Promotor de Justiça MPDFT study materials
Promotor de Justiça MPDFT study resources

Promotor de Justiça MPDFT study plan

Promotor de Justiça MPDFT · Give each week a clear focus.

8 weeks · About 7 hours per week

Week 1

Direito Constitucional & Princípios e Atribuições Institucionais do Ministério Público

  • Mapear os dispositivos constitucionais mais cobrados em concursos do MP (remédios constitucionais, controle de constitucionalidade, organização do Estado) e montar fichamento próprio de 20 páginas

  • Resolver 60 questões objetivas de Direito Constitucional, classificando cada erro por causa (desconhecimento, desatenção, jurisprudência desatualizada)

  • Redigir resumo esquemático sobre princípios e atribuições institucionais do Ministério Público, articulando o art. 127 da CF com a Lei 8.625/93 e a LC 75/93

  • Explicar em voz alta, em 10 minutos cronometrados, as funções institucionais do MP e suas garantias e vedações

Your checkpoint

Caderno de fichamento (20 páginas) + relatório de desempenho com 60 questões resolvidas e taxa de acerto registrada

Week 2

Direito Constitucional & Direito Penal

  • Aprofundar controle de constitucionalidade difuso e concentrado, sintetizando em quadro comparativo as hipóteses de cabimento, legitimidade e efeitos das decisões

  • Resolver 40 questões de Direito Penal da parte geral (aplicação da lei penal, teoria do crime, culpabilidade) e corrigir integralmente os erros

  • Construir tabela própria de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio com elementares, qualificadoras e penas

  • Escrever uma peça de 30 linhas sobre hipótese de conflito entre norma constitucional e lei ordinária, aplicando técnica de controle de constitucionalidade

Your checkpoint

Quadro comparativo de controle de constitucionalidade + tabela de crimes contra a pessoa e o patrimônio

Week 3

Direito Penal & Direito Processual Penal

  • Dominar a parte especial do Código Penal (crimes contra a Administração Pública, fé pública e ordem tributária) por meio de resumos com penas e elementos subjetivos

  • Estudar o inquérito policial, a ação penal e as espécies de prisão, produzindo fluxograma do procedimento investigatório

  • Resolver 50 questões de Direito Penal e 30 de Processo Penal em bloco cronometrado, registrando tempo médio por questão

  • Identificar e anotar as 10 teses jurisprudenciais mais recentes sobre prisão preventiva e medidas cautelares diversas

Your checkpoint

Fluxograma do inquérito policial e da ação penal + caderno de 10 teses jurisprudenciais comentadas

Week 4

Direito Civil e Empresarial & Direito Processual Civil

  • Sistematizar a parte geral do Código Civil (fatos jurídicos, negócio jurídico, prescrição e decadência) em mapa mental de três níveis

  • Estudar obrigações, contratos e responsabilidade civil, elaborando fichas de julgados sobre dano moral e função social do contrato

  • Revisar o processo civil de conhecimento (petição inicial, provas, sentença e coisa julgada), resolvendo 40 questões objetivas

  • Redigir parecer jurídico de duas páginas sobre caso de inadimplemento contratual com discussão de cláusula penal

Your checkpoint

Mapa mental da parte geral do Civil + parecer jurídico de duas páginas sobre inadimplemento contratual

Week 5

Direito Processual Civil & Direito Administrativo

  • Dominar recursos e tutelas provisórias no processo civil, montando quadro de cabimento, prazos e efeitos

  • Estudar a Lei 8.429/92 e a Lei 14.230/2021, sintetizando os elementos da improbidade administrativa e as mudanças de legitimidade

  • Resolver 50 questões de Processo Civil e 30 de Direito Administrativo, revisando os erros em caderno de correção

  • Elaborar esquema de licitações (Lei 14.133/21) com modalidades, critérios de julgamento e hipóteses de dispensa e inexigibilidade

Your checkpoint

Quadro de recursos e tutelas provisórias + esquema completo da Lei 14.133/21

Week 6

Direito Administrativo & Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho & Direito da Criança e do Adolescente

  • Consolidar atos administrativos, poderes da Administração e responsabilidade civil do Estado por meio de resumo com jurisprudência do STF e STJ

  • Revisar os direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os pontos centrais da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), produzindo quadro comparativo

  • Estudar o ECA (proteção integral, medidas de proteção, ato infracional e conselho tutelar) e resolver 30 questões

  • Resolver 20 questões de Direito Processual do Trabalho sobre competência e recursos

Your checkpoint

Quadro comparativo da reforma trabalhista + resumo esquemático do ECA com 30 questões resolvidas

Week 7

Direito Ambiental & Direito Eleitoral & Direito Tributário

  • Sintetizar a Lei 9.605/98 e a responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal em fichamento de 10 páginas

  • Mapear o sistema eleitoral brasileiro (registro de candidatura, inelegibilidades, propaganda e crimes eleitorais) em mapa mental

  • Revisar o Sistema Tributário Nacional (limitações ao poder de tributar, espécies tributárias e crédito tributário) com 30 questões objetivas

  • Produzir tabela de prazos e competências eleitorais e tributárias para consulta rápida

Your checkpoint

Fichamento de Direito Ambiental (10 páginas) + mapa mental do sistema eleitoral + tabela de prazos tributários

Week 8

Direito Constitucional & Direito Penal & Princípios e Atribuições Institucionais do Ministério Público

  • Realizar dois simulados completos de 80 questões cada, cobrindo todos os domínios, com correção detalhada e cálculo de percentual por disciplina

  • Revisar os pontos de menor desempenho identificados nos simulados, relendo fichamentos e refazendo as questões erradas

  • Treinar redação de peça prática do MP em 90 minutos, com foco em atribuições institucionais e fundamentação constitucional

  • Consolidar um resumo final de revisão rápida de 15 páginas com os tópicos de maior incidência

Your checkpoint

Dois simulados corrigidos com relatório comparativo de desempenho + resumo final de revisão de 15 páginas

Milestones

Week 2: Ter concluído o fichamento de Direito Constitucional e obtido ao menos 60% de acerto nas 100 questões objetivas resolvidas até aqui

Week 4: Ter entregue o parecer jurídico de Direito Civil e alcançado 65% de acerto no bloco de 80 questões de Penal, Processo Penal, Civil e Processo Civil

Week 6: Ter finalizado os quadros de Administrativo, Trabalho e ECA, com média mínima de 70% nas questões dessas disciplinas

Week 8: Ter concluído os dois simulados completos com média igual ou superior a 75% e o resumo final de revisão pronto