mapa dos sistemas de proteção com órgãos, competências, requisitos de admissibilidade de petições e efeitos das decisões, e uma tabela dos principais tratados com o status que receberam no Brasil. Revisar o mapa antes de cada bloco de questões da matéria.