Procurador Federal AGU common mistakes
Procurador Federal AGU · Understand the traps and how to avoid them.
Escrever a peça prática (parecer, contestação, recurso) sem antes identificar no enunciado qual é o órgão destinatário, o prazo e o pedido, atacando o mérito direto na primeira linha.
A pressa de 'aproveitar' o tempo de prova leva a saltar a fase de leitura estrutural; o candidato treinou redação de conteúdo, mas não treinou o ritual de triagem do enunciado, e a banca cobra requisitos formais eliminatórios.
What to do instead
Adotar uma rotina fixa de 5 minutos antes de escrever: sublinhar no enunciado (a) autoridade destinatária, (b) prazo e via processual, (c) pedidos e (d) fatos controvertidos; montar um esqueleto com cabeçalho, endereçamento, qualificação, seções numeradas e fecho antes de redigir qualquer parágrafo de mérito.
Citar jurisprudência do STF/STJ de memória, com número de tema ou tese aproximado, e apresentar como se fosse literal, sem sinalizar que é paráfrase.
O candidato acumula repertório de 'tese da repercussão geral' e, sob pressão, atribui a citação ao órgão errado ou inventa numeração; a banca da AGU valoriza precisão técnica e penaliza citação imprecisa.
What to do instead
Treinar a citação segura: usar apenas teses que consiga reproduzir com órgão, tema e sentido exatos; quando não houver certeza, escrever 'conforme entendimento consolidado do STF no sentido de que...' sem número e sem aspas, e reservar a citação literal para súmulas e dispositivos legais que domine.
Responder questões de Direito Administrativo com base apenas na lei seca (Lei 8.112, Lei 14.133, Lei 9.784), ignorando o regime jurídico-administrativo e as teses de validade, discricionariedade e autotutela.
A leitura apressada de editais leva a estudar só o texto legal; a banca cobra a aplicação de princípios e a distinção entre controle de legalidade e de mérito, que não estão literalmente na lei.
What to do instead
Para cada instituto, montar uma ficha de três camadas: base legal, princípio/regime aplicável e tese jurisprudencial (STF/STJ/TCU). Ex.: anulação x revogação, convalidação, prazo decadencial de 5 anos, motivação. Resolver questões comentadas confrontando as três camadas.
Confundir os planos de incidência tributária e resolver questão de obrigação, crédito ou lançamento misturando hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo, sem separar as espécies tributárias.
O estudo fragmentado por tributo (ICMS, IR, contribuições) não consolida a teoria geral; o candidato reconhece o tributo, mas não o instituto, e erra questões que exigem raciocínio sistemático do CTN.
What to do instead
Construir um mapa do CTN por livros (normas gerais, obrigação, crédito, administração) e, para cada tributo, preencher uma tabela com hipótese, fato gerador, sujeitos, base de cálculo, alíquota, lançamento e extinção. Revisar com questões que exijam comparação entre tributos.
Em Processo Civil, aplicar o CPC de 2015 como se fosse o código anterior, usando categorias revogadas (ex.: nomear 'réu' em ação de execução, falar em 'processo cautelar' autônomo, ignorar a sistemática de precedentes e do incidente de resolução de demandas repetitivas).
Muitos materiais de base e resumos antigos permanecem no acervo do candidato; a memória de longo prazo retém a estrutura antiga e a banca explora justamente as inovações do código vigente.
What to do instead
Fazer uma 'tabela de migração' dos institutos alterados (tutelas provisórias, negócios processuais, precedentes, IRDR, honorários, distribuição do ônus da prova) e revisar apenas por material atualizado; em cada questão, localizar o dispositivo no CPC/2015 antes de responder.
Tratar Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com categorias do processo civil comum, sem atentar para prazos, competência, ônus da prova e efeito das decisões do TST e das súmulas vinculantes trabalhistas.
A formação civilista domina a base do candidato; ele transfere institutos sem filtrar as regras especiais da CLT e da Lei 13.467, e a banca cobra a especificidade.
What to do instead
Montar um quadro comparativo processo civil x processo do trabalho (prazos, recursos, audiência, revelia, ônus da prova, execução) e revisar as súmulas do TST por tema. Em questões, perguntar primeiro 'há regra especial da CLT?' antes de aplicar o CPC subsidiário.
Estudar Direito Previdenciário apenas pela lei, sem dominar a lógica contributiva (carência, qualidade de segurado, período de graça) e a jurisprudência sobre benefícios por incapacidade e revisão da vida toda.
O conteúdo é extenso e o candidato prioriza as regras de cálculo; a banca cobra a articulação entre filiação, carência e manutenção da qualidade de segurado, que exige raciocínio, não decoreba.
What to do instead
Construir linhas do tempo de casos concretos (ex.: segurado desempregado, período de graça, retomada de contribuição) e resolver questões aplicando cada requisito em sequência. Revisar teses fixadas pelo STF/STJ com foco no requisito alterado.
Responder questões de Direito Ambiental e Agrário com base em princípios genéricos ('desenvolvimento sustentável', 'precaução') sem indicar o instrumento legal específico (licenciamento, APP, reserva legal, Cadastro Ambiental Rural, função social da propriedade).
O candidato memoriza discurso principiológico, mas não fixa o regime jurídico concreto; a banca pede o dispositivo e o procedimento, e a resposta genérica não pontua.
What to do instead
Para cada tema, montar ficha 'instrumento → norma → competência → procedimento → sanção'. Ex.: APP (Lei 12.651, faixas, exceções), reserva legal, CAR, licenciamento trifásico, competências do Sisnama. Treinar questões que exijam indicar o artigo e o órgão competente.
Na prova de Língua Portuguesa, responder questões de interpretação de texto com base em impressão de leitura, sem voltar ao trecho para verificar a inferência, e tratar 'ideia principal' e 'inferência' como sinônimos.
O tempo curto e a leitura corrida levam à resposta por memória do texto; a banca constrói alternativas plausíveis que exigem retorno ao enunciado e distinção entre o que está dito e o que é deduzido.
What to do instead
Adotar método de leitura em duas passagens: na primeira, marcar tese e argumentos; na segunda, para cada alternativa, localizar no texto a linha que a sustenta ou a refuta. Classificar a questão (explícita, inferência, propósito, coesão) antes de responder.
Redigir textos oficiais com marcas de oralidade, primeira pessoa, adjetivação e estrutura de redação escolar, ignorando o padrão do Manual de Redação da Presidência da República (impessoalidade, formalidade, concisão, clareza, uso de 'informo' e não 'eu informo').
O candidato treina redação dissertativa para outros concursos e transporta o estilo; a AGU exige domínio do padrão oficial, e a banca avalia forma e conteúdo.
What to do instead
Praticar semanalmente um ofício, um parecer e um e-mail oficial com checklist: impessoalidade, tratamento (Vossa Senhoria), fecho, identificação, ausência de adjetivos e de primeira pessoa. Comparar com modelos do Manual e revisar a versão anterior destacando desvios.