Relação médico-doente e ética
Fundamentos da relação e da ética clínica
A relação médico-doente assenta na confiança e num desequilíbrio de poder que exige salvaguardas. O candidato deve dominar os princípios da bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça; e os modelos de relação (paternalista, informativo, interpretativo, deliberativo - o modelo deliberativo é frequentemente o ideal em decisões complexas).
Conceitos operacionais: consentimento informado (capacidade, informação adequada, voluntariedade, documentação), capacidade de decisão (compreender, apreciar, raciocinar, expressar escolha) - distinta de competência legal; confidencialidade e suas exceções legítimas (risco grave para terceiros, obrigações legais, interesse superior do menor); sigilo em equipa (partilha no "need to know"); recusa de tratamento por doente capaz; diretivas antecipadas e representante; e conflitos de interesses.
Armadilhas frequentes
- Assumir que doente com perturbação psiquiátrica ou demência é automaticamente incapaz: a capacidade é decisão-específica e avalia-se funcionalmente.
- Confundir consentimento com mera assinatura de formulário.
- Quebrar sigilo por conveniência familiar em vez de necessidade clínica.
- Tratar a obrigação de meios como obrigação de resultados.
- Confundir eutanásia com limitação de esforço terapêutico ou sedação paliativa - questões com enquadramento legal específico e frequentemente mal formuladas.
Exemplo trabalhado
Doente recusa cirurgia potencialmente curativa, mas de risco elevado. Passos: avaliar capacidade; explorar razões e medos; informar riscos/benefícios/alternativas; assegurar voluntariedade; documentar. Se capaz e informado, a recusa é eticamente vinculativa - o médico não pode operar, mesmo que discorde. Regra de ouro: autonomia prevalece sobre beneficência paternalista em doente capaz.